Educação para a diversidade de gênero é principal reivindicação LGBT

23/11/2011 20:01, Cämara dos Deputado

Movimento quer incluir tema no Plano Nacional de Educação. Quanto mais jovens os estudantes, maior o índice de homofobia, aponta estudo.

Brizza Cavalcante

Seminário discutiu propostas do movimento LGBT para o Plano Nacional de Educação.

A inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares e na formação de professores representa a principal reivindicação do movimento LGBT para o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10). A informação é do diretor da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Beto de Jesus, que participou de seminário nesta quarta-feira (23) na Câmara. Em discussão no Congresso, o PNE estabelece metas para o período de 2011 a 2020.

Beto de Jesus ressaltou que, na versão atual do plano, consta apenas uma estratégia sobre o assunto – a que prevê a adoção de políticas de prevenção da evasão escolar por motivo de preconceito e discriminação em função de orientação sexual. “Temos de nos mobilizar para incluir ações mais efetivas, pois isso fica na dependência da vontade política dos governantes e pode nunca ser executado”, sustentou.

De acordo com o diretor da ABGLT, todas as metas defendidas pelo movimento foram aprovadas na Conferência Nacional de Educação Básica, tanto em 2008 quanto em 2010. “As demandas não são de gays, de lésbicas, de travestis, mas de educadores e educadoras, aprovadas em duas grandes conferências”, frisou.

Educação de qualidade
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS), ressaltou que as entidades que representam a população LGTB “dão um salto muito grande quando propõem a inclusão do combate à homofobia no PNE”. Na opinião da parlamentar, a educação representa o “principal instrumento para garantir o Brasil diverso, que luta pelo combate às desigualdades”.

Representante da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) destacou que o objetivo da população LGBT é discutir a qualidade da educação para todos. “Queremos debater educação de qualidade, que requer melhor formação de professores, salários dignos, mas também um currículo para formação de cidadãos que respeitem a dignidade e a diversidade”, sustentou.

Homofobia

Segundo a coordenadora de Juventude e Políticas Públicas da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, Miriam Abramovay, o trabalho de conscientização nas escolas deve começar o mais cedo possível, pois quanto mais jovem os alunos, mais homofóbico ele se apresenta. Estudo coordenado por ela em 2009 mostrou que, entre estudantes de 11 anos de idade, 48,7% manifestaram preconceito contra homossexuais. Na faixa de 13 a 14 anos, o índice cai para 38,4%.

O mesmo levantamento apontou que os homens são mais homofóbicos que as mulheres. Dos estudantes do sexo masculino pesquisados, 45% disseram que não gostariam de ter colega de classe homossexual, contra apenas 15% das meninas.

Em trabalho anterior, 55% dos homens ouvidos relataram que não gostariam de ter um vizinho gay. Entre as mulheres, o índice foi de 40%. Um terço dos entrevistados se disse indiferente. “Observamos que, quase sempre, indiferente quer dizer sim, o que torna esses números muito chocantes”, explicou.

Criminalização
Para a pesquisadora do Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Anis), Débora Diniz, a criminalização da homofobia representa um instrumento para a garantia da igualdade. A especialista destacou ainda que “não há sistema de crença que legitime a homofobia, porque nenhuma religião autoriza o discurso do ódio, muito menos na escola”.

Apesar disso, uma pesquisa conduzida por ela mostrou que os livros de ensino religioso utilizados nas escolas brasileiras apresentam conteúdo homofóbico e discriminatório. Para a pesquisadora, essa é uma questão fundamental que o País deverá enfrentar: o lugar da religião no Estado laico.

Na concepção da especialista, estabeleceu-se no Brasil a ideia de que o “pacto religioso” é anterior ao político, e, por isso, o Estado “não pode botar a mão” em assuntos religiosos. Para ela, no entanto, trata-se de um equívoco. “Se está na escola pública, o Poder Público precisa controlar.”

O seminário “Plano Nacional de Educação - mobilização nacional por uma educação sem homofobia” foi promovido pelas comissões de Legislação Participativa; de Direitos Humanos e Minorias; e de Educação e Cultura.

Íntegra da proposta:

• PL-8035/2010

Reportagem - Maria Neves
Edição – Daniella Cronemberger