MEC vai cortar 50 mil vagas de cursos ruins

18 de novembro de 2011 Educação no Brasil | O Globo | O País | BR RETRATOS DO BRASIL Segundo Haddad, medida, que vai atingir faculdades com baixo desempenho no Enade, é 'correta e pedagógica' Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O Ministério da Educação anunciou ontem que cortará, a partir de janeiro de 2012, cerca de 50 mil vagas em cursos de educação superior. A medida atingirá faculdades que obtiveram notas 1 e 2 no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador que mede a qualidade do ensino. Haverá redução de vagas em cursos de Ciências Contábeis, Administração e os de áreas da Saúde, como Medicina e Enfermagem. Oito centros universitários perderam a autonomia e não poderão abrir mais cursos. Também houve congelamento de vagas na modalidade de educação à distância. O MEC informou que o nome das instituições deverá ser divulgado hoje. Não haverá fechamento de cursos. - Estamos com foco na educação à distância para impedir que essa modalidade, que é importante para a democratização do acesso à educação superior, sofra com problemas de qualidade e venha a ser prejudicada por isso - analisou o ministro da Educação, Fernando Haddad. As maiores reduções de vagas devem atingir as faculdades de Enfermagem. Só em Medicina serão cortadas 446. Outras 320 serão abertas. O ministro da Educação lembrou da recomendação da presidente Dilma Rousseff para abrir mais cursos de Medicina. E ponderou que isso só pode ser feito com a garantia de qualidade do ensino. - Temos a determinação da presidente de anunciar o plano nacional de educação médica. Vamos ter que abrir mais cursos de Medicina, mas com os critérios balizadores do Sinaes (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior) - disse o ministro da Educação. Instituições terão um ano para corrigir problemas Os cursos e instituições que obtiveram nota baixa sofrerão processo de supervisão pelo MEC. O prazo para corrigir os problemas é de um ano. Ao fim desse período, se não tiverem sido tomadas providências eficazes, o curso pode ser fechado e a instituição, descredenciada pelo MEC. - Queremos que o sistema continue em expansão, mas com um freio naqueles cursos e naquelas instituições que estão com problema de qualidade - afirmou o ministro. Segundo Haddad, 95% dos cursos de Medicina que passaram pelo processo de supervisão do MEC, por apresentar CPC insatisfatório em anos anteriores, melhoraram o desempenho. O ministro considera a decisão de congelar a oferta de vagas "pedagógica" e eficiente para a melhoria da qualidade do ensino público. - A experiência da Medicina mostrou que essa estratégia é correta e pedagógica - concluiu. - Tínhamos muita dúvida sobre a eficácia desse tipo de medida. A comissão de Medicina sinalizou que, ao ao invés de simplesmente suspender os cursos, um ajuste quantitativo teria um impacto na qualidade. Esses dados revelam que essa tese se provou verdadeira. Conceito também leva em conta estrutura e professores O CPC foi criado pelo MEC para avaliar cursos de graduação. O índice é calculado com base na nota obtida no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), aplicado anualmente e divulgado ontem. Também são levados em consideração a formação dos professores, as instalações físicas da instituição e a proposta pedagógica, segundo avaliação feita por especialistas que visitam o curso. 18 de novembro de 2011 Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Vida | BR Educação. Medida, válida para 2012, atinge 20% das vagas que são oferecidas atualmente nos processos seletivos do País; mais de 300 instituições serão submetidas a um processo de supervisão porque tiveram médias insatisfatórias nos últimos três anos Lisandra Paraguassu e Lígia Formenti O Ministério da Educação cortará 50 mil vagas de cursos das áreas de Ciências Médicas,Administração e Ciências Contábeis que obtiveram conceitos ruins no Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes).Os cortes,válidos para 2012, representarão 20% das vagas oferecidas hoje nos processos seletivos, mas podem chegar a 65% em instituições com mais problemas. Cursos de Medicina terão 446 vagas cortadas. Mais de 300instituições serão supervisionadas porque tiveram, nos últimos três anos, conceitos ruins como um todo. Entre elas estão 1 universidade - Universidade Bandeirante de São Paulo (Uniban), com mais de60mil alunosem46cursos de graduação -, 7 centros universitários e mais de 300 faculdades isoladas. As instituições terão suas vagas congeladas e, no caso dos centros e da universidade, perderão o direito de criar cursos e aumentar a oferta sem prévia autorização do ministério. O anúncio foi feito ontem, quando o MEC divulgou o resultado do Exame Nacional de Desempenho (Enade) das áreas de ciência da saúde e agrárias.O exame avaliou 2.176 instituições de ensino superior, das quais 683 - mais de 30% - apresentaram índices 1 e 2, considerados insatisfatórios (a escala vai até 5). A maior parte é privada-apenas 43 com índice ruim são públicas. Tiveram desempenho insuficiente 594 cursos, 27,2% dos avaliados. Desses, 504 passarão por supervisão e terão vagas cortadas. Os demais,das áreas de agrária, ficarão de fora. "São poucos, então ainda não faremos o processo. Mas isso não significa que não será feito",afirmou Luís Fernando Massonetto, diretor de regulação do Ensino Superior. Dos cursos de saúde, o maior corte será na área de Enfermagem- hoje a que tem maior oferta. Cursos de Administração e Contábeis vêm em seguida. Mas o MEC não divulgou quais são as instituições nem qual será o corte em cada uma delas. Os processos de supervisão e as medidas cautelares só serão formalizados na próxima semana. Foi o primeiro processo em que o MEC decidiu iniciar a supervisão em todos os cursos com conceitos ruins. Até agora, as áreas que haviam merecido esse cuidado eram Direito-uma decisão tomada sob forte pressão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que critica constantemente a quantidade de cursos no País -, Medicina e Pedagogia. Em2010, apesar da realização do Enade da área de Exatas, que inclui Administração e Contábeis, a supervisão não foi feita. Mas o aumento constante de cursos nessas áreas levou o MEC a abrir a supervisão desses cursos, em vez de esperar por um novo Enade de Exatas, que ocorre em 2012, com resultados em 2013. "A metodologia que desenvolvemos com Direito, Medicina e Pedagogia vai ser empregada em todas as áreas para corrigir ofertas abusivas e sem qualidade", afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Ele admite que havia dúvidas sobre a eficácia do corte de vagas na qualidade das instituições, mas foi convencido pelos resultados da supervisão em Medicina. Segundo ele,95%das instituições recuperaram a nota após o processo. Apenas 1 dos 17 cursos de Medicina que passaram pela supervisão não melhorou, mas receberá outra chance: o Centro Universitário Serra dos Órgãos, do Rio.Outro processo será aberto e, além do corte de 20% a 65%, serão retiradas mais 30% das vagas oferecidas no vestibular de 2012. Já o curso da Universidade Iguaçu, do Rio,melhorou o desempenho de 1 para 2 - nota ainda insuficiente. Por isso, passará por outra supervisão. "O fato de a instituição ser reincidente será levado em conta no processo", disse Massonetto. Em nota, a Uniban afirmou que "foi adquirida recentemente pelo Grupo Anhanguera Educacional. A instituição já tem um plano de melhorias em execução e não poupará esforços para cumprir todas as exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação". / COLABOROU MARIANA MANDELLI ------------- Freios FERNANDO HADDAD MINISTRO DA EDUCAÇÃO "O esforço é corrigir a oferta abusiva e atingir qualidade. Queremos um sistema com freios nos cursos ou instituições." ------------ O QUE OCORRE COM AS ESCOLAS Supervisão Determinada para quem teve desempenho insatisfatório (nota 1 ou 2) no Índice Geral de Cursos de 2011 e em mais uma das duas avaliações já realizadas. Suspensão da autonomia O número de vagas oferecidas é congelado e abertura de novos cursos, suspensa. As faculdades, como não dispõem de autonomia, ficam sujeitas apenas ao congelamento de vagas. Termo de compromisso Instituições assinam termo, comprometendo-se a sanear as deficiências em até um ano. Após esse período, o MEC verifica se instituição atingiu os objetivos. Em caso positivo, o processo é encerrado. Descredenciamento Se o compromisso não é cumprido, a instituição é descredenciada do MEC ou o curso é encerrado.