SP pagará a entidade que cumprir meta e evitar evasão no ensino médio

	Marcelo S. Camargo - 25.mai.2017/A2IMG
	Estudantes durante aula em escola da rede estadual de São Paulo

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

24/11/2017  Folha de S.Paulo

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O governo de São Paulo iniciou nesta quinta-feira (23) um processo para escolher uma proposta de melhoria da educação no Estado, em que o pagamento pelos serviços prestados pela organização vencedora dependerá do cumprimento de metas.
É a primeira vez que esse tipo de concorrência, chamado contrato de impacto social, será testado no Brasil. O objetivo do projeto, com participação do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do Insper Metricis, é aumentar a aprovação e a conclusão no ensino médio –e a consequente queda da evasão.
"A educação está anacrônica. O jovem pressente isso e foge. Buscamos alternativas para esse fracasso", diz José Renato Nalini, secretário de Educação de São Paulo.

O projeto vencedor –que complementará outras políticas da secretaria– será iniciado no segundo semestre de 2018, no final da gestão Geraldo Alckmin (PSDB). Poderão concorrer organizações privadas ou sem fins lucrativos, sozinhas ou em consórcio.
A proposta será implementada em 61 escolas em áreas vulneráveis da região metropolitana. Os resultados dos alunos serão comparados aos de outras 61 escolas da mesma área, que também serão monitoradas, mas não receberão a intervenção.
O objetivo desse formato de avaliação de política pública é garantir que seus efeitos possam ser mensurados. A ideia é que o projeto seja adotado em toda a rede estadual caso seja bem sucedido.

A principal meta que deverá ser atingida pelo vencedor é um avanço de sete pontos percentuais na taxa de conclusão do ensino médio nas escolas do projeto em relação às que ficarem de fora, após um período de três anos.
Hoje, esse indicador é de apenas 59,2%, em média, no conjunto das 122 escolas, ante 73,8% em todo o Estado.
Se a taxa subir três pontos percentuais nas instituições que serão apenas monitoradas, será necessário um aumento de dez pontos percentuais nas escolas que tiverem recebido a intervenção.
O contrato exigirá ainda um aumento de cinco pontos percentuais no índice de aprovação nas escolas participantes tanto após o primeiro quanto o segundo ano, também em comparação ao possível avanço nas demais. A aprendizagem também será medida e não poderá cair.
Sem o cumprimento das metas, o vencedor não recebe. Pelo modelo, o setor público busca inovação, mas transfere o risco para um parceiro: "O objetivo é que as organizações tenham incentivo para buscar iniciativas que realmente causem impacto", diz Sérgio Lazzarini, coordenador do Insper Metricis.

O edital do processo está aberto para consulta pública no site da secretaria. Encerrada a etapa, em 12 de dezembro, o texto poderá passar por ajustes e, em seguida, as propostas poderão ser recebidas.
O vencedor será o que apresentar o lance mais baixo em relação a um teto de R$ 17,8 milhões pelo total do projeto. O pagamento ocorrerá em três etapas. Além do preço, há outras exigências.
Uma delas é que o grupo já tenha prestado serviços envolvendo um mínimo de 5.400 alunos. A proposta deverá contemplar ainda três eixos de ações escolhidos após um mapeamento das fragilidades do ensino no Estado feito pelo Insper Metricis.
O primeiro deles é garantir maior envolvimento das famílias na vida escolar dos filhos. O segundo é a adoção de mecanismos para motivar o aluno. O terceiro é a apresentação de ferramentas para melhorar a gestão escolar.