Persistir na lei seca

EDITORIAIS

Folha de S.Paulo, 2/4/2013

Traz alento a notícia de que, durante o feriado de Páscoa, houve um número menor de acidentes e de mortes nas rodovias estaduais paulistas em comparação com o mesmo período de 2012. O fenômeno parece confirmar o impacto positivo das novas diretrizes da chamada lei seca.

De quinta-feira a domingo, foram 867 acidentes nas estradas do Estado de São Paulo, 16% a menos do que no ano passado. O total de mortos nessas ocorrências diminuiu quase 50% (22 mortes, agora, contra 42 em 2012), e o de feridos caiu de 569 para 454.
Os números desse feriado não são um caso isolado. No Carnaval também houve redução de mortes (12,9%), de acidentes (41,5%) e de feridos (58,7%) em São Paulo. Além disso, o Estado obteve melhoras nas estatísticas fúnebres do primeiro bimestre deste ano: os acidentes que resultaram em mortes caíram 19% no período.
Embora seja cedo para tirar conclusões definitivas, as informações disponíveis sugerem uma tendência clara de queda nos acidentes de trânsito. É difícil imaginar que a lei seca não seja um dos fatores por trás dessa boa-nova.
Implantada em 2008, a legislação que proíbe a ingestão de álcool pelos motoristas tornou-se mais rigorosa nos últimos meses.
Em dezembro, foi autorizado o uso de qualquer meio de prova para atestar a embriaguez do motorista -testemunhos de policiais e exames clínicos, por exemplo, passaram a ser aceitos (antes só valiam o bafômetro e o exame de sangue). Ao lado dessa medida, o valor da multa subiu de R$ 957,70 para R$ 1.915,40 e, em janeiro, foi reduzida drasticamente a margem de tolerância para ingestão de álcool.
Ressalva feita ao caráter draconiano da lei -dirigir embriagado pode resultar em prisão, quando tal providência deveria ser reservada para acidentes com vítimas-, deve-se apoiar a firmeza na sua aplicação. Especialistas estimam que o álcool esteja envolvido em até metade das mortes no trânsito.
Contudo, de nada adianta endurecer a norma se não houver batidas para flagrar infratores. Não se descarta que os resultados positivos sejam fruto do aumento na fiscalização, e não só do rigor legal. No Carnaval, o número de condutores submetidos ao bafômetro nas rodovias paulistas passou de 2.500, em 2012, para 7.500, neste ano.
Seria lastimável se se repetisse o roteiro de 2008. Nos primeiros meses de vigência da lei seca, diminuíram os acidentes de trânsito. A vigilância, porém, afrouxou pouco tempo depois, e o número de mortes voltou a subir.