11 de dezembro de 2011

Durban é a mais caótica discussão climática já realizada


de 

RIO - Os apelos desesperados da ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Maite Nkoana-Mashabane, não foram suficientes para evitar que a Conferência de Durban entre para a história como a mais difícil negociação climática já realizada. Prolongamentos de negociações são frequentes nas cúpulas climáticas, mas Durban foi cenário de um caos generalizado de interesses divergentes e contratempos de última hora. No fim da noite de sábado, exaustos delegados de 194 países ainda lutavam por um acordo. Rascunhos emergiram ao longo do dia, mas nenhum parecia atender a todos os interesses e eram rediscutidos.
Foi Connie Hedegaard, a comissária do clima da União Europeia, que melhor definiu o último dia de evento: “A pressão do tempo é quase palpável”. Seu desabafo veio no Twitter pouco antes das 14h (horário de Brasília). E mais de seis horas de desencontros ainda estavam por vir. O capítulo extra da COP-17 fechou discussões técnicas, como a transferência de tecnologia e recursos para que os países pobres se adaptem às mudanças climáticas.
Mas, principalmente, o impasse entre Estados Unidos, China e Índia impediram que Durban fosse além.
O prolongamento do Protocolo de Kioto, cuja assinatura completa hoje 11 anos, incitou horas de discussões. A proposta original era que o acordo, válido até o ano que vem, fosse renovado até 2015. Na plenária, porém, diversos países reivindicaram que este acordo ganhasse uma sobrevida maior: até 2017 ou três anos depois.
Os EUA, que não são signatários do pacto, defendem uma paridade nas metas — ou seja, todos os maiores poluidores do mundo serão submetidos aos mesmos padrões legais sobre cortes de emissões. China e Índia, porém, consideram que seu crescimento econômico seria afetado por esta exigência. Os três países têm em comum a preferência de que sua emissão de gases-estufa seja monitorado só a partir de 2020.
Esta vontade não contou com o apoio de outros países, que manifestaram sua preocupação com o abismo entre Kioto, se sua validade for apenas até 2015, e um novo acordo, que não entraria em vigor antes de 2020. A visão de cinco anos sem qualquer monitoramento legal foi considerada inconcebível pelos países menos desenvolvidos.
O duplo entrave — o destino de Kioto e o que o sucederia — fez Durban bater um recorde: nunca uma convenção do clima durou tanto tempo. E pôs, mais uma vez, o seu modelo em contestação: nele, todas as decisões envolvendo os 194 países ali representados devem ser consensuais.
— Uma convenção sem os ministros mais importantes já estava fadada ao fracasso — lamentou a subsecretária estadual de Economia Verde do Rio, Suzana Kahn. — O que nos serve de reflexão é que este processo multilateral já deu o que tinha que dar: se não deu certo em Copenhague, quando os próprios chefes de Estado estavam ali, sentados, e havia tudo para funcionar, então temos de discutir outra saída. A energia que se gasta nisso é desproporcional à sua efetividade. Se não cumprir Kioto, o que acontece? Nada.
O protocolo japonês agora cobre apenas 15% das emissões de gases-estufa. Por isso, Maite definiu o pacote de quatro documentos entregue aos delegados, referentes à renovação do acordo, como um “compromisso imperfeito”.
— Todos sabemos que não é perfeito. Mas não devemos deixar que a perfeição torne-se inimiga de acordo que é bom e possível — acrescentou.
Suzana sugere que as discussões sejam feitas em blocos multinacionais, algo que, de certa forma, já ocorre. Um deles, fundamental para qualquer decisão, é o Basic. Além do Brasil, engloba África do Sul, Índia e China.
— É um bloco que está aprofun-dando a sua união — avaliou o cientista político Sérgio Abranches, especialista em convenções climáticas. — Já está claro que Brasil e China terão obrigações, metas legalmente vinculantes, maiores do que Índia e África do Sul, quando essas potências assinarem um acordo que as obriguem a ter um controle de emissões. E, obviamente, todos terão metas menores do que Estados Unidos e União Europeia, que usufrem há mais tempo das emissões de gases-estufa.
No início da madrugada de sábado para domingo em Durban, ainda não havia definição sobre quando a conferência seria encerrada.

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