29 de outubro de 2011 | Século Diário | ES --> Os movimentos sociais discutem e se mobilizam neste fim de semana para a promoção de políticas públicas voltadas para a juventude no Estado. Em Aracruz, no norte do Estado, está sendo realizada a II Conferência Estadual de Juventude, em que vai ser discutida e cobrada a implementação do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve) e do Plano de Ação de Políticas Públicas voltadas à juventude. A lei que institui a Política Estadual da Juventude foi aprovada no Estado, mas até o momento não houve vontade política para que ela fosse regulamentada e implementada. O projeto de criação do Conselho Estadual de Juventude (Cejuve) foi aprovado pelo plenário da Assembleia, mas foi vetado pelo então governador Paulo Hartung e, ao ser devolvido ao Legislativo, devido à pressão popular, o veto foi derrubado e o Conselho criado sob a Lei Estadual n° 8.594/07. No entanto, o Cejuve não foi instituído e está engavetado desde 2008 na antiga Secretaria de Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social (Setades), atual Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SEASTDH). Há cerca de três anos foi formado um grupo de trabalho a partir da I Conferência Estadual da Juventude, que construiu uma minuta de decreto regulamentando o conselho. Ela foi enviada na época à Setades, que ainda assim não implementou o Cejuve, tampouco deu resposta aos movimentos sociais sobre a tramitação da matéria. Já em Vitória, será realizada a Marcha Capixaba Contra a Violência e o Extermínio de Jovens, promovida pelo Fórum Estadual de Juventude Negra (Fejunes) em parceria com organizações eclesiais e dos movimentos sociais. O ato público tem o objetivo de alertar a população para o alto índice de mortes de jovens do Estado, principalmente negros e de periferia. Essas mortes têm ligação direta com a ausência de políticas públicas voltadas à juventude e ao povo negro. O Estado está no topo do ranking de homicídios de jovens negros. De acordo com o Mapa da Violência 2011, do Instituto Sangari, em 2008 a taxa de homicídios de jovens negros foi de 136,5 por 100 mil, o que coloca o Estado na 3ª posição do ranking, atrás somente do Pernambuco e de Alagoas. Já entre jovens brancos a taxa cai para 20,6 homicídios a cada 100 mil, o que representa um abismo social entre negros e brancos no Estado. O Fejunes classifica os números da violência contra a juventude negra como extermínio. E eles são, de fato, números de guerra civil. A falta de políticas sociais de inclusão acaba por marginalizar o jovem negro. Nos oito anos dos dois governos de Paulo Hartung (PMDB), o investimento em políticas sociais foi ínfimo e as leis que instituem a Política de Promoção da Igualdade Racial e o Cejuve não saíram do papel. Durante todo esse período, o jovem, principalmente negro e de periferia, não era visto como vítima e sim como opressor. Quase a totalidade de jovens negros ainda é considerada marginal, por isso é preciso desenvolver políticas públicas, sociais e de trabalho para que esses jovens sejam recolocados no mercado de trabalho e, consequentemente, caia o número de homicídios que os atinge. |
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