BRASÍLIA — Uma em cada dez graduações avaliadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 2015 foi reprovada com menções 1 ou 2, consideradas insatisfatórias, no Conceito Preliminar de Curso (CPC), indicador de qualidade cuja escala vai até 5. Em termos proporcionais, representam 11,3% do total de 8.121 cursos avaliados. A maior parte (57,7%) teve CPC 3, 26,5% obtiveram nota 4 e apenas 1,2% foram classificadas com menção 5, além de 3,2% para as quais não há cálculo. No Índice Geral de Cursos (IGC), em que se avalia a instituição como um todo, 14,8% tiveram mau desempenho, com conceitos 1 e 2, o que equivale a pouco mais de 310 universidades, faculdades e institutos entre os 2.109 analisados. Links Enade
Os dados fazem parte da pesquisa Indicadores de Qualidade da Educação Superior 2015, divulgada nesta quarta-feira pelo MEC e Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), sobre 26 áreas do conhecimento que tiveram aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) naquele ano. De 549.487 concluintes regulares inscritos no exame pelas instituições, fizeram a prova 447.056 (cerca de 81% do total).
Eles estavam associados a 8.121 graduações em Ciências Sociais Aplicadas, Humanas e afins -- como direito, psicologia, administração, jornalismo e turismo -- e cursos superiores tecnológicos em gestão de negócios, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design -- a exemplo de comércio exterior, design de moda e gastronomia. Dados individualizados dos cursos por instituição serão disponibilizados no site do Inep ainda hoje.
O Enade, exame aplicado aos concluintes de um determinado bloco de graduações a cada três anos, é apenas um dos componentes do CPC, que engloba outros aspectos, como a titulação do corpo docente e a infraestrutura do curso. Com base nas notas, é calculado o chamado Conceito Enade para cada curso, também representado na escala de 1 a 5. Na edição de 2015, 30,3% das graduações avaliadas foram reprovadas, com menção 1 e 2.
As médias obtidas pelos alunos na aplicação de 2015, numa escala de 0 a 100, mostram o baixo desempenho: variaram de 52,8 a 57,9 na prova de formação geral, com questões iguais para todos os cursos (oito de múltipla escolha e duas discursivas). Na parte específica da avaliação (com 27 itens objetivos e três discursivos), as notas pioraram: ficaram entre 41,8 a 44,9 na média.
Os técnicos do Inep alertam que a falta de incentivo para fazer o Enade leva muitos estudantes a só assinarem o nome ou não responderem a prova com afinco. E que a média simplesmente não reflete a qualidade do curso. Por isso, o conceito obtido na avaliação é apenas uma das variáveis para se chegar a uma medição mais apurada do curso (com o CPC) e da instituição (com o IGC).
No entanto, olhando para qualquer dos indicadores, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, considera que o ensino superior no país está estacionado.
-- Os resultados que obtivemos não indica melhoria significativa das instituições avaliadas. Nem piora. Estamos num mesmo patamar de qualidade. Mas o Inep só gera os resultados, quem cuida da regulação, a partir da avaliação, é o MEC, que toma providências no caso de notas baixas -- explica Fini.
O CPC, IGC e o Conceito Enade são divididos em faixas de desempenho de 1 a 5 a partir de uma “curva de Gauss”. Essa metodologia distribui os cursos ou instituições avaliadas de de forma relativa em relação aos demais. Ou seja, quanto mais acima da média, mais o item avaliado vai se distanciando da menção 3 rumo às posições 4 e 5. Da mesma forma, quanto mais abaixo da performance obtida na média, mais vai se deslocando para os conceitos 2 e 1.
Falhas deixam cursos fora do Enade
Nove cursos de oito instituições do país -- de um total de 8.121 graduações analisadas -- ficaram de fora da avaliação do ensino superior devido a falhas na aplicação do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) em 2015 feita pela empresa Consulplan. Problemas como provas trocadas, quantidade insuficiente de exame por sala e comandos equivocados dados por fiscais prejudicaram os dados da avaliação. As instituições afetadas não foram divulgadas pelo Inep.
O problema foi identificado no ano passado, a partir de denúncias dos próprios estudantes e de fatos registrados em atas oficiais entregues pela Consulplan ao Inep. Uma nova licitação foi aberta e a Cesgranrio acabou contratada para validar os dados do Enade. O Inep chegou à conclusão que as falhas afetaram 399 participantes que participaram da avaliação em 2015.
Maria Inês Fini garantiu, porém, que não há qualquer prejuízo para as instituições atingidas com o problema, que estão tendo o caso analisado individualmente pelo Inep. Está em discussão se elas poderão aceitar o indicador calculado a partir dos estudantes que não foram afetados pelas falhas ou se terão uma visita técnica in loco para suprir a lacuna do Enade. A reaplicação da prova é inviável, segundo técnicos do Inep, porque edições diferentes não são comparáveis segundo a metodologia usada.
“Os referidos cursos ficarão na condição de Sem Conceito (SC) nesses Indicadores de Qualidade, pois, em última instância, tem-se a impossibilidade de se garantir que os mesmos tenham resultados válidos de estudantes, referentes ao Enade 2015, suficientes para refletir os resultados de seus processos formativos”, diz nota técnica do Inep em que o problema foi explicado.
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