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Mariana Schreiber
Da BBC Brasil, em Brasília

  • Marcos Santos/USP Imagens
    Para apoiadores do fim da gratuidade nas universidades públicas, não é correto que toda a sociedade financie os estudos dos jovens de classes mais altas; já os oponentes dizem que ela não seria suficiente para resolver a cris
    Para apoiadores do fim da gratuidade nas universidades públicas, não é correto que toda a sociedade financie os estudos dos jovens de classes mais altas; já os oponentes dizem que ela não seria suficiente para resolver a cris
As universidades públicas brasileiras atravessam forte crise financeira. Exemplo mais gritante, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro vem atrasando pagamento de salários há dois anos.
Em meio a esse quadro, voltou ao debate a proposta de cobrar mensalidade de alunos de maior renda. Em relatório divulgado nesta semana, o Banco Mundial defende a medida, argumentando que universidade pública brasileira é ineficiente e injusta.
Para seus economistas e outros apoiadores do fim da gratuidade, não é correto que toda a sociedade financie os estudos dos jovens de classes mais altas. Já os que se opõem à cobrança dizem que ela não seria suficiente para resolver a crise e propõem aumentar impostos sobre os mais ricos para financiar a educação.
Entenda abaixo os principais argumentos contra e a favor da mudança.

É justo acabar com o ensino gratuito?

O principal argumento contra a gratuidade é que a maioria dos alunos da rede pública está entre os brasileiros de renda mais alta, que em tese poderiam pagar.
Dados do IBGE mostram que, em 2005, 80% dos graduandos das universidades públicas estavam entre os 40% de maior renda no país. Medidas como a instituição da política de cotas reduziram esse percentual, mas esses alunos continuam sendo a maioria - eram 61% do total em 2015. Já a participação da base da pirâmide (40% mais pobres) passou de 8% para 22% no período.
"Nosso país é incrivelmente desigual. Cobrar (pelo ensino superior) pode ser um instrumento bastante eficaz de distribuição de renda", acredita o economista Sergio Firpo, professor do Insper.
Defensor da gratuidade, o economista Fábio Waltenberg, professor da UFF (Universidade Federal Fluminense), considera que instituir a cobrança nas instituições públicas seria mexer em "um sistema que funciona bem". Segundo ranking do jornal Folha de S.Paulo, entre as 30 melhores universidades do país, apenas duas são privadas.
Para ele, há outras maneiras de cobrar mais das parcelas de maior renda do país, como o retorno da tributação de lucros e de dividendos, criar um imposto sobre fortunas e aumentar a taxação de heranças.
Waltenberg lembra que o sistema tributário brasileiro é regressivo - ou seja, arrecada proporcionalmente mais dos pobres. Isso ocorre porque a maior parte do valor arrecadado não vem de impostos diretos sobre renda e propriedade, que pesam mais sobre os ricos, mas daqueles cobrados da produção e do consumo.
"Se a regressividade é de fato um problema, por que não atacar sua fonte primária, que é o próprio sistema tributário? Sem isso, o discurso contra a universidade pública parece ideológico", crítica.
Estudo da economista Maria Eduarda Tannuri-Pianto, professora da Universidade de Brasília, em parceria com Carlos Renato Castro, gerente de Estudos Econômico-Fiscais do Tesouro Nacional, indica que o ensino superior público não beneficia apenas os mais ricos.
Eles estimaram como se dá a transferência de renda para os beneficiários dessas universidades. Segundo esses cálculos, feitos a partir dos impostos recolhidos por cada grupo de renda, há uma transferência dos segmentos renda mais alta para os graduandos de classe média. Já os mais pobres acabam não se beneficiando, pois poucos conseguem chegar às instituições públicas, ressalta Tannuri-Pianto.