09 de novembro de 2011
Educação no Brasil | O Estado de S. Paulo | Vida | BR
Educação. Reajuste, que será escalonado em três anos e é extensivo aos 20 mil funcionários da Secretaria Municipal de Educação, atingirá 58 mil docentes ativos e 18 mil aposentados; benesses do prefeito devem ser vendidas como bandeira eleitoral para 2012
Diego Zanchetta Mariana Mandelli
Os 76 mil professores da rede municipal de ensino de São Paulo ganharam ontem da Câmara Municipal um aumento de13,43% proposto pelo prefeito Gilberto Kassab (PSD), o que eleva o piso da categoria de R$ 2.292 para R$ 2.600. De última hora, o prefeito também alterou o projeto para estender o reajuste aos 20 mil "funcionários de apoio"da Secretaria Municipal da Educação, como vigias e serventes.
Os 51 vereadores presentes na sessão aprovaram o pacote de benefícios aos docentes em segunda e definitiva discussão. A mudança atinge 58 mil docentes ativos e 18 mil aposentados.
Fora o aumento retroativo a maio,que vigora na folha de pagamento de dezembro, os professores terão mais três aumentos escalonados nos próximos três anos - 10,19% em 2012, 10,19% em 2013 e 13,43% em 2014.
As benesses criadas pelos vereadores e pelo prefeito devem agora ser vendidas como bandeiras eleitorais em 2012, quando Kassab tentará fazer o sucessor pelo seu PSD. O projeto de reajuste aos professores- que agora terão um piso salarial de 30 horas que será quase o dobro do nacional de 40 horas (R$ 1.184) - será colocado por Kassab como vitrine para sua sigla partidária.
O prefeito também tenta com o reajuste atenuar o desgaste por ter vetado o projeto de lei que criava a meia-entrada em cinemas e teatros para os professores da rede municipal de ensino.
Ao Estado, o secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, afirmou que a aprovação não tem caráter eleitoral.
"Todas as bancadas votaram a favor, até a do PT. Além disso, a Prefeitura tem dado aumentos sucessivos à categoria.É um processo de anos que visa a atrair os melhores profissionais." Segundo a Secretaria Municipal de Educação, de 2005 até maio de 2011, a gestão elevou em 55,29% o salário dos profissionais da área, índice superior à inflação acumulada no período (35,11%, segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).
Ocimar Alavarse, professor da Faculdade Educação da USP, destaca que um salário "relativamente alto em comparação ao das outras redes públicas" ajuda a atrair o professor."Mas é preciso garantir o processo de evolução desse profissional na carreira, para que os ganhos se consolidem ao longo do tempo", afirma.
Valores. O menor salário entre todos os funcionários da área educacional será o de agente escolar (R$ 967,33). O coordenador pedagógico passa a receber R$ 3.692,70 mensais e o diretor de escola, R$ 4.188,21. O cargo máximo da carreira, de supervisor, terá piso de R$ 4.460,40.
Para docentes contratados em regime diferenciado, com carga horária inferior a 20 horas, o menor salário será do professor de educação infantil com jornada de15 horas semanais, de R$ 1.076,11 mensais.A jornada de22 horas e 30 minutos passa a ter remuneração de R$ 1.614,23.
O reajuste vai funcionar como abono salarial até 2013, quando os acréscimos serão incorporados aos salários. "Acho que houve uma valorização justa e necessária dos professores da rede municipal", comemorou o líder do PPS, vereador Cláudio Fonseca, que também é presidente do Sindicato dos Professores Municipais de São Paulo (Sinpeem).
Cleiton Gomes da Silva,secretário- geral do Sinpeem,vê a aprovação como uma vitória da categoria.
"Estamos bem acima do piso nacional." Porém, afirma que a categoria vai pedir a incorporação imediata do aumento.
Neste ano, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) também aprovou um aumento escalonado no salário-base dos professores da rede estadual. A proposta incluiumaumentode42,25%,escalonado em quatro anos, até 2014. Neste ano, os docentes receberam 13,8%. Assim, o piso salarial de início de carreira, para um professor com jornada de 40 horas semanais, passou de R$ 1.665,05 para R$ 1.894,12
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