Em todo o país, 2,8 milhões de crianças e adolescentes, ou 6,2% dos brasileiros entre 4 e 17 anos, estão fora da escola. Isso é que mostra um levantamento divulgado nesta terça-feira (19) pelo Todos pela Educação, que levou em conta dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2014.
A partir deste ano, as redes de ensino estão obrigadas a incluir alunos de 4 e 5 anos, segundo a meta 1 do PNE (Plano Nacional de Educação) e uma alteração de 2013 na LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). As normas regulamentaram a mudança feita na Constituição por meio da Emenda Constitucional nº 59, de 2009. Os números divulgados hoje mostram que a universalização, porém, não deve ser cumprida este ano.
"O Brasil tratou com descaso a educação durante séculos e está tentando recuperar essa dívida histórica nos últimos 25 anos, é um período muito curto", afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos pela Educação.
Para Ângela Maria Costa, professora do curso de pedagogia da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), o número também reflete problemas de gestão. "Os municípios não se prepararam para o cumprimento da lei. Eles tinham desde 2009 para fazer isso, mas todo mundo ignorou", afirma.
Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, pais e governos podem ser responsabilizados por criança fora da escola.
Um problema apontado pela pesquisa é que a porcentagem dos alunos fora da escola é distribuída de forma desigual. O Norte, por exemplo, tem o menor índice de inclusão de crianças e adolescentes na escola: 91,9%. Na outra ponta está o Sudeste, que atende 94,9% de 4 a 17 anos.
"No Brasil, temos uma desigualdade que é profunda e persistente e as ascensões sociais são muito voláteis. Para criar uma sociedade com distribuição mais justa, é preciso garantir educação de qualidade principalmente para os mais pobres. Os Estados mais pobres têm mais problemas de acesso e qualidade na educação, então 100% das políticas educacionais precisam ter foco na desigualdade educacional", diz a presidente do Todos.
Desafio na pré-escola
Cruz afirma que, somados aos problemas regionais, está a necessidade de diferentes estratégias para cada etapa de ensino. "Na faixa de 4 e 5 anos, é um desafio dos municípios, já que eles que são os responsáveis por essa etapa, de criar essas vagas, oferecer transporte, merenda, e está mais ligado a insumos, financiamento".
O MEC (Ministério da Educação) disse que tem ajudado os municípios a colocar mais alunos na educação infantil. "A meta de universalização deve ser cumprida. Há uma parcela ainda de estudantes fora da pré-escola e há projetos para tornar mais acessível a ampliação de escolas e atingir a meta", disse o secretário da Educação Básica do MEC, Manoel Palácios, em entrevista ao UOL no início deste mês.
Para a professora da UFMS, além da quantidade de alunos na escola, é preciso pensar também na qualidade da educação. "A pré-escola não pode ser escolarização precoce. A criança só pode aprender de verdade a ler e a escrever aos seis anos. Mas, sem qualificação dos professores, [os municípios] vão querer botar as crianças para escrever", diz. "A pré-escola está preocupada com outras expressões, a artística, a corporal, a musical. Aprender a ler e escrever é consequência".
Abandono no ensino médio
Apesar da meta garantir a inclusão dos alunos de 4 e 5, já que o ensino já era obrigatório de 6 a 17 anos até o ano passado, o grande problema são os adolescentes. De acordo com os dados, 17,4% dos jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola. Nessa faixa etária, os grandes problemas são o abandono e a reprovação.
"No ensino médio o desafio é outro, porque temos um o grande problema de abandono escolar. Para esse jovem do século 21, a forma de fazer ensino médio no Brasil é anacrônica e expulsa de cara 10% dos alunos no primeiro ano", afirma Cruz.
Os números também apontam, que apesar dos desafios, houve melhora no acesso à educação: há mais pobres, negros e pardos e moradores de zonas rurais na sala de aula. "É importante destacar e celebrar que o Brasil avançou justamente em relação às populações mais vulneráveis. A gente melhorou, está no caminho correto, agora precisa acelerar mais ainda", afirma Cruz.
Mais de 2,7 milhões de crianças e jovens estão fora da escola no Brasil
Apesar disso, levantamento apurou avanços no acesso à educação, especialmente entre alunos de de 4 a 5 anos: em 2005, 72,5% dos estudantes da faixa etária frequentavam um colégio; em 2014, o percentual era de 89,1%
postado em 19/01/2016 19:59 / atualizado em 19/01/2016 20:40
O movimento Todos Pela Educação divulgou, nesta terça-feira (19), dados sobre a Meta 1 do movimento, que determina o acesso à educação básica para crianças e jovens de 4 a 17 anos até este ano, direito também previsto na Emenda Constitucional nº 59 da Constituição Federal. Desde 2005, o atendimento a essa população subiu de 89,5% para 93,6%. Apesar do avanço registrado, 2.777.527 crianças e jovens ainda estão fora da escola. Segundo o levantamento, o maior avanço ocorreu na faixa etária de 4 a 5 anos, que passou de 72,5% em 2005 para 89,1% em 2014.
A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e comparou as estatísticas de 2005, 2013 e 2014. Na avaliação do Todos pela Educação, os resultados mostram a tarefa de incluir as crianças e jovens que permanecem fora do sistema é cada vez mais desafiadora, pois significa a inclusão da população mais pobre, das minorias étnicas, das pessoas com deficiência e da população rural.
A pesquisa foi feita com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita anualmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e comparou as estatísticas de 2005, 2013 e 2014. Na avaliação do Todos pela Educação, os resultados mostram a tarefa de incluir as crianças e jovens que permanecem fora do sistema é cada vez mais desafiadora, pois significa a inclusão da população mais pobre, das minorias étnicas, das pessoas com deficiência e da população rural.
“Parece que estamos no caminho certo”, avalia a superintendente do movimento, Alejandra Meraz Velasco. “Mas não podemos esquecer que ainda há muitas crianças fora da escola, que é o que a verificamos todos os anos”, destaca. Para ela, o foco a partir de agora é integrar políticas públicas em diferentes áreas, como saúde e assistência social, com o objetivo de garantir a universalização do acesso.
No ano passado, Michelly Rodrigues da Conceição, 20 anos, trabalhava como empregada doméstica durante o dia e cursava o 3º ano do ensino médio à noite. A rotina pesada fez com que a jovem faltasse várias semanas de aulas e ela acabou reprovando. “Eu definitivamente parei, não tinha mais força para estudar e para entender o conteúdo. Minhas notas caíram por causo do cansaço”, conta. Mesmo assim, ela pretende continuar os estudos no interior de Goiás, para onde vai se mudar ainda este ano.
No ano passado, Michelly Rodrigues da Conceição, 20 anos, trabalhava como empregada doméstica durante o dia e cursava o 3º ano do ensino médio à noite. A rotina pesada fez com que a jovem faltasse várias semanas de aulas e ela acabou reprovando. “Eu definitivamente parei, não tinha mais força para estudar e para entender o conteúdo. Minhas notas caíram por causo do cansaço”, conta. Mesmo assim, ela pretende continuar os estudos no interior de Goiás, para onde vai se mudar ainda este ano.
Brasil - 6,2%
Sudeste - 5%
Nordeste - 6,4%
Centro-Oeste - 7,3%
Sul - 7,4%
Norte - 8%
“Há também problemas na estrutura do nosso sistema educativo, que fazem com que os alunos, principalmente do ensino médio, não estejam interessados em dar continuidade aos estudos”, acrescenta Alejandra. De acordo com ela, é necessário tornar essa etapa do ensino mais atrativa para reduzir as taxas de abandono escolar.
Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) de 2014 mostram que a taxa de abandono escolar no país é de 7,6% no ensino médio. A primeira série registra a maior porcentagem (9,5%), enquanto a terceira apresenta a menor (com 5,2%). “Provavelmente o jovem vê um significado maior e atratividade em se envolver em uma atividade de trabalho, e não faz o cálculo do impacto que isso vai ter na capacidade dele de geração de renda no futuro”, avalia Alejandra.
Avanços e regressos no DF
No Distrito Federal as taxas de acesso à educação básica estiveram em um bom patamar desde a pesquisa de 2005. No entanto, na contramão do que ocorreu nacionalmente, o atendimento à população de 4 a 5 anos avançou pouco e registrou até uma queda com relação a 2013 (veja a tabela).
O DF é a sétima unidade da Federação com menor atendimento a essa população — são 64.039 crianças de acordo com dados de 2014 — e foi o segundo que menos avançou em relação a 2005 (6,5 pontos percentuais), atrás apenas do Rio Grande do Norte (6,2 pontos percentuais). Segundo a Secretaria de Educação do DF, o governo trabalha para cumprir a meta ainda este ano, sem atrasos. A diretora de Acompanhamento da Oferta Educacional da SEDF, Raphaella Cantarino, afirma que 2,7 mil crianças das 22,5 mil cadastradas pelo Telematrícula não conseguiram vagas, mas que está sendo estudada uma maneira de garantir o acesso até o começo das aulas, em 29 de fevereiro.
Taxa de atendimento escolar no Distrito Federal
2005 2013 2014 Diferença 2005-2014*
4 a 5 anos 76,2% 86,6% 82,7% 6,5
6 a 14 anos 97,6% 98,8% 98,6% 1,0
15 a 17 anos 84,9% 87,8% 90,4% 5,5
Nas demais unidades da Federação, os maiores crescimentos em pontos percentuais foram em Rondônia (36,6), Rio Grande do Sul (33,4), Mato Grosso (25,1), Mato Grosso do Sul (24,7), Acre (23,1) e Paraná (23,1). Na etapa final da educação básica, o ensino médio, destacam-se Pará (12,6), Maranhão (7,9), Bahia (6,4), Espírito Santo (6,3) e Ceará (6,2), também no crescimento em pontos percentuais.
Nesses locais, no entanto, as taxas de atendimento aumentaram ao mesmo tempo que reduziram o número de alunos por turma no ensino fundamental e no médio, no período de 2007 a 2014, quando o recomendado é que ocorra o inverso: fazer crescer a taxa de atendimento por meio do aumento do número de alunos por turma.
Outros indicadores
A diferença de acesso entre os 25% mais ricos e os 25% mais pobres da população brasileira, que era de 10,2 pontos percentuais em 2005, caiu para 5,2 em 2014. O levantamento analisou ainda a evolução do acesso por raça e cor. O grupo que teve o maior aumento em pontos percentuais registrado nesse mesmo período foi o dos pardos, que passou de 88,1% para 92,8%.
Também aumentou o número de crianças e de jovens na escola na zona rural. Em 10 anos, a taxa de atendimento no campo subiu 8,7 pontos percentuais — de 83,8% em 2005 para 92,5% no ano passado. Entre a população urbana, o crescimento foi de três pontos percentuais, de 90,9% para 93,9%. A diferença entre os dois índices também diminui: antes, era de 7,1 pontos e em 2014 caiu para 1,4.
*Em pontos percentuais
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