Homofobia, distribuição de informação e escolas: educação no Brasil

| O Povo CE Toni Reis - Presidente da AssociaçãoBrasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais,Travestis e Transexuais (ABGLT) presidencia@abglt.org.br Para início de conversa, o que é homofobia? Uma definição sucinta seria: desconforto, aversão, desprezo ou ódio a pessoas homossexuais (gays e lésbicas), bissexuais, travestis e transexuais, e também a pessoas que aparentam ser homossexuais, sem necessariamente sê-lo, e que resulta em preconceitos, discriminação e até violência contra as mesmas. Um paralelo à homofobia é o racismo. Basta substituir o homossexual pelo negro enquanto objeto do preconceito, discriminação ou violência para entender o que é a homofobia colocada em prática, com a diferença de que o racismo é crime, enquanto a homofobia é impune. Diversas pesquisas, nacionais e internacionais, não são poucas, têm demonstrado que estudantes que são sujeitos à homofobia na escola têm o rendimento escolar prejudicado, sofrem intimidação, humilhação, isolamento e, em alguns casos, chegam até se suicidarem. Pesquisa feita em 15 capitais brasileiras pela UNESCO em 2005 revelou que 40% dos alunos rejeitam quem seja ou pareça ser homossexual. E quanto mais visível a homossexualidade (como no caso de travestis e transexuais), mais violento o processo de exclusão, resultando na descontinuidade da educação formal, dificuldade para a qualificação e entrada no mercado de trabalho e, para alguns, levando à prostituição como o único meio de sustento. A escola não poderia ser um espaço de reafirmação de preconceitos, aquiescente diante da discriminação, a quem quer que seja dirigida. Como afirma a Unesco, a educação deve contribuir "entre outros caminhos e para além deles, como uma via que conduz a um desenvolvimento mais harmonioso, mais autêntico, de modo a fazer recuar a pobreza, a exclusão social, as incompreensões, as opressões..." "Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos... Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante". Passaram-se 62 anos desde a proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual o Brasil é signatário, e ainda questiona-se se é certo ou errado enfrentar a homofobia nas escolas. A polêmica que se deu em relação aos materiais educativos do projeto Escola Sem Homofobia foi desnecessária e, diga-se, mal intencionada por parte de alguns setores fundamentalistas. Nunca foi proposta a "distribuição" de vídeos contra homofobia nas escolas. O material se destina à formação dos/das professores/as em geral, dando a eles/elas subsídios para trabalharem estes temas no ensino médio. O material não será distribuído aos/às estudantes. Eu sou favorável é ao respeito ao Estado Laico e ao cumprimento da Constituição, que garante que não haverá discriminação de qualquer natureza, e que todos são iguais perante a lei. Cumpra-se! Inclusive em relação aos homossexuais!