1 de agosto de 2013

Snowden: EUA podem vigiar 'quase tudo' na web, diz novo documento

Programa permite busca de conteúdo sem autorização prévia, segundo papéis fornecidos por Edward Snowden
Agência afirma que uso do XKeyscore ajudou a capturar, até 2008, 300 terroristas; EUA negam interceptar conteúdo
GLENN GREENWALDDO "GUARDIAN", Folha de S.Paulo, 1/8/2013
Um programa altamente sigiloso da Agência de Segurança Nacional (NSA) americana permite a analistas fazer buscas sem autorização prévia em vastos bancos de dados com e-mails, chats e históricos de navegação de milhares de pessoas, segundo documentos fornecidos por Edward Snowden, que denunciou abusos dos serviços de inteligência dos EUA.
A NSA se vangloria do programa --chamado XKeyscore-- em seu material de treinamento, que diz ser o "sistema de mais amplo alcance" para desenvolver inteligência baseada em dados virtuais.
Segundo os papéis, o XKeyscore tem acesso a 700 servidores em 150 pontos do mundo, inclusive no Brasil.
Os arquivos servem para destacar uma das afirmações de Snowden em sua entrevista ao "Guardian" em junho: "Sentado à minha mesa, eu podia grampear qualquer um, você, seu contador, um juiz federal ou até mesmo o presidente, se eu tivesse um endereço pessoal de e-mail".
Funcionários do governo dos EUA negam veementemente essa última alegação.
Mas os documentos do XKeyscore detalham como os analistas podem utilizar o sistema para vasculhar os imensos bancos de dados da agência por meio de um formulário em rede unificado, que registra apenas uma justificativa ampla para a busca.
A solicitação não é revisada por um tribunal nem por representantes da NSA.
Um documento da agência diz que o programa cobre "quase tudo que um usuário típico faz na internet", o que inclui o conteúdo de e-mails, sites visitados e buscas, e não apenas os metadados (no caso de um telefonema, por exemplo, os "metadados" informam quem ligou para quem, de onde e por quanto tempo, sem o teor da ligação).
Os analistas também podem usar o XKeyscore a fim de obter interceptação constante e em tempo real das atividades de um internauta.
Pelas leis dos EUA, a NSA tem a obrigação de requerer mandado individualizado no Tribunal de Vigilância de Inteligência Estrangeira apenas se o alvo da vigilância for uma "pessoa norte-americana", mas não para interceptar comunicações entre americanos e alvos estrangeiros.
No entanto, o XKeyscore oferece a capacidade de vigilância eletrônica extensa de americanos, sem mandado, desde que informações simples de identificação, como um endereço de e-mail ou IP (número de registro de um computador conectado), sejam conhecidas do analista.
Um slide de treinamento ilustra as atividades digitais que são constantemente recolhidas pelo XKeyscore e a capacidade do analista para solicitar informações de bancos de dados o tempo todo.
Segundo a NSA, 300 terroristas foram capturados por meio de informações obtidas via XKeyscore até 2008.

Pressionado, governo revela papéis sigilosos
JOANA CUNHADE NOVA YORKSob pressão desde que o ex-técnico Edward Snowden revelou a existência de um amplo esquema de vigilância da NSA (Agência de Segurança Nacional), o governo americano resolveu tornar públicos papéis sigilosos que permitiram a coleta de dados telefônicos nos Estados Unidos.
Alegando agir "em nome da transparência", o gabinete do diretor da Inteligência Nacional, James Clapper, publicou ontem três documentos relacionados ao monitoramento telefônico no país.
A divulgação ocorreu pouco antes de audiência sobre o tema na Comissão Judiciária do Senado, para a qual o vice-diretor da NSA foi convocado.
Datados de 2009, 2011 e 2013, os documentos incluem uma ordem judicial que estabeleceu parâmetros para a coleta de dados, além de relatórios sobre a operação entregues pelo Departamento de Justiça ao Congresso.
Um dos documentos, de abril deste ano e com vários trechos omitidos, foi visto como uma forma de corroborar declarações de funcionários da inteligência de que existem restrições ao seu poder para examinar os chamados metadados das ligações.
Ele mostra que, ao autorizar a entrega dos registros das ligações realizadas pelos clientes da companhia telefônica Verizon por três meses --informação anteriormente revelada por Snowden--, a Justiça determinou que a NSA deveria garantir, "por meio de controles técnicos e administrativos", que a investigação dos dados seria realizada apenas quando houvesse "suspeitas razoáveis".
Pesquisas fora desse padrão não poderiam ser usadas para "fins de inteligência".
Já o relatório de 2009 diz que, "apesar de os programas coletarem grande quantidade de informações, a maior parte nunca é analisada".
Alguns senadores presentes à audiência sugeriram que o governo esperou intencionalmente para divulgar os papéis, deixando pouco tempo para que os senadores preparassem perguntas sobre eles às testemunhas.
O democrata Patrick Leahy, presidente da comissão, manifestou preocupação de que a vigilância tenha alcançado um patamar exagerado e que a paciência dos americanos esteja começando a se esgotar.

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