14 de dezembro de 2017

EDITORIAL O limite das cotas



Divulgação/Coletivo Negrada
Membros do Coletivo Negrada, que afirma ter identificado 40 falsos cotistas, na Universidade Federal do Espírito Santo
Ativistas do movimento negro na Universidade Federal do Espírito Santo

Levantamento realizado pela Folha mostrou que ingressantes na universidade pela porta das cotas têm, na conclusão dos estudos, desempenho razoavelmente semelhante ao dos não cotistas em 31 dos 64 cursos analisados.
Nestes, as notas que os cotistas obtiveram no Enade –exame do Ministério da Educação a que os concluintes são submetidos a cada três anos– situaram-se em um intervalo de 5% acima ou abaixo da média de todos os formandos.
Em dois cursos, os beneficiados por ações afirmativas saíram com vantagem de mais de 5% sobre a média; em outros 31, ficaram mais de 5% abaixo. Quando se consideram à parte os que entraram pelo sistema de cotas raciais, o resultado é pior. Em 22 casos, eles estão mais de 10% abaixo da média.
Trata-se de um cenário de copo meio cheio e meio vazio; os números, de todo modo, servem para afastar previsões catastrofistas segundo as quais os cotistas chegariam ao ensino superior tão despreparados que não teriam condições de acompanhar os demais.
Tomando como base as notas do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), usadas para definir o acesso à universidade, verifica-se que a disparidade entre os desempenhos se mostra maior na entrada, diminuindo ao longo do curso.
É preciso apontar, porém, que a base de dados apresenta limitação importante por se valer do Enade, avaliação sabidamente problemática. O aluno é obrigado por lei a comparecer à prova, mas não tem nenhum compromisso com a nota, uma vez que não será computada em seu currículo.
Deste modo, nem todos os formandos o fazem com seriedade, o que sempre levanta dúvida sobre a consistência dos resultados.
Afora tal ressalva, pode-se afirmar que cotas sociais são preferíveis às raciais, mas ambas não passam de paliativos para as deficiências do ensino básico.
O mecanismo funciona como resposta emergencial a uma demanda social legítima; todavia pouco resolve a defasagem na formação de grupos desfavorecidos e traz o risco de tirar o sentido de urgência com que é preciso enfrentar o problema da qualidade.
Deve-se lembrar que mesmo as mais generosas políticas afirmativas ajudam a elite dos estudantes pobres e negros, isto é, aqueles que já estão mais próximos de obter vaga pela seleção convencional.
Para que seja contemplada a grande massa de excluídos, aqueles que mal aprendem a ler ou não concluem a etapa básica da vida escolar, não há atalhos que contornem as reformas da educação.

Un nuevo liderazgo en la agricultura, Jorge Werthein

La elección de un argentino al frente del Instituto Interamericano de Cooperación 
Agrícola (IICA) contribuye a fortalecer el papel del país en el plano internacional
MIÉRCOLES 13 DE DICIEMBRE DE 2017 • 00:00
LA NACION

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La sede del IICA
La sede del IICA. Foto: Archivo
A partir del 15 de enero, el médico veterinario Manuel Otero, un experto en cooperación y desarrollo, dirigirá por un período de cuatro años el Instituto Interamericano de Cooperación para la Agricultura (IICA), organismo con 75 años de historia que reúne a 34 países -desde Canadá hasta Estados Unidos, Chile y las naciones del Caribe- y que tiene como marca reconocida en el hemisferio su especialización en el trabajo para fortalecer la agricultura, reforzar la seguridad alimentaria y garantizar la inocuidad de los alimentos.
Desde la perspectiva argentina, la elección de Otero para dirigir el IICA -en una compulsa de la que participaron los ministros de Agricultura y sus representantes de todas las naciones del continente americano- es un indicador claro de que el mundo reconoce que el país recuperó, con la administración del presidente Mauricio Macri, un papel proactivo y constructivo para sus relaciones internacionales.
Ese reconocimiento tiene lugar, además, en un ámbito en el que indiscutiblemente la Argentina tiene una enorme contribución para realizar a nivel regional y global, ya que es justamente en el sector agrícola en el que tiene su mayor acervo de conocimientos y experiencias, al contar con una de las agriculturas de clima templado más eficientes a nivel mundial.
La elección de un argentino para dirigir un órgano especializado -socio estratégico de los países latinoamericanos y caribeños en la promoción del desarrollo agrícola y del bienestar rural-, también habla de la relevancia que el nuevo gobierno otorga a los foros internacionales y a la presencia argentina en marcos que permiten proyectar y multiplicar la importancia que un país como el nuestro puede ofrecer en áreas relacionadas con la cooperación técnica.
La Cancillería y el Ministerio de Agroindustria de la Nación, perfectamente conscientes de ese rol y de su potencial, orientaron y determinaron una estrategia adecuada que culminó con la elección del Dr. Otero en el IICA. La apuesta argentina por liderar ese organismo con sede en San José de Costa Rica se produjo además en un momento justo y apropiado, que encuentra a nuestro país en el inicio de una etapa de modernización y a la institución del sistema interamericano en la búsqueda de un modelo renovado de cooperación técnica.
La cooperación internacional tiene, además de la dimensión solidaria, la capacidad de impulsar el desarrollo, al contribuir a la modernización de sectores productivos y a la innovación en la gestión pública.
La elección del Dr. Otero al frente del IICA confirmó una buena noticia. El nuevo liderazgo de la Argentina en esa institución del sistema interamericano -precedido por el inicio de la presidencia en el G20, que además tendrá como uno de sus ejes el tema de la seguridad alimentaria- es una clara señal de recuperación de un protagonismo internacional creciente, inteligente y constructivo que nuestro país debe y merece tener.
El autor es sociólogo y doctor en Eduación (Standford). Fue Representante de la Unesco en Estados Unidos y en Brasil. Es asesor especial del director general electo del IICA.

13 de dezembro de 2017

Drogas, evasão e falta de luz e água são marcas da pior escola do Enem em SP


"É zoado." É assim que um professor resume a escola Adelaide Rosa Fernandes Machado de Souza, que teve o pior desempenho no ano passado entre as estaduais da capital paulista no Enem.
Ali, no distrito do Grajaú, na zona sul de São Paulo, onde 47% da população só estudou até o ensino fundamental, segundo a última pesquisa DNA Paulistano, é comum o uso de drogas entre os alunos e o índice de evasão é alto, dizem os professores.
"Aqui a gente trabalha mais como um administrador de conflitos. O problema social é maior que qualquer coisa", resume um professor que prefere não se identificar. "Você trabalha mais como pai que como professor", diz.
"Eu dou mais conselho que aula", concorda outro.
Confira a posição de sua escola
Onde fica EnemEscola Estadual Adelaide Rosa F. M. de Souza - Parque Brasil
Leva-se quase duas horas para percorrer, de ônibus, os 29 km que separam a escola do centro da cidade –há ruas de chão batido no entorno.
Falta "de tudo", resumem professores e alunos. Um professor de história relata que ganha R$ 1.900 por mês e precisou gastar R$ 1.200 em uma impressora porque a escola não conseguia dar o mínimo, e diz que precisa levar papel higiênico de casa –o que é confirmado por um aluno.
"Tem estudantes bons, que você fica em cima e que conseguem entregar um resultado. E tem alunos que o seu papel como professor é tentar tirar do crime. Tem estudante que já me confessou que ganha R$ 1.300 por semana vendendo droga. E aí?", conta um dos professores.
Em novembro, um furto de fios e cabos deixou a escola sem energia elétrica por 15 dias e sem água por dois.
O entorno também é problemático. A loja de doces do comerciante Lauro Bel Rovere, 47, a um quarteirão da escola, fecha nos horários de menor movimento.
"Seguro, seguro, eu não me sinto. Aqui já foi bom, mas fica cada vez mais difícil. Já roubaram até a igreja", conta o comerciante, que trabalha ali há 12 anos.
"Não tem lazer, não tem diversão por aqui. O que o aluno faz? Vai para a droga", afirma um professor.
Presidente do grêmio estudantil, Felipe Santana, 17, diz que também "falta muito interesse por parte dos alunos". "Esse ano, uma professora organizou uma excursão para o Theatro Municipal. Quase todo mundo desistiu de ir", diz ele, que acaba de se formar no ensino médio e, com a nota do Enem deste ano, quer cursar publicidade numa universidade privada.
Só 6% dos alunos do 9º ano têm aprendizado considerado adequado em português e matemática, segundo a Prova Brasil 2015. A nota do Ideb de 2015 foi de 2,9 (numa escala que vai de 0 a 10).
O diretor da escola, Antônio Teixeira Neto, reconhece que faltava tinta para impressão, mas desde que assumiu a direção, em junho, diz ter resolvidos as pendências e que não falta papel higiênico.
A escola passará a ser integral a partir do ano que vem, o que deve melhorar os índices, diz. "Nós temos melhorado. No Idesp do ano passado, a escola avançou. Estamos mudando a equipe, estamos comprometidos a melhorar", afirma o diretor.
*

E.E. Adelaide Rosa F. Machado de Souza

Médias no Enem 2016

Provas objetivas: 470,32
Redação: 469,15

Posição nos rankings*

Entre públicas e privadas no Brasil: 6.900º
Entre estaduais de SP na capital: 3.419º

Outro índice

Idesp no ensino médio: 1,5 (média de SP é 2,3)
*Entre escolas que têm ao menos 61 alunos no 3º ano do ensino médio

Escola líder do Enem em São Paulo tem verba de banco e professor extra



escola estadual da capital paulista com melhor nota no Enem 2016 fica em uma área nobre da cidade. As salas de aula dão para uma praça arborizada e ficam a oito minutos de distância a pé da estação Sumaré do metrô, na zona oeste. No entorno, seguranças particulares circulam pelas ruas onde só há casas de alto padrão.
O colégio Professor Antônio Alves Cruz acumulou as melhores notas no exame nacional do ano passado entre todos os estabelecimentos da rede estadual na cidade.
De acordo com a coordenadora Márcia Benedicto, o bom desempenho tem sido constante desde 2012, quando passou a receber os alunos em período integral. "Eles ficam aqui das 7h às 16h e estão sempre em atividade."
A boa fama da escola, que chega a atrair filas no período de matrículas para as concorridas 400 vagas, tem atraído até alunos que moram em regiões longíquas.
Mas nem sempre foi assim. Em 2000, a escola quase fechou as portas por causa das más condições de ensino que levaram a uma debandada de professores. A ameaça mobilizou ex-alunos que se juntaram para reerguer o local.
Confira a posição de sua escola
REFORÇO
Onde fica EnemEscola Estadual Professor Antônio Alves Cruz - Pinheiros
Como parte do programa de ensino integral, os alunos alternam as aulas de conteúdo obrigatório com as chamadas disciplinas diversificadas, que incluem preparação para o mercado de trabalho e orientações de estudos, um reforço para quem tem dificuldade em alguma matéria.
O clima bucólico do entorno é reproduzido dentro da escola, que tem uma praça onde os alunos se reúnem toda semana para saraus de poesia. Os bancos em meio às árvores foram construídos graças à parceria da escola com um programa educacional patrocinado por uma instituição financeira.
Durante cinco anos, até 2016, o projeto manteve professores extras nos horários entre as aulas para ajudar a fixar o conteúdo e reformou os banheiros e as salas.
"Os professores tinham experiência em cursinhos e ajudavam bastante os alunos por terem um modo de falar mais descolado", lembra Márcia.
Além disso, o corpo docente fixo recebe 75% a mais do que os demais da rede estadual como contrapartida pela exclusividade. Por ministrarem aulas em uma escola de tempo integral, os professores não podem trabalhar em outros lugares, o que acaba sendo comum no regime normal. Isso ajuda também a reduzir as faltas de aulas por ausência de professores.
Outro ponto que conta a favor da escola é a sua localização, de fácil acesso, próxima a uma estação de metrô e de linhas de ônibus.
"Por trabalharem em regiões próximas, como no centro e na avenida Paulista, os pais conseguem trazer os filhos de manhã cedo", diz a coordenadora, que afirma ter tido abandono de estudos zero na escola nos últimos anos.
*

E.E. Professor Antônio Alves Cruz

Médias no Enem 2016

Provas objetivas: 532,05
Redação: 548,27

Posição nos rankings*

Entre públicas e privadas no Brasil: 1.374º
Entre estaduais de SP na capital: 1º

Outro índice

Idesp no ensino médio: 4,1 (média de SP é 2,3)
* Entre escolas que têm ao menos 61 alunos no 3º ano do ensino médio
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Sob Alckmin, SP tem 30% das escolas abaixo da média nacional no Enem




Três em cada dez escolas ligadas à Secretaria de Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB) não conseguiram superar a média nacional da redes estaduais do país na edição de 2016 do Enem. A rede escolar do Estado mais rico do país é superada por outros cinco Estados.
O governo federal deixou de apresentar os resultados do exame por escola neste ano. A Folha então acessou os dados divulgados pelo MEC (Ministério da Educação) e tabulou os resultados.
A reportagem excluiu escolas com menos de dez alunos do 3º ano no exame e/ou com menos de 50% do total de alunos na prova, seguindo critério do MEC de anos anteriores.
O método já revela a dificuldade da rede paulista em estimular seus alunos a fazer o Enem, o que já ocorria nos rankings de anos anteriores. Alckmin é pré-candidato à Presidência da República.
Das 3.600 escolas de ensino médio do Estado, 60% não tiveram ao menos metade dos alunos no exame. Assim, não tiveram médias calculadas.
Confira a posição de sua escola
O Enem é a porta de entrada de quase todas universidades federais e de algumas estaduais, como a USP.
A média de cada escola foi calculada a partir da nota dos alunos nas áreas da prova objetiva (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas). Escolas técnicas do Centro Paula Souza foram suprimidas. As unidades têm prova de admissão.
Das 1.399 estaduais com notas, 423 ficam com média abaixo de 488,23. Essa é a média das redes estaduais do país.
A média geral da rede foi de 525,7. É superada pelas redes do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais.
Um grupo de 139 escolas paulistas, que representa as 10% mais bem posicionadas, puxa a média da rede para cima. As notas variam, nesse conjunto, de 514,42 a 545,31.
A escola Prof. Maria Dolores V. Madureira, em São José dos Campos (a 94 km da capital), teve o melhor desempenho no Estado (545,31).
Entre as escolas do topo, 49% são de nível socioeconômico "alto". Essa classificação do MEC, adotada nas últimas divulgações do Enem, contém sete patamares, de "muito baixo" a "muito alto".
No outro extremo, nas 10% de pior desempenho, as médias variam de 443,60 a 478,32. Os níveis socioeconômicos de 39% dessas escolas estão entre "médio" e "médio alto".
ENEM EM SÃO PAULOUma em cada três escolas de Alckmin está abaixo da média nacional das estaduais
PERFIL
O retrato de SP é mais privilegiado ao se comparar com a média do país. Na rede paulista, 22% das escolas são de nível socioeconômico "alto".
Somente 10% de todas as unidades estaduais do país têm alunos com esse perfil. Pesquisas evidenciam correlação entre nível socioeconômico e desempenho escolar.
Para João Cardoso Palma Filho, professor da Unesp e ex-secretário-adjunto de Educação de SP, a falta de recursos para a educação acentua dificuldades que impedem melhorias. Segundo ele, o problema começa com a falta de políticas no fundamental.
"O estudante já chega no médio com defasagem. Se olhar a infraestrutura das escolas, é lamentável. Ainda falta professor para disciplinas como física e química".
Palma Filho ainda discorda da política de escolas de tempo integral do Estado, com número reduzido de alunos. "O Estado não tem folego financeiro para expandir isso de forma significativa."
Ana Paula Corti, professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, também questiona essa postura. "Cria ilhas de excelência e aprofunda as desigualdades nas outras escolas."
REDES ESTADUAIS NO ENEMSP está atrás de outros 5 Estados nas provas objetivas
OUTRO LADO
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, do governo Geraldo Alckmin (PSDB), afirmou em nota que os dados do Enem não são adequados para analisar o desempenho das redes de ensino, porque "tem participação voluntária". O governo afirma que a rede mantém ensino universalizado, sem seleção de estudantes.
"Como o governo federal e especialistas em educação constantemente alertam, a avaliação correta para verificar o desempenho de redes de ensino no Brasil é o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica)", afirma a nota da gestão tucana.
O MEC (Ministério da Educação) deixou de calcular as médias do Enem por escola neste ano sob o argumento de que os resultados não são a melhor alternativa para avaliar redes. Essa posição não é consenso entre pesquisadores. A Folha tabulou os dados de desempenho a partir dos dados oficiais do MEC.
Até agora, não há dados do Ideb por escola no ensino médio, como ocorre por exemplo no ensino fundamental. O índice da etapa é calculado a partir de amostra de escolas, só havendo uma nota por rede e no total do país.
O MEC promete produzir e divulgar na próxima edição do Ideb dados por escolas do ensino médio.
Na nota da Secretaria de Educação, o governo defende que São Paulo é o "primeiro lugar do Brasil nos três ciclos de ensino no Ideb".
"No ensino médio, ciclo que reúne a maior quantidade de alunos da rede estadual e os maiores desafios dos educadores de todo o mundo, o Estado lidera apresentando crescimento na média. Os estudantes saíram de 3,7 para 3,9 entre as duas últimas aferições", diz a nota.
Apesar de ter crescido 0,2 pontos no Ideb, entre 2013 e 2015, a rede estadual de São Paulo ficou abaixo da meta do índice no ensino médio (que era de 4,2). Também nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º anos) houve crescimento do Ideb, mas da mesma forma a rede está abaixo da meta.
"As ações da secretaria não priorizam o desempenho única e exclusivamente em qualquer tipo de avaliação, mas há um constante estímulo pela melhoria da aprendizagem, no projeto de vida dos jovens e pela continuidade dos estudos ou no mercado de trabalho", diz a nota.

Usar o no el celular en el aula: Francia lo prohibió y en Argentina se incentiva

¿Distracción o herramienta pedagógica?


El ministro de Educación francés comunicó que los teléfonos estarán 
guardados.
Usar o no el celular en el aula: Francia lo prohibió y en Argentina se incentiva
Chicos que usan el celular en una escuela de Mendoza.

El Gobierno de Francia decidió prohibir el uso de celulares en el aula. La restricción, 
que incluye su empleo en recreos y otros momentos libres, empezará a aplicarse el año 
que viene en los colegios e institutos de ese país. El anuncio lo realizó ayer el ministro 
de Educación francés, Jean-Michel Blanquer. En Argentina, la situación la regula cada 
jurisdicción. En 2016, en la Provincia de Buenos Aires se derogó la resolución 1728, que limitaba desde 2006 el uso de equipos móviles y dispositivos tecnológicos en horario escolar. Otros distritos no tienen 
normas, aunque no lo prohíben.
”Estamos trabajando en este tema y puede tomar diferentes formas. Alguien puede 
necesitar los móviles para fines pedagógicos o para situaciones de emergencia. Por eso, 
los teléfonos estarán guardados”, explicó Blanquer sobre la implementación de la nueva
 medida en Francia.


Sobre las razones de la prohibición, el ministro aseguró que el empleo de las pantallas
ya es una cuestión de “salud pública”. “Es bueno que los niños no pasen demasiado
 tiempo delante de ellas, sobre todo antes de los siete años”, remarcó Blanquer.
Según detalla el diario La Vanguardia, a la limitación durante las clases, que ya figura 
en el código de educación de Francia, ahora se sumará la prohibición durante los 
recreos y al mediodía, en el horario de almuerzo. La comunidad educativa considera 
que la modificación se tornará bastante difícil. En especial porque los padres 
aprovechaban el tiempo libre de los chicos para comunicarse con ellos por teléfono.

"El celular debe entrar al aula sólo si desafía a los chicos para aprender"

“Hoy el celular es el dispositivo que los niños utilizan para conectarse a Internet. Es 
una herramienta útil siempre que se la use correctamente”, asegura en diálogo con 
Clarín Marcela Czarny, directora de la Asociación Civil Chicos.net, quien destaca que, 
en esta línea, se levantó el año pasado la restricción que existía para en las escuelas 
bonaerenses.
Czarny sostiene que deben existir pautas claras en los colegios, consensuadas con los 
docentes. “Como parte de la alfabetización digital hay que enseñarle a los chicos a 
apagar los teléfonos. Hay momentos en los que se los puede sumar al aprendizaje y 
otros en los que no”, dice Czarny. “Sirven, como una computadora, para buscar 
información y comunicarse a través de las redes sociales. A su vez, existen aplicaciones 
educativas valiosas: de matemática, literatura o geografía”, agrega la referente.
Para ella, la decisión de Francia es exagerada. “Es cierto que la mala utilización de los 
equipos en el colegio complica y que hay docentes que se quejan de que sus alumnos 
no están concentrados durante las clases por, por ejemplo, utilizar Facebook en el aula. 
Considero que la solución no es sacar el teléfono de la escuela, sino incluir la tecnología con ciertos límites”, resume Czarny.
 



12 de dezembro de 2017

Apartheid social está por trás da violência no Brasil, diz pesquisador


RIO - O professor, sociólogo e pesquisador Julio Jacobo, coordenador da área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) diz que o Brasil tem uma segregação racial "exatamente igual" à África do Sul no período do Apartheid e que essa divisão é o pano de fundo para as mais de 786 mil mortes no país num período de 15 anos. Especial publicado pelo GLOBO mostrou que, entre janeiro de 2001 e dezembro de 2015, o Brasil teve mais homicídios que as guerras de Síria e do Iraque.
Jacobo afirma ainda que o sistema carcerário e as forças de segurança também contribuem para a média de uma morte a cada 10 minutos, como revelou o levantamento. E diz que a revogação do estatuto do desarmamento seria como institucionalizar a "teoria do faroeste": "cada um por si, todos contra todos". Confira abaixo a entrevista que o especialista concedeu ao GLOBO.
Em 15 anos, houve uma média de um homicídio a cada 10 minutos. No total, foram 786 mil mortes — mais que na Guerra da Síria e do Iraque. Como chegamos a esse ponto?
Por falta de planejamento e falta de vontade. É claro que a vontade política está para o outro lado, ou seja, para o lado de incentivar as contradições e conflitos. Tem uma questão que está no fundo de tudo isso: o Brasil é um país que tem uma enorme segregação. É um dos países do mundo que mais segrega. Falava-se que a África do Sul, em seu pior período, no Apartheid, segregava a população negra. No Brasil, acontece exatamente o mesmo.
Esse Apartheid social se reflete, neste momento, em uma guerra. Está na guerra às drogas, aos pobres, aos negros... Há uma série de guerras em andamento que contradizem um pouco a imagem do brasileiro. A imagem do brasileiro é o cara bonzinho, cantando em prosa e verso, "meu Brasil brasileiro"... Em prosa e verso, o Brasil real imagina um país sem conflitos raciais, sem segregação. Um país de gente boa. Mas não é assim. Em poucas partes do mundo se mata tanto. Nem na guerra da Síria.
Publico o Mapa da Violência há 20 anos. (A violência está) longe de melhorar. (Ela) piorou ao longo do tempo. O medo aumentou. Esse conflito não declarado mata muita gente. Entre 2007 e 2011, o número de mortos por homicídio no Brasil se equiparou a todos os conflitos armados no mundo, que foram pouco mais de 40. Entre eles, o conflito da Síria. Isso em um país que não tem conflito de fronteiras com ninguém. Não tem nenhum conflito aberto, não tem guerra racial (oficial). Enfim, não tem guerras declaradas. Mas tem uma guerra cotidiana que mata muito mais gente que todas as guerras declaradas do mundo.
Quais as possíveis soluções para o combate à violência?
Exigir políticas públicas de superação dos conflitos. Dê uma olhada: a polícia, o aparelho do estado que deveria tender a solucionar o problema, longe disso, incentiva o conflito. É uma polícia que mata e morre; é um Exército que, quando intervém, intervém contra a população. Todo o aparelho institucional, que deveria ser solução do conflito, incentiva. Nosso sistema carcerário incentiva o conflito; nosso sistema de segurança pública incentiva o conflito; nossa polícia, com elevada mortalidade, incentiva o conflito. As instituições que deveriam zelar pela paz do cidadão são instituições que incentivam a guerra cidadã.
O levantamento mostra que 70% das mortes acontecem por armas de fogo. Os números poderiam ser ainda maiores se não fosse pelo estatuto do desarmamento?
Exatamente. A partir de 2003, quando é implementado o estatuto, há uma regressão (do número de homicídios por arma de fogo), quando realmente há o controle das armas de fogo. Em 2007 e 2008, mais ou menos, (a taxa de homicídios) deixa de cair. E a partir de 2009 e 2010 voltam a subir com mais intensidade. Em 2011 e 2012, a taxa volta aos níveis anteriores.
O que explica isso?
Praticamente não há desarmamento da população neste momento. Não há entrega de armas, não há campanhas, etc. Deveríamos incentivar tudo aquilo que possa fomentar a resolução de conflitos. Mas não estamos fazendo isso ainda.
Temos iniciativas no Congresso que buscam a revogação dos estatuto...
Há vários deputados que estão sempre ameaçando submeter a revogação do estatuto do desarmamento à votação. A tese é de que o cidadão armado pode se defender, como não tem ninguém neste momento que o defenda dos bandidos armados. É a teoria do faroeste.
Seria um retrocesso a revogação do estatuto?
Na verdade, não (chegaria nem a ser) um retrocesso. Seria uma nova realidade. Uma nova realidade armada. O cidadão se armaria para proteger sua família, sua casa, seus filhos. Então, seria cada um por si e todo mundo contra todo mundo. Uma realidade muito pior. Por incrível que pareça.
A bancada a favor da revisão do estatuto do desarmamento afirma que o número de homicídios é crescente, mesmo com o estatuto aprovado. Como rebater esse argumento?
Basicamente, mostrando que o estatuto do desarmamento, praticamente, não existe mais por influência da própria bancada. No primeiro ano, foram retiradas de circulação aproximadamente 500 mil a 600 mil armas de fogo em um ano, um ano e pouco. A partir daí, praticamente acabou o estatuto. Não se vê postos de retirada. Ninguém neste momento devolve arma de fogo.
Quais as alternativas que o Brasil tem para enfrentar as mortes violentas?
Retirar armas de circulação, desarmar a cidadania. Criar uma nova consciência na juventude, que, neste momento, é quem mais mata e mais morre com armas de fogo. Criar uma nova consciência, uma nova ideologia de pacificação social — algo que se conseguiu naquela época (2003). Por que não se consegue hoje? Porque tem muitos interesses em jogo; muito dinheiro em jogo. A indústria de armas de fogo do Brasil é uma das mais poderosas do mundo. É uma indústria muito poderosa, que continua financiando deputados, senadores...
O Brasil tem Ministério dos Direitos Humanos. Esse peso institucional tem efeito prático na defesa dos direitos humanos no país?
Eu penso que é melhor que tenha do que não tenha. Mas não tem muita incidência. No entanto, há um crescimento da consciência brasileira sobre os direitos humanos. Avançou-se muito nos últimos 15 a 20 anos nesse sentido.
Apesar disso, as pessoas têm dificuldades de entender que direitos humanos são para todos.
Exatamente. A cidadania brasileira, a República brasileira, é uma das mais recentes na América Latina. Foi um dos últimos que se declarou republicano. É um lapso histórico. Algumas coisas são mais novas que em outros países. Não comparemos com Europa, mas comparemos com outros países da América Latina. Nosso problema democrático, nosso entendimento de democracia, é muito recente.
Existe relação direta entre o fim recente da ditadura e a abolição tardia da escravidão com o entendimento da população sobre os direitos humanos?
Exatamente. Questões da cidadania, direitos humanos. É uma sociedade que não pratica muito os direitos humanos. Foi um dos últimos do mundo a abolir a escravatura. Nossa consciência cidadã é uma questão muito recente. E o respeito ao próximo também é uma questão muito recente.