Relator vai propor "índice intermediário" para Plano Nacional de Educação

30/11/2011 - 

RENATO MACHADO

DE BRASÍLIA

O relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), vai propor um chamado "índice intermediário" para o investimento público em educação. O relatório será lido na manhã desta quinta-feira na comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados.

O Palácio do Planalto pressionou para que o relatório de Vanhoni mantivesse o previsto no projeto original encaminhado pelo Ministério da Educação no ano passado --elevação dos investimentos públicos até atingir no fim da década 7% do PIB (Produto Interno Bruto). Sindicatos da educação e até mesmo integrantes do PT defendem 10%.

O próprio Vanhoni havia aventado uma proposta intermediária de 8,29%, mas o governo considera que um índice elevado provocaria um impacto negativo nas contas públicas. Os cálculos da comissão especial da Câmara apontam que cada ponto percentual a mais corresponderia hoje a R$ 40 bilhões.

No fim da tarde desta quarta-feira, Vanhoni e outros deputados se reuniram com quatro ministros para discutir a questão: Fernando Haddad (Educação), Guido Mantega (Fazenda), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil). O encontro, no entanto, terminou sem um acerto.

"Vamos manter a negociação até amanhã. Com certeza vou consolidar um número final", disse o relator, que trabalha com três hipóteses - que ele não divulga. "Mas com certeza será maior do que os 7% propostos, até porque as metas do meu relatório são um pouco diferenciadas das originais", disse à Folha. Seu texto eleva os números de algumas metas do PNE original.

O polêmico índice provocou nesta quarta um novo adiamento da leitura do relatório --o quarto consecutivo. A comissão calcula que ainda há prazo regimental para a aprovação neste ano, mas o cronograma está apertado e pode ser comprometido, por exemplo, por uma falta de consenso ou pedidos de vistas.

Na comissão especial, há praticamente uma unanimidade em torno do aumento do índice. "Como o relatório avançou, tem que avançar no financiamento. A presidente está sendo coerente quando propõe 7%, que consta no programa de governo dela. Só que o PNE não vai até 2014, por isso defendemos que vá além", disse Fátima Bezarra (PT-RN) durante sessão ontem. A deputada também participou da reunião com os ministros.

"Nós temos de fazer um compromisso de país, com o sacrifício de outras áreas. Por isso acho importante que a área econômica e a presidente tenham essa sensibilidade [para aumentar o índice]", disse a deputada Professora Dorinha (DEM-TO).

O PNE contém 10 diretrizes e 20 metas que vão nortear as ações de educação nesta década. A Folha teve acesso ao restante do relatório que será apresentado na comissão nesta quinta-feira de manhã.

O relator aumentou as melhorias previstas na maioria das metas. O projeto original do MEC, por exemplo, previa a alfabetização de todas as crianças até oito anos de idade. O texto do relator é mais rígido e prevê em um prazo menor, até o prazo de quatro anos do plano (2015), a alfabetização de todas as crianças até o segundo ano do ensino fundamental.

O relator também propõe elevar a quantidade de matrículas em pós-graduação para atingir anualmente a titulação de 75 mil mestres e 30 mil doutores. O projeto do MEC previa, respectivamente, 60 mil e 25 mil.

Em outra meta, o texto prevê triplicar o número de matrículas da educação profissional técnica de nível médio --enquanto o ministério previa duplicar.