Folha de S.
Paulo
Queda de 2,5% nas matrículas nesse nível é explicada por maior aprovação
PAULO SANDAÑA
SÃO PAULO
As matrículas do ensino médio tiveram queda em 2017, no momento em que se esperava um movimento contrário, de inclusão, já que há cerca de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Essa etapa de ensino é considerada um dos principais gargalos da educação básica.
Dados do Censo da Educação Básica de 2017, divulgadas pelo MEC (Ministério da Educação) nesta quarta-feira (31), mostram que o país tem 48,6 milhões de alunos. Eles estão matriculados em 184,1 mil escolas (83% são públicas), da educação infantil ao ensino médio.
O total de matrículas vem caindo ao longo dos anos. A queda é impulsionada, sobretudo, por dois movimentos: a melhora no fluxo escolar (com taxas mais positivas de aprovação) e uma redução no número de crianças no país. A despeito do quadro geral, ainda são altos os índices de reprovação e abandono nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) e no ensino médio.
O país registrou 7.930.384 alunos no ensino médio em 2017. O número representa uma queda de 2,5% com relação às matrículas do ano passado. Do total desses alunos, 84,8% estão em escolas estaduais.
"A matrícula do ensino médio segue a tendência de queda observada nos últimos anos que se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental quanto à melhoria no fluxo no ensino médio", ressaltou o MEC na divulgação dos dados. Entre 2013 e 2017, enquanto as matrículas do 9º ano tiveram queda de 14,2%, a taxa de aprovação do ensino médio subiu 2,8 pontos percentuais.
A estagnação das matrículas no médio indica, também, que o país não tem conseguido incluir os cerca de 1,5 milhão de jovens que abandonaram as salas de aula antes de terminar a educação básica. Esse contingente equivale a 15% do total de jovens de 15 a 17 anos, faixa etária ideal para o nível médio.
Os governos estaduais não têm investido na inclusão desses jovens, explica Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. "Os governos consideram que incluir esses jovens é um problema, porque a inclusão tende a reduzir o desempenho nas avaliações de larga escala. Quando eles entram no sistema, chegam com déficit", diz.
Segundo Cara, a lógica predominante de redução de custos dos governos estaduais, em consonância com a política federal de teto de gastos, ignoram o direito à educação. "Existe uma séride fatores que influenciam [na queda de matrículas do ensino médio"], mas isso não corresponde ainda a uma sociedade que tem excesso de vagas. Tem muita gente fora da escola e não existe uma preocupação".
Estudo recente coordenado pelo economista Ricardo Paes de Barros mostra que, mantido o ritmo de expansão da escolaridade dos últimos 15 anos, o país levaria 200 anos para universalizar o atendimento.
Por outro lado, o ensino médio em tempo integral teve alta. O volume de matrículas nessa modalidade representou 8,4% do total de alunos em 2017. Eram 6,7% no ano anterior. A modalidade é uma das apostas do governo Michel Temer para alavancar a qualidade da etapa, mas há estudos que indicam que o acesso é desigual –as escolas com maior carga horária atendem aos alunos com melhor situação socioeconômica.
Já as matrículas de ensino médio integrado ao ensino profissional, outra aposta do governo para a etapa, ficaram praticamente estagnadas. Se em 2017 elas eram 6,54% do total de alunos, em 2017 esse índice passou a 6,99% –o que significa 554.319 alunos. A educação profissional é uma das linhas de aprofundamento previstas com a reforma do ensino médio realizada pela equipe de Temer.
EDUCAÇÃO INFANTIL
O número de alunos em creche (0 a 3 anos) cresceu, chegando a 3.406.796 alunos. É 5% superior ao ano passado. Na pré-escola (4 e 5 anos), o avanço foi mais tímido, de 1,2% no período, totalizando 5.101.935 alunos.
O Brasil tem a meta, prevista no PNE (Plano Nacional de Educação), de matricular ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche até 2024. Todas as crianças na idade de pré-escola deveriam estar na escola desde 2016, segundo o PNE e emenda constitucional aprovada em 2009. Em todo o país, o atendimento na creche é de 30,4% e na pré-escola, de 90,5%, segundo o Observatório do PNE, do Movimento Todos Pela Educação.
A qualidade desse atendimento também é deficiente. Um terço dos professores que atuam na educação infantil não tem diploma de ensino superior. No ensino médio esse índice é de 6,5% e no fundamental, de 14,7%.
O país tinha 27.348.080 alunos no ensino fundamental em 2017. São 1,8 milhão de alunos a menos do que em 2013, tendência explicada pela melhoria do fluxo e redução no número de crianças.
As redes municipais concentram a maioria dos alunos do fundamental. Condições de precariedade persistem, segundo o Censo da Educação Básica. Pouco mais de 6% das escolas não possuem sistema de esgoto sanitário, mais da metade não dispõe de laboratório de informática e 46% não têm sala de leitura ou biblioteca.
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