Artigo de Naercio Menezes Filho no jornal Valor Econômico de hoje
Recentemente o governo do Estado de São Paulo decidiu aumentar os salários dos professores em 42% para os próximos quatro anos. A ideia é elevar o piso salarial dos professores paulistas dos R$ 1.668 atuais para R$ 2.368 em 2014. Os reajustes serão concedidos também para os funcionários das escolas e para os professores aposentados.
O custo estimado dessa medida é de R$ 3,7 bilhões ao longo dos quatro anos. Além disso, o governo acaba de anunciar modificações na política de progressão na carreira docente.
Agora, além das provas de mérito, que aumentam o salário dos professores que atingem as notas esperadas em cada nível da carreira, surge a possibilidade de progressão horizontal, que leva em conta cursos de formação continuada e outros critérios a serem definidos. Em que medida essas medidas poderão contribuir para melhorar o aprendizado dos alunos no estado?
Apenas aumentar o salário dos professores não é suficiente para melhorar o aprendizado dos alunos.
Em primeiro lugar, os dados mostram que não existe uma relação clara entre os salários relativo dos professores e o aprendizado dos alunos na rede pública, como mostra a figura. Nela, o salário típico do professor de ensino básico foi comparado com o dos demais profissionais de nível superior em cada estado e corrigido pelas horas de trabalho, já que a jornada do professor costuma ser menor do que a dos demais profissionais. A figura traz resultados interessantes. No Amapá, por exemplo, o professor ganha mais do que os outros profissionais com nível superior, mas os resultados dos alunos da 8ª série nos exames de proficiência aplicados pelo Ministério da Educação estão entre os mais baixos do País.
Na maioria dos estados o salário do professor está entre 80% e 90% do salário de mercado. Os estados com melhores notas nos exames de proficiência, como Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Santa Catarina, pagam salários relativos baixos. Uma pergunta surge então, naturalmente. Se as pessoas são atraídas para uma profissão também pelos salários (além da vocação) e trabalham mais motivadas quando ganham mais, por que nos estados em que os salários são maiores as notas não são melhores? Será que a qualidade e a motivação do professor não importam?
A resposta é que aumentar o salário dos professores não é suficiente para melhorar o aprendizado dos alunos, por vários motivos. Em primeiro lugar, grande parte das diferenças de aprendizado entre os Estados (e entre as escolas de um mesmo estado) reflete o nível sócio-econômico dos pais dos alunos. O professor tem muitas dificuldades para transmitir o conteúdo da matéria para seus alunos se eles não têm a mínima capacidade de concentração e tem problemas de indisciplina.
Nos locais em que os alunos têm condições sócio-econômicas melhores, os professores conseguem transmitir o conteúdo com mais facilidade. Assim, se as condições familiares não ajudarem a formar bons alunos desde cedo, o trabalho do professor ficará bastante dificultado. Além disso, é mais difícil atrair bons profissionais para enfrentar condições adversas na sala de aula, mesmo com salários maiores. A solução para essa questão é enfatizar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento infantil.
Além disso, em muitas redes não há diferenciação salarial por mérito. Se a progressão salarial depende apenas do tempo de carreira, não há incentivos para que os professores se esforcem mais, deem melhores aulas, faltem pouco e tentem vencer as barreiras de formação inicial dos alunos e de suas famílias. Afinal, que professor irá se esforçar mais para receber o mesmo salário no final do mês que o colega faltoso?
Nesse sentido, a manutenção do programa de valorização do mérito no estado de São Paulo é bem-vinda. Até porque mudanças bruscas na política educacional de uma gestão para outra confundem os professores. Entretanto, a possibilidade de progressão horizontal na carreira não deverá ter efeitos significativos no aprendizado. Os dados mostram que cursos de formação continuada e pós-graduação não têm impacto sobre o aprendizado dos alunos. Os professores acabam colecionando diplomas que tem pouca utilidade prática. Assim, a prioridade deveria estar na promoção por mérito. Mas, fatores como desempenho dos alunos nos exames de proficiência e observação do professor em sala de aula também deveriam ser levados em consideração para definir mérito.
Naercio Menezes Filho é professor titular da Cátedra IFB, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper e professor associado da FEA-USP. Escreve mensalmente às sextas-feiras (e-mail: naercioamf@insper.edu.br)
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