Gazeta de Limeira | SP
ROTA DA INFORMAÇÃO Naldo Dias BRASIL, CAMPEÃO DA IMPUNIDADE
No Brasil, ser punido por tirar a vida de alguém é exceção. Segundo o pesquisador Júlio Jacobo, responsável pelo Mapa da Violência 2011, pesquisa coordenada pelo governo federal e Instituto Sangari, a cada 100 mortes, apenas oito terminam em denúncia do Ministério Público. O Ministério da Justiça considerou o estudo de Jacobo otimista, indicadores apontam impunidade em 95% dos casos. Para especialistas, o número de denúncias do Ministério Público é baixo porque faltam provas contundentes para embasar os promotores. - Em São Paulo, a Secretaria da Segurança Pública diz que 60% dos homicídios foram esclarecidos em 2010, dos 1.196 casos registrados, 788 foram solucionados, de acordo com a pasta. Nem todos os casos elucidados, entretanto, são referentes às mortes do ano passado.
ONDE A IMPUNIDADE DOMINA
Segundo levantamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), mais de 150 mil inquéritos de homicídios instaurados até 2007 estão parados nas mãos da polícia. 1-) - lugar - Rio de Janeiro, 60 mil inquéritos 2-) - lugar - Espírito Santo, 12,6 mil inquéritos 3-) - lugar - Pernambuco, 11 mil inquéritos São Paulo diz esclarecer 60% dos crimes, mas especialistas contestam o dado do governo. FORÇA TAREFA PARA ACELERAR INQUÉRITOS
A Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), articulada por vários orgãos ligados à segurança pública, quer agilizar a investigação, denúncia e julgamento dos crimes de homicídio. - 1.423 inquéritos de mortes estão parados nas mãos da polícia de São Paulo. São Paulo apresentou bons resultados. No site do CNMP, a opção inqueritômetro dá acesso ao número de inquéritos abertos em todos os estados. São Paulo foi um dos que mais resolveu inquéritos. Em 2010, 2.017 procedimentos estavam parados. - CNMP estabeleceu metas para 2011. Pelo menos até o final deste mês, é meta do CNMP pronunciar todas as ações penais por crimes de homicídio ajuizadas até 2007. No fim do ano, o Ministério Público pretende dar solução aos 155,5 mil inquéritos esperando resposta em todo o país e julgar crimes pronunciados há quatro anos.
PAÍS TEM MAIS DE DOIS MIL JOVENS SOB AMEAÇA DO CRIME
Programa federal de proteção para crianças e adolescentes que correm risco de morrer por envolvimento com bandidos, tem hoje 516 jovens. Mas estima-se que número de atendimentos via prefeituras e ONGs seja quatro vezes maior. Longe das estatísticas oficiais, o número é ainda mais alarmante, pois mais de dois mil meninos e meninas no país estão sob proteção por meio de ONGs e prefeituras, que os encaminham para centros de recuperação. - O número de 516 jovens consta do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, que ainda envolve 876 familiares sob risco em razão da ligação de um parente com o tráfico, exploração sexual ou grupos de extermínio. Do total, 57% têm envolvimento direto com o tráfico de drogas. Ao serem inseridos, são encaminhados para outros estados ou levados para casas de apoio, onde podem ficar até seis meses. - Maioria é negra e tem baixa escolaridade. O perfil dos jovens ameaçados de morte é o seguinte: 70% são negros, 60% têm o ensino fundamental incompleto, 63% vivem com renda familiar inferior a um salário mínimo e 80% têm entre 13 e 17 anos. - O programa federal foi implantado em 11 estados. São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Distrito Federal, Pará, Pernambuco, Bahia e Alagoas, o programa federal libera verbas a estados e municípios para internação das crianças, mudança dos familiares e políticas de reinserção.
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