Jorge Werthein

RSF alerta para extensão da censura na internet no mundo

A censura na internet se estende pelo mundo no mesmo ritmo em que a rede se transforma em um meio de contestação política, em particular nos países que carecem de sistemas democráticos.

Os dados foram publicados hoje no relatório sobre a liberdade de imprensa na internet da organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF).

A organização denunciou um reforço de controle da rede em 2009 e o número crescente de países que fazem frente ao crescimento da capacidade de mobilização de alguns ''internautas-cidadãos'', cada dia mais inventivos e solidários.

Cerca de 60 países, 50% a mais que em 2008, foram afetados por casos de censura na internet ao longo do ano passado.

Aproximadamente 120 blogueiros foram parar atrás das grades, 72 deles na China, a maior prisão do mundo para os ''ciberdissidentes'', seguida do Vietnã e do Irã, precisa o relatório.

"Em um terço do planeta, a liberdade de expressão na internet está ameaçada. É uma tendência perigosa que é preciso combater com vigor", disse o responsável pela RSF, Jean-François Julliard, à Agência Efe.

Outros países, como Marrocos, Azerbaijão e Iêmen, começaram a prender blogueiros, enquanto legislações repressivas apareceram em Jordânia, Cazaquistão, Afeganistão e Iraque.

Algumas democracias ocidentais, como Austrália, Coréia do Sul, França, Itália e Reino Unido, adotaram ou estão estudando legislações de controle na rede "em nome da luta contra a pornografia infantil e o roubo de propriedade intelectual", assinala a RSF.

"O equilíbrio entre o combate de práticas como a pedofilia e racismo e o cerceamento da liberdade de expressão é muito complicado", reconheceu Julliard, que assegurou que o segundo princípio sempre tem que prevalecer.

O relatório foi publicado na véspera da jornada mundial contra a cibercensura e coincidiu com a entrega do prêmio anual da RSF ao ''net-cidadão''. Esse ano a homenagem ficou com o grupo feminino de internautas iranianas Mudança para a Igualdade.

Concebido em setembro de 2006 por cerca de 20 mulheres, a maior parte delas blogueiras e jornalistas, o grupo preconiza o recolhimento de assinaturas para "obter a modificação de leis discriminatórias direcionadas às mulheres".

O Mudança para a Igualdade se transformou em uma fonte de informação de referência sobre o direito das mulheres na sociedade iraniana, indicou a RSF. A organização precisou que as mulheres tiveram um papel importante durante as manifestações posteriores às eleições presidenciais iranianas em junho do ano passado.

O Irã, precisamente, é um dos países em que a internet está sob controle das autoridades.

No entanto, é em Mianmar, na Coréia do Norte, em Cuba e no Turcomenistão que a situação da liberdade de expressão na internet está pior, já que as autoridades impedem os cidadãos de acessar a rede.

"Esses países decidiram criar uma intranet de uso exclusivo para eles, excluindo os seus cidadãos do mundo", assinalou Julliard.

A Arábia Saudita e o Uzbequistão fazem um filtro em massa que incita os internautas à autocensura enquanto a China, o Egito, a Tunísia e o Vietnã apostam em um desenvolvimento da internet com fins econômicos ao mesmo tempo em que controlam seu conteúdo sociopolítico.

"Estes países decidiram voltar a pôr fronteiras na internet, um espaço que devia derrubá-las. Os chineses são os mais avançados no controle de tudo que acontece na rede", ressaltou.

Julliard destacou a importância que a rede tem em alguns países já que é o único meio para conhecer a sua situação interna. "O caso do Irã nos mostra que sem esses meios não conheceríamos muito do que acontece dentro desses países", assegurou.

A Turquia e a Rússia ingressam a lista de "países sob vigilância". Na Rússia, a contestação política se transferiu para a internet devido ao controle que o Kremlin exerce sobre os meios de comunicação tradicionais, o que faz com que o regime aumente a pressão sobre os blogueiros e o fechamento de sites considerados "extremistas".

No caso da Turquia, a persistência de assuntos tabu como o Exército, as minorias, os curdos e a dignidade da nação, mantém bloqueadas páginas como YouTube, enquanto os blogueiros que tratam desses temas "se expõem a represálias, sobretudo judiciais".

A RSF alertou também sobre a situação nos Emirados Árabes, na Bielorrússia e na Tailândia, países sob vigilância, mas que podem se transformar em inimigos da internet perante as direções que estão tomando algumas de suas práticas governamentais.

EFE