08-AGO-2014 | |
Da Rádio Senado
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse nesta quinta-feira (7) que prefeitos e governadores não têm cumprido o papel de oferecer serviços de qualidade na área de educação. Por isso, avaliou, essa função deve passar para a competência da União.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta semana projeto de Cristovam que determina a realização de um plebiscito sobre a possibilidade de transferência da responsabilidade pela educação básica ao governo federal (PDS 460/2013). Atualmente, estados e municípios são os principais financiadores.
Cristovam disse que o gasto ideal na educação básica é de R$ 9.500 por aluno ao ano. Atualmente, esse valor é de R$ 3 mil, observou. O valor do salário do professor, a seu ver, também deveria ser de R$ 9.500.
Segundo o senador, o investimento necessário para isso não chega aos 10% do PIB, montante garantido pelo novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho. Hoje, pelos cálculos do senador, bastariam 6,4% do PIB. O restante, sugeriu, poderia ser aplicado no ensino universitário e projetos de educação de massa.
- Quando dizem que falta dinheiro, eu digo que a gente vai devolver R$ 94 bilhões dos 10% do PIB, ou seja, sobra dinheiro, se a gente souber aplicar bem. Se não fizer isso, não temos futuro - disse.
Lei Maria da Penha
Ao lembrar os oito anos da Lei Maria da Penha, Cristovam fez um apelo às mulheres vítimas de violência, para que denunciem essas ações às autoridades competentes. Ele disse já ter ouvido muitos relatos de violência praticada por maridos, irmãos, filhos e netos.
- A Lei Maria da Penha trouxe para o Brasil uma dignidade, uma decência, que é tratar bem as nossas mulheres. Espero que, cada vez mais, as mulheres que sofrem de violência manifestem, denunciem.
O número da Central de Atendimento à Mulher, de abrangência nacional, é o 180.
Agência Senado
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