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Prevista desde a Constituição de 1988, a Base Nacional Comum Curricular é um documento que organiza os conteúdos mínimos que as escolas, tanto públicas quanto privadas, devem abordar em sala de aula, da educação infantil ao ensino médio.A proposta teve seu cronograma definido por lei de 2014 e se tornou alvo de debates desde setembro de 2015, quando a primeira versão foi apresentada pelo Ministério da Educação. O texto foi modificado e uma segunda versão foi apresentada em maio —atenuando críticas, por exemplo, de que previa pouca gramática, era vago em literatura e não valorizava a história da Europa.
Agora, deve passar por mais discussões em seminários. O currículo deveria ser consolidado pelo governo federal em junho de 2016, mas sofreu atrasos —a nova previsão é novembro. Ele ainda será submetido ao Conselho Nacional de Educação, e a expectativa é que a implementação ainda demore alguns anos.
Os colunistas da Folha Vinicius Torres Freire e Hélio Schwartsman mostram suas visões sobre os dois eixos da proposta.
A Base Nacional Comum Curricular
O que é?Um documento que traz o conteúdo mínimo a ser ensinado nas redes pública e privada do país
Serve para quais etapas?
Toda a educação básica (ensinos infantil, fundamental e médio)
Quem deve aplicá-la?
Todas as escolas das redes municipal, estadual, federal e particular
De quais áreas do conhecimento ela trata?
Matemática, ciências da natureza (ciências, física, química e biologia), linguagens (língua portuguesa, arte e educação física) e ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia)
Como é hoje?
A escolas se baseiam em diretrizes consideradas genéricas e em livros didáticos, que são escolhidos pelo próprio colégio. O que cai nos vestibulares e no Enem também influencia
Como vai ficar?
Cerca de 60% do conteúdo abordado em sala de aula seguirá a base curricular do MEC; o restante será determinado pelas redes estadual e municipal e pelas escolas
Calendário
26.jun.2014
Plano Nacional de Educação é sancionado; lei prevê que o governo crie uma proposta de base curricular em até dois anos
16.set.2015
MEC apresenta 1ª versão do documento e abre consulta pública; as áreas de história e gramática geraram polêmica
15.dez.2015
Ministério inicia análise das contribuições recebidas na consulta pública, que acaba em 15.mar.2016
3.mai.2016
MEC divulga 2ª versão da base e a envia ao Conselho Nacional de Educação e a representantes de Estados e municípios
Jun. e jul.2016
Texto será debatido em seminários nos Estados e deve ser devolvido ao MEC até agosto; o objetivo é ter a versão final até novembro, mas não há previsão de quando começa a valer
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