Pico de jovens no crime ocorre aos 17 e cai pouco aos 18 anos no país

ÉRICA FRAGA
DE SÃO PAULO

28/03/2016  02h00, Folha de S.Paulo

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O pico de envolvimento com o crime no Rio de Janeiro ocorre aos 17 anos. Mas a queda registrada aos 18 -quando o jovem passa a ser penalmente responsável no Brasil- não é brusca.
A conclusão é de uma pesquisa inédita do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio que analisou pela primeira vez flagrantes feitos pela polícia, entre 2010 e 2014, em áreas que abrigam cerca de 75% da população do Estado.
O estudo, organizado pela pesquisadora Bárbara Caballero, revela que a faixa etária dos 17 anos foi responsável por 7,6% do total das autuações no período. Aos 18 anos, esse percentual cai para 6,8%, fatia maior do que os 6,1% verificados aos 16 anos.
O recuo iniciado na passagem dos 17 para os 18 anos continua gradualmente conforme a idade avança. Aos 30 anos, por exemplo, é de 2,4%.
Esse padrão se assemelha às evidências apontadas na literatura internacional.
"Os dados mostram que não há uma mudança radical de comportamento aos 18 anos", afirma a economista Joana Monteiro, diretora-presidente do instituto.

Os jovens mais novos têm, no entanto, maior propensão a cometer outro delito, mesmo depois de um flagrante. Entre os jovens de 16 e 17 anos autuados em 2010, 35% voltaram a sofrer flagrante até o fim de 2014, contra 27% dos que tinham 18 e 19 anos.

Segundo Monteiro, pesquisas que o ISP tem feito sobre criminalidade na juventude visam dar subsídios para a formulação de políticas públicas na área. "A análise dos dados é fundamental. Uma vez que sabemos que o envolvimento com o crime aumenta muito na adolescência, precisamos ter políticas de prevenção", afirma.
IDADE PENAL
No ano passado, houve intenso debate no Brasil sobre possível mudança na legislação de maioridade penal.
Após ser aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a emenda constitucional que prevê a redução de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos aguarda votação no Senado.
Um dos argumentos de defensores da mudança é que penas mais leves de cumprimento de medidas socioeducativas para adolescentes poderiam incentivar a participação em crimes mais graves antes dos 18 anos.
O problema é que o Brasil carece de estatísticas nacionais que permitam dimensionar de forma satisfatória a participação de jovens no crime no país, assim como de instrumentos de análise da efetividade das políticas implementadas nessa área.
Esforços de pesquisadores que se interessam pelo tema têm oferecido pistas sobre tendências e padrões da criminalidade na juventude.
Diferentes estudos e análises apontam, por exemplo, para o tráfico de drogas como uma importante e crescente fonte de envolvimento de jovens com o crime.
A pesquisa do ISP indica que o tráfico motivou 43% das autuações dos adolescentes de 12 a 17 anos entre 2010 e 2014, contra 26% dos flagrantes de maiores de 18.
Crimes contra a pessoa (ameaças e lesão corporal) responderam por 3% dos flagrantes nessa faixa etária, e delitos de letalidade violenta (como homicídios e latrocínio) representaram 0,2%.
A crescente atuação de jovens no tráfico contribui para que estejam nas duas pontas da violência, como perpetradores e vítimas.

Segundo Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea e um dos autores do Atlas da Violência 2016, o pico da idade em que os brasileiros são vítimas de homicídio caiu de 25 anos, em 1980, para 21 em 2014.
"No Brasil, estamos matando jovens cada vez mais jovens", diz Cerqueira. Uma das hipóteses é que, conforme os jovens que ocupam posições de destaque no tráfico vão sendo assassinados, vão sendo repostos por outros mais novos.