Brasil precisa melhorar a gestão dos recursos para educação, afirmam especialistas

Priorizar agenda de formação e carreira do professor e envolver os pais no processo educacional são algumas das sugestões dos participantes A comissão temporária criada para propor soluções ao financiamento da educação no Brasil promoveu na tarde desta quarta-feira (23), no Senado Federal, em Brasília, uma audiência pública com especialistas da área para discutir propostas que tratem da definição de recursos necessários para elevar a qualidade da educação brasileira. Priorizar agenda de formação e carreira do professor e envolver os pais no processo educacional são algumas das sugestões dos participantes. De acordo com o vice-presidente da Fundação Itaú Social, Antônio Jacinto Matias, é preciso mais articulação entre as secretarias municipais e estaduais de educação com o governo federal e setores da sociedade para a elaboração de políticas para a área. Uma das propostas é aumentar o investimento na educação integral. "Nós precisamos ampliar tempos, espaços e conteúdos de aprendizagem dentro e fora da escola, porque são fatores fundamentais na oferta de uma educação de qualidade com equidade ", frisou. Raul Velloso, especialista em finanças públicas, observa que os gastos com funcionalismo, previdência e assistência social consomem boa parte do orçamento no país, não sobrando recursos disponíveis em longo prazo para a educação. "Sem reforma nas contas públicas, teremos dificuldade em obter ter mais recursos", vislumbrou. Para o representante da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca), Nelson Cardoso do Amaral , a distribuição de renda e o crescimento econômico são essenciais no volume de recursos aplicados na área com possibilidade de introduzir o "capital cultural", que beneficia também a família dos alunos. "É necessário que seja dado esse salto financeiro para que a gente possa exigir da educação brasileira uma competitividade", disse. Marta Teresa da Silva Arretche, professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), lembrou que a geração de novas fontes de recursos com tributação, caso de impostos e taxações como a CPMF, requer antes aumento na credibilidade da educação pública. A professora citou como exemplo a melhoria gradual no desempenho dos alunos da rede municipal de ensino, que concentra o maior número de estudantes de baixa renda. "Além da questão do financiamento, que é importante e estratégica, é necessário entendermos melhor quais são os mecanismos que estão produzindo o fracasso ou o bom resultado escolar", afirmou. Federalização Durante o debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), relator da comissão, apresentou a proposta da federalização, que visa à transferência para a União da responsabilidade sobre a educação de base no Brasil. Para o senador, a criança não tem culpa de nascer em uma cidade pobre e o desafio é espalhar escolas públicas federais pelo Brasil. A proposta dividiu a opinião dos debatedores. Cristovam defende a transição do atual sistema educacional por um novo em 20 ou 30 anos. Com recursos federais, 6,6% do PIB, a previsão do parlamentar é chegar ao salário de R$ 9,5 mil ao mês para o professor e atrair os melhores quadros para o magistério. A construção de prédios novos e uso de equipamentos modernos, além de programa de educação para os pais fazem parte da proposta do senador. (SBPC com informações da Agência Senado)25/4/2014