Com nota baixa, Medicina perde 514 vagas

19 de novembro de 2011 Educação no Brasil | O Globo | O País | BR Corte determinado pelo MEC vai atingir 16 faculdades, que terão prazo de um ano para solucionar problemas Carolina Brígido carolina@bsb.oglobo.com.br BRASÍLIA. O Ministério da Educação (MEC) determinou o corte de 514 vagas em 16 faculdades de Medicina que obtiveram notas baixas no Conceito Preliminar de Curso (CPC), divulgado na quinta-feira. As instituições serão supervisionadas e terão prazo de um ano para solucionar os problemas detectados. Se não forem tomadas medidas eficazes, as faculdades poderão ser descredenciadas e os cursos, fechados. A medida foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União. Juntas, as instituições ofereciam 1.495 vagas. Das 16 faculdades punidas, 15 tiraram nota 2 no CPC e a última, situada em Araguari (MG), tirou nota 1. O conceito varia de 1 a 5. A avaliação foi feita em 2010, levando em conta a proposta pedagógica, a qualidade dos professores e a pontuação dos alunos no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Segundo as regras do MEC, a instituição que fica sob supervisão do ministério perde, temporariamente, sua autonomia, com o congelamento ou corte do número de vagas. Após o período de um ano, o ministério verifica se os problemas identificados foram solucionados. Se a resposta for positiva, o processo é encerrado, e a instituição volta à condição original. Caso, porém, os requisitos de qualidade não sejam alcançados, o ministério instaura um processo administrativo para descredenciamento da instituição ou encerramento do curso. Os estudantes matriculados têm garantia de conclusão do curso ou podem solicitar transferência para outra instituição. Até agora, houve supervisões em cursos de Direito, Medicina e Pedagogia. Em 2008, 17 cursos de Medicina tiveram conceitos baixos no Enade e, por isso, passaram por supervisão. Eram 13 cursos com nota 2 e quatro com nota 1. Após o prazo para cumprimento das medidas, o MEC determinou o corte de mais de 512 vagas nos cursos que não apresentaram as melhorias e garantias de qualidade exigidas. O Enade de 2010 mostrou que, dos cursos anteriormente reprovados, apenas três não melhoraram de posição: o Centro Universitário Serra dos Órgãos, a Universidade Iguaçu, ambas do Rio, e a Universidade Metropolitana de Santos, em São Paulo. Os outros cursos obtiveram menção 3, 4 e 5. O progresso mais expressivo foi da Universidade Federal de Alagoas, que tinha nota 2 no Enade e passou para 5. MEC supervisionou 79 cursos de Direito e fechou 4 Em 2007, 79 cursos de Direito passaram pelo processo, pois tinham sido mal avaliados no Enade de 2006. Segundo o MEC, quatro cursos foram fechados, e cerca de 34 mil vagas foram cortadas. Em 2008, 49 cursos de Pedagogia e 11 de normal superior passaram por supervisão após reprovação no Enade de 2005. No Diário Oficial da União de ontem, o MEC também publicou portarias autorizando o funcionamento de quatro novas faculdades de Medicina, com 320 vagas ao todo. São elas: Centro Universitário de Maringá, no Paraná, com 100 vagas; Faculdade Santa Marcelina, em Itaquera (SP), com 100 vagas; Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata, em São Paulo, com 60 vagas; e Universidade de Franca, em São Paulo, com 60 vagas.