Crédito para o ensino a distância

17 de junho de 2013 | 2h 03

O Estado de S.Paulo

Depois de ampliar o crédito estudantil nos cursos de graduação presenciais das faculdades e universidades privadas e confessionais, por meio de programas de bolsas integrais ou parciais e da abertura de linhas especiais de crédito, o governo agora quer aumentar o financiamento para os cursos superiores a distância.

A graduação a distância funciona por meio da distribuição de livros e apostilas e de uma plataforma na internet que permite aos estudantes acessar aulas e sugestões bibliográficas. Ao final do período letivo, para avaliar o aproveitamento dos alunos, vários cursos aplicam provas escritas e provas práticas presenciais, enquanto outros pedem fichamentos de leituras, relatórios de atividades de pesquisa e um trabalho de conclusão. Por terem mensalidades baixas, os cursos a distância são os mais acessíveis para grandes parcelas da população, especialmente nas cidades do interior. Os empréstimos feitos pelo governo com base no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm uma taxa de juros muito baixa, de 3,4%.

O ensino a distância cresceu significativamente nos últimos anos. Em 2000, só havia 10 cursos desse tipo na graduação. Em 2008, estavam credenciados no Ministério da Educação (MEC) 349 cursos de graduação e 255 cursos de pós-graduação lato sensu. Em 2005, 11 mil pessoas concluíram a licenciatura a distância. Atualmente, os alunos de cursos de graduação a distância representam 30% do total de estudantes matriculados em licenciaturas. Há seis anos, eles eram 5%. Atualmente, há 1 milhão de estudantes cursando a graduação e pós-graduação a distância. Para atender à demanda, o MEC acaba de autorizar 40 instituições de ensino a criarem 148,4 mil vagas nessa modalidade de ensino.

A decisão de ampliar as verbas do Fies para o ensino a distância ainda não foi anunciada oficialmente pelo MEC. Mas o ministro Aloizio Mercadante a divulgou há um mês, durante uma audiência pública realizada no Senado. A divulgação ocorreu semanas após a fusão dos dois maiores conglomerados educacionais privados, o Anhanguera e o Kroton. Juntos, eles detêm mais de 50% da educação superior privada no País. Antes da fusão, a Kroton Educacional já era a líder absoluta do ensino a distância, com um total de 344 mil alunos matriculados em seus cursos.

Com essa iniciativa, que beneficia grupos empresariais como a Unip, a Estácio de Sá e a Unifran, adquirida recentemente pela Universidade Cruzeiro do Sul, as autoridades educacionais querem estimular a concorrência e evitar a concentração nesse segmento do ensino superior. Juntamente com pequenas faculdades e centros universitários situados em cidades de porte médio no interior do País, esses grupos têm concentrado seus investimentos na oferta de cursos de pedagogia a distância. Desde que muitas secretarias municipais e estaduais de educação passaram a exigir que os professores das primeiras séries do ensino fundamental tenham diploma superior, cresceu a demanda por licenciaturas nas áreas de português, matemática, física, química, geografia e história.

Além disso, instituições tradicionais como a Fundação Getúlio Vargas e o Ibmec e três importantes universidades federais - a UFRJ, a UnB e a UFSC - passaram nos últimos anos a investir em atividades de ensino a distância - inclusive nos cursos de mestrado e doutorado.

Nos últimos cinco anos, o MEC suspendeu cursos de graduação a distância de quatro instituições de ensino superior, por terem currículos defasados, infraestrutura administrativa precária e apostilas fracas. Com a maior fiscalização, a educação a distância - que nos seus primórdios se limitava a cursos de especialização e a programas de extensão universitária - passou a interessar às faculdades, aos centros universitários e às universidades aprovadas nas avaliações do MEC. A ampliação do crédito estudantil nesse setor atende aos interesses dessas instituições. Mas o MEC não pode relaxar, fiscalizando com rigor a qualidade dos cursos por elas oferecidos.