Espírito Santo: Aprovada frente parlamentar em defesa da juventude

Aprovada frente parlamentar em defesa da juventude Data da Publicação: 19/10/2012 ALES Foto: Renata Moreira Frente fomentará debates sobre políticas públicas da juventude Os deputados estaduais aprovaram, em sessão ordinária realizada nesta semana, o requerimento de criação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas para a Juventude. “Agora temos a tarefa de convidar instituições, fóruns e movimentos de juventudes do Estado para comporem a frente, que tem caráter suprapartidário e deve se consolidar como mais um espaço plural e diverso para o protagonismo juvenil”, afirma o deputado Claudio Vereza (PT), que apresentou o requerimento à Assembleia.  A proposta de criação da frente foi acolhida por Vereza na sessão especial alusiva à 1ª Semana Estadual da Juventude, realizada em 26 de setembro, na Assembleia Legislativa.  Na ocasião, a articuladora da Campanha Estadual Contra a Violência e o Extermínio de Jovens e da Pastoral da Juventude, Ana Paula Araújo, entregou o documento ao parlamentar. “Acatamos a proposta com o intuito de criar condições para que se reafirme a necessidade de adoção de políticas públicas que promovam a dignidade dos jovens”, defendeu o deputado.   As frentes parlamentares são criadas para apoiar, incentivar, fomentar e debater, no âmbito da Assembleia Legislativa, assunto específico de interesse público. Esses espaços podem se organizados por meio de  grupos de trabalho (GTs), que permitem maior aprofundamento das discussões. Com o acúmulo adquirido a cada encontro dos GTs, os participantes podem, inclusive, propor matérias ao Executivo Estadual. Além da Frente Mista da Juventude, de âmbito nacional, jovens de estados como Minas Gerais, São Paulo e Ceará já contam com esses espaços de participação.   Espírito Santo Além de assumir, junto aos movimentos sociais, a realização da 1ª Semana Estadual da Juventude, o Governo do Estado é autor de iniciativas estruturantes visando à implementação de políticas para o segmento. É o caso da criação da subsecretaria e da gerência para juventude, além do Conselho Estadual da Juventude (Cejuve). Um dos grandes desafios a serem enfrentados é, sem dúvida, a violência contra jovens. O Espírito Santo ocupa o segundo lugar no ranking de homicídios contra crianças e adolescentes, com taxa de 33,8% mortes para cada 100 mil pessoas na idade de 0 a 19 anos, de acordo com o Mapa da Violência 2012. O percentual, bem acima das mortes registradas nos estados da Região Sudeste – o índice é de 5,4% em São Paulo, 10,7% em Minas Gerais e 17,2% no Rio de Janeiro -, foi divulgado neste ano pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos.   Estudo realizado pelo do Núcleo de Estudos sobre Violência, Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Nevi) aponta o quadro de extermínio de jovens e indica como causa a escassez de políticas públicas. A pesquisa registra que 899 jovens, com idade entre 15 e 29 anos, foram mortos por homicídios em 2011. Desses, 80% eram negros.   Principais objetivos da Frente  Propor audiências públicas para discutir temas relevantes; Realizar solenidades e seminários com a participação direta da sociedade civil, visando à conscientização e formação de opiniões na defesa das políticas públicas para a juventude; Lutar pela aprovação das proposições legislativas que aperfeiçoam a legislação atual, assegurando emendas que se fizerem necessárias nos textos em discussão em nível estadual;  Acompanhar a concepção e o trâmite dos projetos referentes ao plano plurianual, às leis de diretrizes orçamentárias e aos orçamentos anuais, de forma a assegurar a alocação de recursos orçamentários para ações voltadas a garantir e salvaguardar políticas públicas em prol da juventude nos programas a cargo do Poder Executivo local;  Acompanhar a implementação das obras públicas e das obras financiadas com recursos públicos, assegurando espaços para o desenvolvimento educacional, físico, cultural, artístico, desportivo etc. Atuar como catalisador de demandas da sociedade; Atuar em conjunto com os três poderes, visando assegurar o desenvolvimento físico-cultural e social dos jovens do Estado. Da Redação / Web Ales