Janine se despede do MEC citando greve, pressão e dados preocupantes

06 de outubro de 2015

Um dia após deixar pasta, ele agradeceu colegas e lembrou desafios

Fonte: G1

O ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro agradeceu e deixou recados para ex-colegas da pasta nesta terça-feira (6), um dia após a posse de Aloizio Mercadante. Citando uma "greve injusta e longa", "pressões" de quem não admite a regulação da qualidade do ensino e lembrando "dados preocupantes do analfabetismo das crianças", ele lembrou os principais colegas de ministério e fez um balanço dos seis meses de gestão.

Em um post no Facebook, ele cita 10 parceiros (secretários e presidentes de entidades ligadas ao MEC). Em alguns casos, lista os desafios enfrentados.

Ao citar Jesualdo Ferreira, secretário de Educação Superior (SESu), diz que ele só não fez mais no cargo "devido a uma greve injusta e longa" nas universidades federais.
O presidente do Inep, Chico Soares, é citado quando Janine afirma ter dado apoio na divulgação dos dados sobre a alfabetização no Brasil.

"Teve meu apoio - para divulgar os dados preocupantes do analfabetismo das crianças, sem medo de darmos munição a quem finge que o problema começou há doze anos e esquece que são quinhentos anos de exclusão pelo analfabetismo que vive nosso país", afirmou. O levantamento do MEC apontou que uma em cada cinco crianças de oito anos não sabe ler frases.

Janine ainda citou a diretora de Supervisão da Educação Superior, Marta Wendel Abramo, que diz ter sofrido "inúmeras pressões pelos que não admitem a regulação da qualidade do ensino". Durante sua gestão, entre outras medidas, Janine anunciou que alunos de medicina terão avaliação a cada dois anos, além de ter definido uma consulta pública para avaliar a qualidade dos demais cursos.

Íntegra do relato
Veja a íntegra da despedida de Janine:

"Agradeço a todos os que colaboraram com o MEC e comigo no durante os seis meses em que fui ministro. Em especial, aos secretários, como Manuel Palacios, que lançou a base nacional comum curricular, anteprojeto decisivo para melhorar a educação básica em nosso país, Binho Marques, que montou o projeto do Sistema Nacional de Educação, Jesualdo Ferreira, que se mais não fez foi decvido a uma greve injusta e longa, Marcelo Feres, que junto com Rafael Lucchesi, do SENAI, me entusiasmou pelo ensino profissional e técnico, Marta Abramo, infatigável na defesa da honestidade em face de inúmeras pressões pelos que não admitem a regulação da qualidade do ensino, e Paulo Gabriel, consciente de que além de promover o respeito às diversidades é preciso enfrentar a desigualdade. E aos presidentes das entidades vinculadas, Chico Soares, do INEP, que lutou - e teve meu apoio - para divulgar os dados preocupantes do analfabetismo das crianças, sem medo de darmos munição a quem finge que o problema começou há doze anos e esquece que são quinhentos anos de exclusão pelo analfabetismo que vive nosso País, Carlos Nobre, da CAPES, empenhado em inscrever a sustentabilidade na agenda produtiva brasileira, e ainda Idilvan Alencar, do FNDE, constantemente em busca de fazer render mais o dinheiro escasso para termos mais qualidade."

Quinto ministro da Educação
Ribeiro foi o quinto ministro da Educação desde o início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, em janeiro de 2011. Antes dele passaram pelo MEC Fernando Haddad, Aloizio Mercadante, José Henrique Paim e Cid Gomes, que deixou o cargo em 18 de abril, após discutir com parlamentares na Câmara dos Deputados.

Adepto das redes sociais, Janine manteve sua conta pessoal no Facebook ativa depois de assumir o MEC e frequentemente a usava para publicar comentários sobre assuntos relativos ao ministério e sobre outras questões, como o debate em torno da redução da maioridade penal.

À frente do ministério, Janine, que é professor de filosofia e ética da Universidade de São Paulo (USP), teve que lidar com grandes cortes no orçamento e foi responsável pela implementação de ajustes financeiros inéditos em dois dos principais programas do governo federal para o ensino superior: o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

FIES: menos vagas, mais critérios
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos. O processo de reformulação começou em dezembro de 2014, antes da chegada de Janine ao ministério.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Para o segundo semestre, Janine conseguiu crédito extra para lançar uma segunda edição do programa, com 61,5 mil vagas. Nesta edição, os juros do financiamento subiram de 3,4% para 6,5%, e uma série de critérios foram implementados para priorizar estudantes de famílias com renda mais baixa, interessados em cursar carreiras específicas, como médicos, engenheiros e professores, e que vivem fora dos grandes centros brasileiros.

ENEM: economia de recursos
A edição de 2015 do Enem foi anunciada por Janine um mês após sua chegada ao MEC. O anúncio também foi marcado por mudanças que têm como objetivo principal a economia de recursos. Pela primeira vez em dez anos, a taxa de inscrição sofreu reajuste. Os candidatos tiveram que pagar R$ 63 para participar do exame neste ano, contra R$ 35 nas edições anteriores.

Além disso, o MEC alterou as regras de isenção da taxa e, a partir de 2015, apenas candidatos matriculados no último ano do ensino médio na rede pública, ou que cumpriram os requisitos socioeconômicos, puderam fazer a prova sem pagar.
O resultado das mudanças foi a queda do número de inscritos, pela primeira vez desde 2008. Em 2015, há 11% candidatos a menos que em 2014.

PNE: prazos e polêmicas
Foi Janine também o responsável por conduzir a articulação do governo federal com os municípios e estados para o cumprimento do primeiro prazo definido no Plano Nacional de Educação (PNE). A lei que vai definir as políticas de educação no Brasil até 2024 completou um ano em 25 de junho e, nessa data, todos os governos municipais e estaduais deveriam ter seus próprios planos de educação prontos.

Para que os governos locais cumprissem a tarefa, o MEC fez um trabalho de articulação e treinou equipes pelo Brasil para acompanhar o andamento do trabalho.

A questão sobre a inclusão ou não do trecho que trata da ideologia de gênero nas políticas educacionais apareceu em diversos debates nas câmaras municipais pelo Brasil e acabou ofuscando outros temas incluídos nos planos. Na época, Janine disse que o fato de os planos acabarem ou não tendo a questão de gênero citada explicitamente não pode influenciar a adoção de políticas discriminatórias.

A pressão de movimentos conservadores contra a inclusão da palavra "gênero" nas políticas educacionais voltou a ser alvo de polêmica em setembro, quando o MEC alterou a portaria que criou a Comissão de Gênero 12 dias depois de publicá-la. Na nova versão, a palavra "gênero" foi suprimida do texto. Janine foi ao Facebook para explicar a mudança, e afirmou que "ampliou" a composição do comitê para incluir debates sobre outras formas de discriminação, como a racial e a religiosa.