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Nos Estados Unidos, cada vez mais bilionários doam em vida porções significativas de suas fortunas. Mark Zuckerberg e sua mulher, Priscilla Chan, anunciaram que destinarão 99% de suas ações do Facebook –algo como US$ 45 bilhões– a causas filantrópicas.
Eles atendem ao apelo lançado em 2010 por Bill Gates e Warren Buffett aos ultrarricos para que doem pelo menos metade de sua riqueza. Desde então, já passam de cem os bilionários que se comprometeram com o "Giving Pledge" (promessa de dar).
Enquanto isso, no Brasil, iniciativas do gênero apenas engatinham. Alguns megaempresários criaram institutos e fundações que se dedicam à filantropia com relativa fartura de recursos. Essa, entretanto, está longe de ser a regra.
Há dois motivos principais para a discrepância. O primeiro é fiscal. O Brasil não só tributa doações como também incentiva a sucessão via herança ao manter alíquotas baixas (4% a 8%) para esse tipo de transferência patrimonial.
Nos EUA, várias modalidades de doação recebem incentivos fiscais, e o imposto sobre herança pode chegar, no papel, a 40% (a alíquota efetiva é menor).
A barreira cultural não é menos importante. Doações aqui não são percebidas como naturais; para piorar, chegam a ser vistas com desconfiança. Num célebre episódio, alunos e professores da Faculdade de Direito da USP se insurgiram contra a doação feita à escola por um escritório de advocacia porque a contrapartida era batizar uma sala com o nome do benfeitor.
Obviamente, seria positivo se o Brasil modificasse sua legislação tributária e criasse a cultura da doação, favorecendo iniciativas verdadeiramente filantrópicas –sem abrir brechas para fraudes.
Daí não decorre que não exista uma discussão acerca da oportunidade do grande aumento das doações registrado nos EUA.
Quanto mais dinheiro vai para a filantropia, menos o poder público arrecada para investir em seus programas. Se é verdade que as fundações mantidas pelos bilionários costumam ser mais eficientes que o Estado, também é fato que os dirigentes eleitos têm mais legitimidade que agentes privados para decidir quais são as prioridades.
Para quem acha que transferir mais dinheiro para o Estado constitui desperdício, o aumento das doações é bem-vindo. Já para quem considera que o processo de decisões por políticos eleitos deve ter prioridade, o crescimento pode até ser visto com preocupação.
Em qualquer caso, eis um debate que deveria avançar no Brasil.
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