06 de julho de 2015
"Diminuição da população em idade escolar pode aumentar em 37% os salários dos professores brasileiros até 2025", afirma Antonio Gois
Fonte: O Globo (RJ)
O Brasil se comprometeu, no Plano Nacional de Educação (PNE), a pagar melhores salários aos seus professores. A meta é que, até 2020, um profissional com nível superior que dê aulas numa das etapas da educação básica receba o mesmo, em média, que os demais profissionais do ensino superior. Trata-se de um dos objetivos do PNE que mais vai demandar recursos públicos. Em 2013, último ano com dados do IBGE disponíveis, ainda estávamos longe de alcançar a meta em todos os níveis da educação básica. Na educação infantil, setor em que os salários eram os mais baixos, a renda média de um professor com carga horária de 40 horas semanais e nível superior completo representava 46% (menos da metade) do verificado para os demais profissionais com diploma universitário. No ensino médio, o quadro era só um pouco melhor: os salários médios dos docentes representavam 68% do registrado nas demais carreiras de ensino superior.
O esforço para cumprir esta meta não será simples, mas, também neste caso, ao menos um fator jogará a favor: a população em idade escolar está em queda. No livro “Professores Excelentes”, cuja edição em português foi lançada recentemente no Brasil pelo Banco Mundial, os pesquisadores Barbara Bruns e Javier Luque calculam, para dez países da América Latina e Caribe, qual seria o possível impacto da redução do número de alunos nos salários docentes. O raciocínio é que, com menos crianças e jovens, haverá também menor necessidade de professores para atender a demanda. Com isso, será possível pagar melhor aqueles que estiverem na profissão em 2025.
Mesmo considerando que o Brasil ainda precisa elevar a taxa de matrícula na educação básica, seria possível, segundo a estimativa, aumentar em 37% o salário médio dos professores. Entre dez países para o qual o cálculo foi feito, apenas o Uruguai terá situação ainda mais favorável: lá, o aumento salarial pode chegar a 65%, pois a queda projetada da população jovem até 2025 é ainda maior. Outros países da América Latina e Caribe teriam ganhos menores (ou nulos) porque sua população jovem cai em ritmo menos intenso, ou por causa de uma proporção maior de crianças ainda fora da escola.
Esta conta, no entanto, considera que os países terão que fazer escolhas. Esses percentuais só se aplicam no caso de a relação de alunos por professor se manter estável. O tamanho ideal de uma turma é um dos temas mais debatidos — e menos consensuais — na literatura acadêmica. Há pouca discordância, no entanto, de que salas de aula com mais de 40 alunos são certamente problemáticas, ainda mais num país onde os professores reportam altos níveis de indisciplina (No Brasil, a média no ensino fundamental é de 29 alunos por professor, mas há grande variação entre estados e escolas). O que gera mais controvérsia é a estimativa da melhoria da qualidade do ensino caso haja uma redução, por exemplo, de 30 para 20 alunos por turma. Isto teria certamente um custo alto, e, segundo os autores do livro, um impacto bem menor no aprendizado.
Seria, segundo eles, mais eficiente usar os recursos para aumentar o salário dos professores. Os ganhos dessa política certamente não seriam imediatos, já que o salário do professor tem pouca correlação, no curto prazo, com o desempenho dos alunos. O principal argumento é o de elevar o prestígio da carreira docente, ajudando assim a atrair mais profissionais qualificados e elevando o grau de exigência acadêmica para quem pretende entrar na profissão. É esta a lição dos países com melhor desempenho educacional.
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