A educação na agenda política : Antonio Jacinto Matias

02 de dezembro de 2011 Educação no Brasil | Correio Braziliense | Opinião | BR Vice-presidente da Fundação Itaú Social e do Conselho de Governança do movimento Todos pela Educação A crescente preocupação com as condições do ensino brasileiro vem fortalecendo no país um movimento de busca de alternativas. No contexto dessa mobilização, alguns gestores públicos assumiram a liderança ao protagonizar mudanças importantes em suas redes de ensino, que já alcançam resultados. Contudo, são iniciativas recentes para mostrar impactos e suprir o desafio colocado. Apesar do aparente consenso sobre a necessidade de priorizar medidas que melhorem a qualidade do ensino público no Brasil, as agendas econômica e política foram aos poucos obscurecendo os temas da educação. A morosidade na tramitação do novo Plano Nacional da Educação no Congresso Nacional, por exemplo, é um sinal claro de que o tema não recebe a importância devida na agenda política. Dilemas como as obras da Copa, a pressão da inflação, a sempre conturbada cena política e a crise econômica global ameaçam nos afastar mais uma vez daquele que deveria ser o principal objetivo no campo das políticas públicas: a transformação da educação no país. Vivemos nos últimos anos um período de bonança, fruto de políticas continuadas de estabilidade econômica que atravessaram diferentes governos desde meados dos anos 90 do século passado. Milhões saíram da pobreza, o Brasil viu nascer uma nova classe média e a economia se fortaleceu a ponto de ser um dos portos seguros de um mundo cercado de incertezas. Mas boa parte do cenário não resistirá no futuro se não resolvermos este problema básico da vida brasileira: como se sabe, estamos longe de ocupar um posto de excelência no campo da educação no mundo. Os resultados da Prova ABC, avaliação realizada pelo Todos pela Educação com crianças que concluíram o 3º ano do ensino fundamental, demonstram que há muitos desafios a serem superados. Apenas 56% dos alunos aprenderam o que era esperado em leitura para esse nível do ensino, 53% alcançaram o esperado em escrita e 42% em matemática. O que mais chama atenção na pesquisa são as grandes desigualdades no aprendizado entre as várias regiões do país. No Nordeste, 43% das crianças apresentaram o conhecimento adequado em leitura para esse nível, ao passo que no Sudeste foram 62%. A mesma disparidade se verifica entre as redes pública e privada. Na média nacional, 74% dos alunos de escolas particulares demonstraram o conhecimento adequado para o seu nível, mas apenas 32% dos estudantes da rede pública estão nessa condição. A superação dessas diferenças combinada à melhoria do ensino de forma mais equânime seguramente será uma tarefa árdua que exigirá dos governos vontade política, qualificação dos quadros de servidores da educação, bem como uma sinergia de toda a sociedade. O aumento do investimento na educação básica não será suficiente para que o ensino público seja capaz de garantir o direito ao aprendizado a todas as crianças e adolescentes brasileiros se a gestão não for aprimorada. O conhecimento sobre o real custo de cada aluno na escola pública e a transparência sobre a distribuição dos recursos entre a educação básica e outros níveis de ensino é fundamental. A qualidade da educação depende certamente do fortalecimento de suas instituições com o envolvimento das equipes técnicas dos estados e municípios. E o investimento no desenvolvimento de lideranças e na formação de quadros qualificados de gestores de todos os níveis da rede será determinante para garantir que os recursos possam gerar resultados. Uma vez fortalecida a gestão, será possível aumentar a autonomia das escolas na administração dos recursos e na contratação de professores, medidas apontadas por especialistas como forma eficiente de melhorar a qualidade. Como contrapartida, o uso dos sistemas de avaliação para monitorar os ganhos de aprendizagem. Também não se pode prescindir de uma gestão eficiente dos recursos humanos na educação que torne a carreira atrativa, por meio do estabelecimento de um sistema de meritocracia, formação inicial e continuada, com apoio específico e adequado a cada realidade. Enfim, o caminho não passa por medida única, tampouco será rápido e livre de obstáculos. Mas para dar conta de todas as necessidades urgentes existentes hoje no sistema educacional é preciso ampliar, apoiar e universalizar as iniciativas positivas que vêm sendo tomadas para que a educação ocupe de fato o topo das prioridades na política nacional.