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SÃO PAULO. A política de repressão às drogas está voltada ao pequeno traficante, muitas vezes confundido com o usuário comum, enquanto os profissionais do sistema de Justiça criminal e da segurança pública acreditam que estão "enxugando gelo" em relação ao tráfico de drogas, conforme conclusões da pesquisa "Prisão provisória e lei de drogas no Brasil - Identificando obstáculos e oportunidades para maior eficácia" divulgada nesta sexta-feira em São Paulo pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP).
- Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar gelo. De fato essa política repressiva não tem resultado no combate efetivo ao tráfico de droga. Se esse é o objetivo ele não está sendo alcançado. O que você consegue com issol são superlotações prisionais porque você prende uma pessoa hoje e amanhã vai ter outro no lugar. Se você tira um vendedor da ponta, você está abrindo uma vaga para outro no dia seguinte - comentou a pesquisadora Gorete Marques, coordenadora da pesquisa.
O estudo examinou as práticas e os discursos dos profissionais do sistema judicial e de segurança nos quais houve prisão em flagrante e constatou que a política de repressão está voltada ao pequeno traficante. Na maioria das prisões em flagrante realizadas pela Polícia Militar foi presa apenas uma pessoa, em "atitude suspeita". Na pesquisa ficou demonstrado também que a prisão provisória para essas pessoas acaba se tornando regra, embora a lei a coloque esse recurso como de caráter excepcional.
- Esses acusados, na maioria das vezes só são assistidos pela Defensoria Pública. E só tem contato com esse defensor mais de três meses depois de sua prisão. Mesmo que seja um usuário, só vai ter meses depois para poder dizer ao juiz que estava com a droga para consumi-la e não para traficar - disse a pesquisadora.
- Muitos dos nossos entrevistados disseram ter a sensação de enxugar gelo. De fato essa política repressiva não tem resultado no combate efetivo ao tráfico de droga. Se esse é o objetivo ele não está sendo alcançado. O que você consegue com issol são superlotações prisionais porque você prende uma pessoa hoje e amanhã vai ter outro no lugar. Se você tira um vendedor da ponta, você está abrindo uma vaga para outro no dia seguinte - comentou a pesquisadora Gorete Marques, coordenadora da pesquisa.
O estudo examinou as práticas e os discursos dos profissionais do sistema judicial e de segurança nos quais houve prisão em flagrante e constatou que a política de repressão está voltada ao pequeno traficante. Na maioria das prisões em flagrante realizadas pela Polícia Militar foi presa apenas uma pessoa, em "atitude suspeita". Na pesquisa ficou demonstrado também que a prisão provisória para essas pessoas acaba se tornando regra, embora a lei a coloque esse recurso como de caráter excepcional.
- Esses acusados, na maioria das vezes só são assistidos pela Defensoria Pública. E só tem contato com esse defensor mais de três meses depois de sua prisão. Mesmo que seja um usuário, só vai ter meses depois para poder dizer ao juiz que estava com a droga para consumi-la e não para traficar - disse a pesquisadora.
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