Só 8% dos municípios brasileiros arrecadam mais do que gastam

Cidades das regiões mais pobres do País costumam ser deficitárias, mas o mesmo ocorre com Brasília, que concentra um grande número de funcionários públicos e gasta R$ 59 bilhões a mais por ano do que sua economia consegue arrecadar

04 de janeiro de 2014 | 21h 57

Rodrigo Burgarelli, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - A grande maioria dos municípios brasileiros tem gastos públicos maiores do que o que sua economia gera de imposto sobre a produção, somando as arrecadações municipais, estaduais e federais. No total, apenas 417 cidades brasileiras geram mais dinheiro público do que gastos. Elas são as responsáveis pelo superávit usado nos outros 4.875 municípios que apresentam gastos maiores que o arrecadado em impostos.

Nessa conta, de acordo com a metodologia do órgão, não entram apenas os gastos públicos das prefeituras, mas todos os gastos das três esferas do Executivo. Além disso, investimentos não contam como gasto público - são levados em consideração apenas as despesas de custeio, ou seja, pagamento de aposentados, transferências de renda, salário de servidores, gastos de manutenção de órgãos públicos, entre outros. Já os impostos são aqueles que incidem sobre a produção, como IPI e ISS, já que o levantamento foi feito com base na lógica da oferta.Os números foram calculados pelo Estadão Dados com base na pesquisa do Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios de 2011, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no fim de dezembro. Eles mostram um retrato revelador de como a produção e geração de riqueza é extremamente concentrada no Brasil: a arrecadação total de impostos sobre a produção é de R$ 612 bilhões por ano, enquanto os gastos calculados pelo IBGE chegam a R$ 576 bilhões. No entanto, apenas 7,8% das 5.292 cidades que constam no levantamento geram mais impostos desse tipo do que gastam. Todo o resto do Brasil é deficitário.

A concentração é impressionante: apenas a cidade de São Paulo gerou R$ 62 bilhões a mais do que gastou naquele ano - quase um décimo de toda a arrecadação com impostos sobre a produção em 2011. Esse impacto é quase compensado pelo gasto com a máquina pública em Brasília. Como a capital federal concentra boa parte do funcionalismo federal, os gastos da administração pública lá superam a arrecadação com impostos em R$ 59 bilhões.

Superávit. Além de São Paulo e capitais como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Manaus e Porto Alegre, os municípios que mais concentram atividades geradoras de receita são cidades portuárias como Santos (SP), Itajaí (SC) e Paranaguá (PR); polos industriais como São José dos Campos (SP), Betim (MG) e Camaçari (BA); e locais com forte economia agrícola, como Uberlândia (MG) e Luís Eduardo Magalhães (BA). Além disso, há cidades de menor porte onde estão localizados grandes fontes de recolhimento de impostos, como Confins (MG), sede do aeroporto que serve a capital daquele Estado.

É possível entender o perfil dos municípios deficitários quando se analisa os dados por unidade da federação. Com exceção do Distrito Federal, oito Estados nordestinos estão entre os dez com maior defasagem entre arrecadação e gastos públicos. Os outros dois são Pará e Rondônia. "A estrutura econômica de municípios mais pobres do Norte e do Nordeste é muito dependente de gastos públicos. Por isso, na nossa metodologia, resolvemos separar essa variável, que na verdade compõe o PIB dos serviços", explicou a responsável pela pesquisa do IBGE, Sheila Zani.

Capitais do Norte têm despesas 5 vezes superiores à arrecadação

Essa situação é geralmente observada em regiões mais pobres e que enfrentam fortes desafios sociais

04 de janeiro de 2014 | 21h 55

Rodrigo Burgarelli e Alcinéa Cavalcante, especial para O Estado

Entre as cidades brasileiras que menos arrecadam impostos sobre a produção em relação aos gastos públicos com aposentadorias, pagamento de salários a funcionários e repasses sociais, três capitais do Norte se destacam: Macapá (AP), Boa Vista (RR) e Rio Branco (AC).

O pior caso é Macapá, onde a proporção do gasto em relação ao imposto arrecadado atingiu 550% em 2011, segundo o IBGE. Até a prefeitura sente a dificuldade para manter as suas finanças com recursos locais. As receitas próprias do município correspondem a menos de 15% do total dos gastos, enquanto as transferências federais e estaduais cobrem todo o resto do orçamento da cidade.Nos três municípios, o gasto total da administração municipal, somado à estrutura dos governos estaduais e federal nessas localidades, chega a representar até cinco vezes o que é gerado de impostos sobre a produção no seu território.

"Esta estrutura é comum nas cidades pequenas e em municípios de regiões mais distantes, como Rio Branco, Boa Vista ou Porto Velho. É totalmente o inverso do que se observa em capitais como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, cujo porcentual de receita própria chega a ser superior a 70%", diz o prefeito de Macapá Clécio Luís (PSOL).

Outro problema, segundo ele, são os desafios sociais enfrentados por essas regiões: "Macapá está no grupo do G-100, ao qual pertencem os cem municípios brasileiros que combinam a perversa fórmula de grande população urbana (cerca de 95%), alta vulnerabilidade social (o dobro da média nacional de favelas) e baixa arrecadação".