Jornal do Brasil
José Dirceu *
O Ministério da Justiça e o Instituto Sangari divulgaram há uma semana um estudo crucial para identificarmos nossos erros e acertos nas políticas de segurança pública. O Mapa da violência - Os jovens do Brasil mostra que o percentual de homicídios ainda é muito elevado, que há mais vítimas letais entre jovens e negros, mas que temos avançado em alguns caminhos.
Com 163 páginas de informações colhidas até 2008, revela que ostentamos a preocupante taxa de 52,9 homicídios juvenis para cada 100 mil habitantes —258% maior do que no restante da população. Em 92% dos casos, as vítimas eram jovens masculinos, mas os negros foram 103% mais vítimas de homicídios do que os jovens brancos. Houve aumento de mortalidade entre jovens — de 128 a cada 100 mil jovens, em 1980, para 133, em 2008— e as causas de morte juvenil deixaram de ser doenças e epidemias e passaram a ser homicídios, acidentes de transportes e suicídios.
O estudo indica uma tendência de interiorização da violência, com estagnação das taxas de homicídio nas regiões metropolitanas entre 1998 e 2003. O inverso ocorreu no interior, onde as taxas cresceram 6,5% ao ano. A interiorização seria resultado da migração para municípios que registraram grande crescimento econômico, mas que não tiveram melhorias estruturais para suportar esse crescimento sem gerar criminalidade. Ademais, os investimentos feitos nas capitais e nas grandes regiões metropolitanas em função do novo Plano Nacional de Segurança Pública e do Fundo Nacional de Segurança ajudaram a empurrar o crime organizado para áreas de menor risco.
Mas há sinais positivos. O primeiro é a reversão dos homicídios a partir de 2004. Destaque para o resultado do estado do Rio de Janeiro, que diminuiu a taxa de homicídio em 28, 7%.
As conclusões apontam também para o acerto nas políticas desenvolvidas desde 2003 para estancar o crescimento acentuado de homicídios — mesmo que a percepção da sociedade se mantenha elevada, pois oito em cada dez brasileiros têm medo de morrer assassinado.
A melhoria se deve a iniciativas dos governos municipal, estadual e federal, mas também da sociedade civil. Passamos a associar as ações repressivas (retomada de territórios, mais eficiência e articulação das estruturas de segurança) às preventivas (desarmamento e alternativas às drogas, à exclusão educacional, cultural e do mundo do trabalho). O Rio de Janeiro vivencia um dos grandes exemplos nesse sentido, as UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora).
É evidente que a mudança na realidade do país foi decisiva para alterar a trajetória de violência anterior. Sempre defendemos que crescer, gerar empregos, reduzir a desigualdade e incluir milhões de pessoas eram também etapas de uma boa política de segurança. Os números do estudo ainda nos preocupam, e muito, sobre o futuro de nossa juventude. Os desafios nas áreas de educação, inclusão social e digital, esporte, saúde, cultura, profissionalização e geração de emprego, transporte público, habitação, saneamento e participação política são inerentes aos avanços na segurança.
Sabemos cada vez mais da importância do jovem para o desenvolvimento nacional. Se não melhorarmos nessas áreas, com atenção às raças e gêneros mais atingidos e com o olhar voltado à interiorização da violência, não há como atendermos às necessidades e interesses da juventude.
* José Dirceu, 65, é advogado, ex-ministro da Casa Civil e membro do Diretório Nacional do PT
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