| A plataforma usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras pesquisas
Mais de 3,8 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos estão fora da escola. Esse é o alerta da página inicial do portal Fora da escola não pode! do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. O portal foi apresentado hoje (27) no 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. No evento, vários secretários puderam consultar os dados do acesso escolar de seus municípios, e alguns viram os números pela primeira vez.
O portal usa os microdados do Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e outras pesquisas e mostra, em cada município, quantos estão fora da escola e quem são essas crianças e adolescentes, de acordo com idade, sexo, cor/raça, renda familiar e nível de instrução dos responsáveis. O site traz ainda exemplos de como combater o problema e instituições às quais se pode recorrer, como conselhos tutelares, Ministério Público e organizações da sociedade civil.
A secretária de Educação de São José de Piranhas (PB), Fabiana Alves Inácio Ferreira, foi uma das que teve acesso aos números pela primeira vez. "Foi importante me deparar com essa realidade. O município precisa de um olhar mais apurado para resgatar essas crianças", disse. O desafio de Fabiana é incluir 383 crianças, 7,8% da população entre 4 e 17 anos.
No município, a maior parte das crianças fora da escola tem renda familiar de até meio salário mínimo (80,2%), é negra (61,8%) e mora no campo (52,6%). Fabiana pretende acionar os agentes comunitários de saúde para ajudar a resgatar quem se afastou ou nunca entrou na escola. "Nosso maior problema são escolas multisseriadas, que não têm um atendimento especializado", avalia.
Em todo o país, os municípios enfrentam problemas em duas fases extremas, na pré-escola e no ensino médio. De 4 a 5 anos de idade, 1.154.572 (30% dos excluídos) estão fora da escola. A etapa é de atuação prioritária dos municípios. De 15 a 17 anos, 1.725.232 não estão nas escolas ((44,8% do total dos que estão fora). A fase é de atuação prioritária dos estados. Por lei, o acesso deve ser universal até 2016.
Outra fase que preocupa os gestores é o atendimento das crianças até os 3 anos de idade em creches, que pelo Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Congresso Nacional, deve chegar à metade dessa população em dez anos. Atualmente, 23,5% tem acesso à creche, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2012.
Em Cachoeira dos Índios (PB), são duas escolas para atender às crianças até os 5 anos. Uma é improvisada, no campo, e tem 20 alunos. Outra, ainda está em construção, mas tem 100 alunos. "Era para atender a todos de 4 e 5 anos, mas não cabe. Senão não atendemos creche", disse a secretária de Educação, Eliana Cândido. Ela também teve acesso aos dados pela primeira vez, mas disse que o município já solicitou aos agentes de saúde e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome um levantamento mais atualizado.
A subsecretária de Educação de Cotia (SP), Janilda Matos, disse que o município mantém um controle dos dados e que, para eles, os dados de 2010 são desatualizados. O problema da creche, no entanto, também não foi resolvido. Este ano, 3 mil crianças pleitearam uma vaga e não conseguiram. No município, há sete centros de educação infantil em construção, que devem ficar prontos em 2015.
No site, os gestores podem fazer o download de materiais e compartilhar informações do município. "Queremos lançar um desafio a vocês, não como gestores de educação, mas como lideranças na comunidade, de ajudar a combater a exclusão escolar e mudar essa realidade", disse o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, dirigindo-se aos gestores na abertura do fórum.
O 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação vai até sexta-feira (30) e reúne mais de mil dirigentes municipais de educação.
(Mariana Tokarnia / Agência Brasil)
UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre as crianças e os adolescentes fora da escola e em risco de evasão no Brasil
Estudo, que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil
Brasília, 31 de agosto – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam hoje o relatório Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.
A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.
Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam. Em termos absolutos, as regiões com maior número de alunos em risco de abandono são a Nordeste (1,7 milhão de crianças) e a Sudeste (pouco mais de 1 milhão). Em termos proporcionais, as regiões com mais estudantes em risco são a Norte (18,33%) e a Nordeste (17,68%).
Os efeitos da desigualdade na educação – As maiores desigualdades verificam-se quando se levam em consideração a raça ou a etnia e a renda familiar das crianças em risco de abandono. Enquanto 30,67% das crianças brancas (1,6 milhão) têm idade superior à recomendada nos anos finais do ensino fundamental, entre as crianças negras, a taxa é de 50,43% (3,5 milhões).
O percentual de crianças de famílias com renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo com idade superior à recomendada chega a 62,02%. Já nas famílias com renda familiar per capita superior a dois salários mínimos, a taxa é de 11,52%.
Dos adolescentes com idade entre 15 e 17 anos, mais de 1,5 milhão estão fora da escola (14,8% dessa população). O maior contingente em termos absolutos está no Nordeste, com 524 mil adolescentes; em seguida, vem a Região Sudeste, com 471 mil. Em termos proporcionais, a região com mais adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola é a Sul (17,1%), seguida da Centro-Oeste (16,7%).
Em relação à educação indígena, os índices educacionais têm melhorado nos últimos anos, mas há ainda barreiras a ser superadas. Uma delas é a ampliação da oferta de ensino médio. As matrículas nessa etapa de ensino não chegam a 6% do total da educação indígena no País.
Educação na Zona Rural – Um dos maiores desafios para a universalização de toda a educação básica é a grande dificuldade de acesso de professores e alunos às escolas de áreas rurais, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. De acordo com dados do Censo Escolar 2009, cerca de 65% dos alunos matriculados em escolas rurais no Brasil não são atendidos por sistemas de transporte escolar público.
Além disso, muitos currículos estão desvinculados da realidade, das necessidades, dos valores e dos interesses dos estudantes residentes no campo.
As taxas de distorção idade-série nas zonas rurais das regiões Norte e Nordeste chegam a ser duas vezes maiores que as das regiões Sul e Sudeste.
Em razão desses problemas, a escolaridade da população rural é muito menor que a da população urbana. De acordo com dados da Pnad 2009, as pessoas que vivem nas cidades têm, em média, 3,9 anos de estudo a mais que aquelas que vivem nas zonas rurais.
Barreiras para o direito de aprender – A pesquisa demonstrou que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.
O relatório também identificou o atraso escolar como um dos principais fatores de risco para a permanência na escola das crianças em situação de distorção idade-série decorrente de repetência e abandono. Os alunos com idade superior à recomendada para a série (dois anos ou mais de atraso) que frequentam os anos finais do ensino fundamental somam mais de 5 milhões, de acordo com Pnad 2009, representando 41,87% do total de alunos e alunas nesse segmento do ensino fundamental.
Políticas e programas existentes – No Brasil, políticas e programas vêm sendo desenvolvidos por diferentes esferas do poder público para superar as barreiras que ainda impedem o pleno atendimento das necessidades educacionais das crianças e dos adolescentes. Alguns programas são voltados para a qualidade do ensino e o financiamento, como os de formação de professores e o Fundeb. Outros, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), condicionam o recebimento do benefício à frequência à escola.
Recomendações do Relatório – Uma das principais constatações do relatório é a importância da intersetorialidade das políticas públicas para assegurar a universalização e a indivisibilidade dos direitos da criança. Por exemplo, somente políticas intersetoriais poderão garantir a inclusão e a permanência na escola e a aprendizagem de crianças e adolescentes com deficiência, dos meninos e meninas egressos ou em risco de trabalho infantil, ou das crianças e adolescentes abrigadas e em medidas socioeducativas.
É preciso ainda eliminar da cultura escolar a naturalização da repetência, da evasão, da não alfabetização na idade certa e da não aprendizagem. Para isso, um bom caminho consiste em programar processos de atenção individualizada e de avaliação contínua.
A valorização do profissional de educação – que envolve remuneração adequada, plano de carreira e capacitação constante – é condição indispensável para a garantia da qualidade da educação.
Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola – O relatório integra a Iniciativa Global Out of School Children (Pelas Crianças Fora da Escola), do UNICEF e Instituto de Estatística da UNESCO (UIS). A iniciativa analisa a exclusão e os riscos de abandono escolar em 25 países. Na América Latina e Caribe, participam Brasil, Colômbia e Bolívia. No Brasil, vem sendo desenvolvida em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede da sociedade civil que atua pela efetivação do direito constitucional à educação no País.
Hoje também está sendo lançado um relatório regional com a análise da situação nos países da América Latina e do Caribe.
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