Todos Pela Educação apresenta a 7ª edição do Relatório De Olho nas Metas

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30 de agosto de 2017

Publicação traz o monitoramento das 5 Metas estabelecidas pelo movimento para o período 2015-2016 e artigos inéditos de especialistas em Educação

Fonte: TPE/Divulgação

Divulgação TPE

Do Todos Pela Educação

O Todos Pela Educação lança a sétima edição do relatórioDe Olho nas Metas, publicação bienal que traz o monitoramento dos indicadores das 5 Metas estabelecidas pelo movimento em 2006: 1) Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola; 2) Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos; 3) Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano; 4) Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído, e 5) Investimento em Educação ampliado e bem gerido.

O objetivo do relatório é mensurar e analisar a evolução de municípios, estados e da federação no que tange a acesso/atendimento, alfabetização, aprendizagem, fluxo escolar e investimento/gestão da Educação Pública brasileira. Os dados tabulados pelo movimento para as Metas 1 e 4 são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) 2015 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada em setembro de 2016. Já aMeta 2 é monitorada por dados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), realizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A Meta 3 foi atualizada com os resultados da Prova Brasil/Saeb 2015, divulgados no segundo semestre de 2016 e a Meta 5, por fim, também utiliza dados do Inep.

“Monitorar e divulgar os dados educacionais são ações fundamentais para a formulação de políticas públicas que combatam a vergonhosa e persistente desigualdade social histórica que temos no Brasil”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação.

Os dados do novo relatório mostram que o Brasil tem hoje 40.610.137 crianças e jovens entre 4 e 17 anos matriculados nas redes de ensino, totalizando 94,2% dessa população na escola e revelando que ainda temos desafios para a universalização da Educação Básica no País. Quanto à alfabetização das crianças, segundo a ANA 2014, última edição com informações divulgadas, 77,8% dos alunos do 3º ano do Ensino Fundamental apresentaram proficiência em leitura, enquanto 65,5% eram proficientes em escrita e 42,9% eram considerados matematicamente alfabetizados.

As dificuldades na alfabetização acarretam obstáculos na aprendizagem dos anos subsequentes, como mostra o monitoramento da Meta 3: em 2015, 54,7% dos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental apresentaram nível de aprendizado adequado em língua portuguesa, um aumento de 9,6 pontos percentuais (pp) em comparação aos resultados de 2013. Em matemática, a porcentagem foi de 42,9% – um aumento de 3,4 pp em relação à última edição. O 9º ano também apresentou melhora, principalmente em língua portuguesa, onde saltou de 28,7% para 33,9%. Em matemática, o percentual foi de 18,2% (aumento de 1,8 pp). No Ensino Médio, no entanto, os resultados seguiram estagnados: apenas 27,5% e 7,3% dos alunos terminam essa etapa de ensino sabendo o suficiente em língua portuguesa e matemática, respectivamente.

O fluxo escolar, por sua vez, apresentou leve melhora: entre 2014 e 2015, a taxa de conclusão do Ensino Médio até os 19 anos aumentou de 56,7% para 58,5% – percentual ainda bastante inferior à meta de 74,5% estabelecida pelo Todos Pela Educação. Por fim, quanto ao investimento na área educacional, os dados mais recentes mostram que, em 2014, o percentual do investimento público direto em Educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) foi de 5%, mantendo praticamente o mesmo percentual desde 2010.

É preciso ressaltar que os indicadores das 5 metas do relatório apresentam uma visão global do cenário educacional brasileiro, com dados por faixa etária, região, nível socioeconômico, gênero e raça/cor, revelando as grandes disparidades que existem em território nacional em todas as etapas da Educação Básica pública.

Todo o conteúdo do De Olho nas Metas 2015-2016, bem como o das edições anteriores, encontra-se disponível no site do Todos Pela Educação para download gratuito.

Artigos
A sétima edição do De Olho nas Metas ainda conta com artigos inéditos e exclusivos sobre temas fundamentais para as políticas educacionais brasileiras como acesso, tecnologia, formação docente, protagonismo juvenil e financiamento. Veja os textos dessa edição:

• Fora da escola não pode!, de Ítalo Dutra, chefe da área de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil;

• Tecnologia e formação de professores, de Beatriz Cardoso, presidente do Laboratório de Educação;

• Formação de professores e ensino de qualidade, de Aline Maria Reali, professora titular do Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar);

• Precisamos ouvir mais os jovens, de Carolina Fernandes e Eduardo Rombauer, respetivamente coordenadora de relações governamentais do Todos Pela Educação e membro do Fórum do Amanhã e do Instituto Democracia e Sustentabilidade;

• O Fundeb como alternativa no contexto da Emenda Constitucional 95/2016, de Caio Callegari e Claudio Riyudi Tanno, respectivamente coordenador de projetos do Todos Pela Educação e consultor de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. 

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* SOBRE AS METAS DO TODOS PELA EDUCAÇÃO
O TPE definiu 5 Metas para que até 2022, ano do bicentenário da independência do país, o Brasil garanta a todas as crianças e jovens o direito à Educação de qualidade. São elas:

- Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola
- Toda criança plenamente alfabetizada até os 8 anos
- Todo aluno com aprendizado adequado ao seu ano
- Todo jovem de 19 anos com Ensino Médio concluído
- Investimento em Educação ampliado e bem gerido

Também foram definidas pelo movimento metas intermediárias para permitir um acompanhamento periódico dos indicadores. Neste ano, a metodologia utilizada para o monitoramento da Meta 1 foi revista: passaram a ser contados no cálculo do indicador, crianças e jovens que completaram a idade adequada para o ingresso em cada ano escolar até 31 de março do ano corrente, e não mais até 30 junho, conforme a Resolução nº 1/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CEB/CNE). Na taxa passaram a ser excluídos da população de 4 a 17 anos, aqueles que já concluíram o Ensino Médio. A mudança é retroativa, e os indicadores referentes aos anos anteriores podem ser conferidos no site do TPE (www.todospelaeducacao.org.br), em “Indicadores”.

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Ensino Médio de escola pública limita sonhos e dificulta o futuro da maioria dos jovens em situação de vulnerabilidade

Jornal da Ciencia, 31/8/2017

Evasão chega a 62% e afeta diretamente jovens de baixa renda

Na cidade de Campinas/SP, cerca de 11.500 jovens estão fora da escola. São 25% de 46.135 da população de 15 a 17 anos que deveria estar cursando o Ensino Médio em escolas públicas.

Esta realidade está espalhada por todo o Brasil. Uma evasão que chega a 62% e afeta diretamente jovens de baixa renda. O desinteresse pelo estudo está motivado pela baixa qualidade do ensino e por um currículo, especialmente do Ensino Médio, com pouca flexibilidade e com um conteúdo longe da realidade de seus alunos.

Para Priscila Cruz, presidente executiva do movimento nacional Todos Pela Educação, esse número de adolescentes sem matrícula é preocupante. “Para que a nossa Meta 1 (98% das crianças e jovens entre 4 e 17 anos na escola até 2022) seja atingida no prazo que foi determinado em 2006, ano de sua criação, seria preciso atrair de volta para a escola cerca de 1,5 milhão de jovens. Trazer esses alunos para o ambiente escolar requer mudanças profundas no Ensino Médio, tornando-o mais flexível, atraente e com a possibilidade de dar ao jovem o protagonismo que ele almeja”. Ela ainda completa que para isso, a Reforma do Ensino Médio, sancionada em fevereiro de 2017, deve ser implementada de maneira plena e transparente, sem esquecer da infraestrutura escolar e da formação dos professores como dois pontos primordiais nesse processo.

Rafaela Obrownick Lopes, 15 anos, que cursa o segundo ano do Ensino Médio, na Escola Estadual José Maria Matosinho em Campinas, reforça. “O currículo escolar é algo que desagrada os jovens. Muitas vezes não enxergamos conexão do que está sendo dito em sala de aula com o mundo real e com os problemas que enfrentamos no cotidiano, isso desestimula”. A adolescente ainda sugere mudanças. “As aulas deveriam ser mais dinâmicas e interativas”.

“Precisamos que os professores tenham liberdade de fazer algo diferente do que é imposto. Para falar de barroco, por exemplo, deveriam montar um teatro com os alunos e com isso descobrir se eles têm um talento com expressões”, sugere a jovem. Rafaela enfatiza que a questão financeira e social também é um agravante. Muitos jovens moram longe dos locais onde as escolas estão localizadas e não têm dinheiro para o transporte diário.

“Em 2015, dado mais recente que temos disponível, apenas 58,5% dos jovens concluíram a etapa até os 19 anos, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)”, constatou Priscila Cruz. Neste ritmo, segundo a presidente executiva do Todos Pela Educação, atingir a Meta 4, cujo objetivo é que, até 2022, todo jovem tenha concluído o Ensino Médio até os 19 anos, não será possível, uma vez que haverá a necessidade de políticas públicas eficientes e focadas na solução de casos como evasão, abandono, reprovação e repetência escolar.

A maioria dos jovens é incentivada pela família a trabalhar. Majori Nascimento, 18 anos, tem uma rotina de vida corrida. Durante todo o dia ela trabalha como contadora de histórias na biblioteca da Escola Estadual Orlando Carpino, em Campinas, local onde também cursa, no período da noite, o terceiro ano do Ensino Médio. “Por mais que se tenha motivação é cansativo. É complicado trabalhar, estudar e ainda tocar um projeto de vida. Mas a gente tem que pensar que se estudar mais, lá na frente conseguimos não só termos mais, mas sermos mais e ainda poderemos contribuir e, quem saber, mudarmos esta situação. Eu sempre quis ajudar nesta mudança, mas não sabia como”, comentou.

Marjori acredita que o que ´vira a chave´ na vida de um jovem é sempre um empurrão que pode vir de vários lugares e de várias formas. “Mas a gente tem que estar de coração aberto. Tem muita gente querendo incentivar os jovens e muitos não conseguem compreender”, admite. Em 2016, Marjori participou do programa Brasilitas da Universidade de Harvard, dos Estados Unidos. Inscreveu seu projeto de Contação de Histórias e ficou entre os dez jovens brasileiros escolhidos. Sua viagem só foi possível com uma vaquinha virtual. Em Harvard, com o apoio dos colegas, fez do seu projeto duas oficinas: uma de contação de histórias para crianças e outra na qual compartilha a técnica com os professores.

Caminhos a percorrer

Para vencer todas as barreiras não basta apenas promover as mudanças na etapa estabelecida pela MP 746/2016, que implementa nas escolas o ensino em tempo integral. “O Ensino Médio é apenas a ponta de um enorme iceberg. Desde os primeiros anos da escolaridade, os estudantes são submetidos a situações de defasagens de aprendizagem que contribuem para que eles evadam e repitam de ano. Um dos fatores que contribuem para isso é a realidade socioeconômica dos estudantes, que tem impacto direto na trajetória escolar deles. Por isso, é imprescindível que a melhoria da gestão e o aumento do investimento em Educação – tema da Meta 5 do Todos Pela Educação – estejam comprometidos com as crianças e adolescentes mais vulneráveis, com o objetivo de equilibrar as disparidades que acompanham as dimensões econômica, cultural, de gênero, étnico-racial e territorial existentes no Brasil” explana a presidente executiva do Todos Pela Educação.

Desafio do começo ao fim

“O Ensino Médio é um grande desafio e passar por ele já é uma conquista”, acredita Thaianne Souza Santos, 19 anos, moradora da comunidade de Brás de Pina, que está no primeiro semestre do curso de biologia na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Se a gente não tiver uma ajuda de professores ou de pessoas que enxergam o que estamos passando nas escolas públicas não conseguimos cursar uma Universidade. Hoje, posso comprovar por uma outra perspectiva como o currículo do Ensino Médio é precário, estou sentindo a diferença em relação às outras pessoas que cursaram escolas particulares. Então, nada garante que eu vou continuar, mas eu vou tentar e quem sabe ainda chegar à presidência do Brasil”, enaltece.

Priscila Cruz aponta ainda que para avançar nos indicadores e, consequentemente, na busca de uma Educação equânime e de mais qualidade, não se pode esquecer do Plano Nacional de Educação (PNE). “Com 20 metas e 254 estratégias, este plano olha a Educação Básica do País de maneira integral. É por meio desse instrumento que o País poderá garantir a expansão do atendimento de adolescentes e jovens no Ensino Médio e assegurar a qualidade do ensino em todas as etapas”, conclui.

Thaianne é um dos personagens do recém lançado longa-metragem ‘Nunca Me Sonharam’. O documentário, idealizado pelo Instituto Unibanco, retrata os desafios, as expectativas para o futuro e sonhos de quem vive a realidade do Ensino Médio nas escolas públicas de todo o Brasil. “Fui convidada a dar um depoimento, quando participava de um projeto realizado pela instituição, na escola José de Souza Marques, na cidade do Rio de Janeiro”.

Em relatos quase desabafos, alunos falam sobre o que enfrentam no dia a dia, suas expectativas para o futuro e sonhos que contrapõe à realidade vivida nas escolas. As imagens e falas registradas, nos 80 minutos do filme, mostram uma oferta de educação pública que nada tem a ver com o que prega o artigo 25 da Constituição Federal Brasileira – um direito de todos e dever do Estado. “Ver o filme pronto foi uma surpresa muito grande. Ele ficou muito real, as respostas no Nordeste, no Norte ou no Sul, por exemplo, são muito semelhantes às nosso aqui do Rio de Janeiro. Ao assisti-lo senti uma mistura de sentimentos: felicidade por achar que pode acontecer uma mudança e tristeza por ver que é uma realidade tão comum para todos os jovens”, confessou Thaianne.

Em entrevista recente ao jornal Valor Econômico, Ricardo Henriques, superintendente executivo do Instituto Unibanco, alerta que o futuro dos jovens corre o risco de estar fadado a um quadro irreversível de trabalho informal, pobreza e falta de repertório para mudar a realidade, situação que ele denomina como ‘limbo’.

Sessão de Cinema

O documentário ‘Nunca me Sonharam´ está disponível gratuitamente para exibição coletiva pela Videocamp (http://www.videocamp.com/pt/movies/nuncamesonharam). A ideia é envolver cada vez mais pessoas de diversas áreas da sociedade em uma reflexão sobre o valor da Educação no Brasil. Uma sessão do documentário está programada para a tarde de 04 de outubro, quando se encerra a 8ª Semana de Educação de Campinas, que começa em 28 de setembro.

Compromisso Campinas Pela Educação

Conselho de Direitos Humanos aprova resolução em repúdio ao Escola sem Partido

Jornal da Ciencia, 31/8/2017

Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), órgão colegiado composto por representantes do Estado e de organizações da sociedade civil, editou resolução em que manifesta “repúdio” a iniciativas de restrição da discussão sobre a vida política, nacional ou internacional, e também relativa a gênero e sexualidade nas escolas do País. O posicionamento foi aprovado por consenso pelos integrantes do Conselho, em reunião presencial realizada na última semana.

Com a medida, o CNDH estabelece um contraponto ao chamado movimento Escola sem Partido, que tem fomentado a aprovação de legislações em estados e municípios. Um dos exemplos dessa proposta é o Projeto de Lei (PL) 867, que tramita Câmara dos Deputados desde 2015. O texto propõe que sejam vedadas, em “sala de aula, a prática de doutrinação política e ideológica bem como a veiculação de conteúdos ou a realização de atividades que possam estar em conflito com as convicções religiosas ou morais dos pais ou responsáveis pelos estudantes”.

O movimento Escola sem Partido foi fundado em 2004 pelo procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib. Em 2014, ganhou força quando se transformou no Projeto de Lei 2974/2014, apresentado na Assembleia Legislativa Estadual do Rio de Janeiro (Alerj). O movimento é contrário ao que chama de “doutrinação ideológica” nas escolas e disponibilizou modelos de projetos de lei, estadual e municipal, a fim de que a iniciativa fosse replicada em outros locais do País. Nos últimos anos, essa perspectiva ganhou espaço no debate público, e gerou polêmica entre a comunidade escolar.

A posição do CNDH acompanha a da Organização das Nações Unidas (ONU), que em abril deste ano recomendou que o governo brasileiro tome atitudes necessárias para conduzir uma revisão dos projetos de lei (PLs) que expressam as diretrizes do Escola sem Partido”. Baseado na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em outras regras, o CNDH aponta que o direito à educação deve ser assegurado e que o Estado deve buscar garantir o direito à igualdade e à não-discriminação.

Tendo em vista que é no período escolar que muitas crianças e adolescentes começam a manifestar suas diversas formas de sexualidade, podendo sofrer preconceitos por isso, o silenciamento da escola sobre temas de gênero e sexualidade poderá gerar permanência da violência, em vez do combate à discriminação, avalia o órgão. Diante disso, “a censura a assuntos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero constitui grave obstáculo ao direito fundamental de acesso e permanência de crianças e adolescentes na escola, pois contribui para um ambiente hostil no qual as diferenças não são respeitadas, dificultando o aprendizado e o processo de socialização”.

A resolução também demonstra a preocupação do conselho com a disponibilização, em sites na internet, de modelos de notificação extrajudicial que ameaçam processar diretores e professores que abordem conteúdos sobre gênero e sexualidade nas escolas. O órgão destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) fixa que o ensino será ministrado com base em princípios como a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas” e o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

Entendimento do STF

A resolução do CNDH sugere ainda que o Conselho Nacional da Educação (CNE) “efetivamente esclareça a todos os gestores e instituições pertencentes ao sistema” sobre a inconstitucionalidade de duas iniciativas que objeto de ações que trataram de leis aprovadas no estado de Alagoas e no município de Paranaguá (PR).

No primeiro caso, a lei criava o programa “Escola Livre”, que vedava “a prática de doutrinação política e ideológica, bem como quaisquer outras condutas por parte do corpo docente ou da administração escolar que imponham ou induzam aos alunos opiniões político-partidárias, religiosa ou filosófica”. No segundo, proibia o ensino sobre gênero e orientação sexual nas escolas de Paranaguá. Ambas as iniciativas foram analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que as considerou inconstitucionais. No caso da legislação alagoana, o STF destacou que a supressão de temas das salas de aula desfavorece o pleno desenvolvimento da pessoa, além de ir de encontro à proteção ao pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Escola sem Partido

Para o fundador do movimento Escola sem Partido, o procurador de Justiça de São Paulo Miguel Nagib, “a proposta do movimento Escola Sem Partido não restringe a discussão científica de nenhuma questão; até mesmo as questões de gênero podem e, na minha opinião, devem ser discutidas cientificamente”, por meio da apresentação de teorias diversas sobre o tema. O que o projeto busca evitar, segundo ele, é “adotar dogmatismo” ou “doutrinação”. “O que não se pode fazer, por exemplo, é vestir criança com roupa de menina, constranger menino a brincar de boneca. Isso não é ciência, é manipulação de comportamento”, opina. Na avaliação dele, crianças ainda não estão formadas para fazer uma leitura crítica de discussões controversas.

Nagib é também um dos autores dos exemplos de notificação extrajudicial citados na resolução do CNDH. Para ele, o instrumento possibilita que um pai que se sentir lesado pelo ensino ofertado ao filho na escola possa notificar o professor para que ele saiba que a conduta em sala de aula poderá resultar em processo. De acordo com o procurador, a proposta está baseada na Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que tem peso de lei no Brasil. O artigo 12 da convenção dispõe que: “os pais, e quando for o caso os tutores, têm direito a que seus filhos ou pupilos recebam a educação religiosa e moral que esteja acorde com suas próprias convicções”.

Questionado sobre como compatibilizar perspectivas individuais em uma escola pública, por exemplo, onde há opiniões heterogêneas, ele aponta que, nesses casos, “a única solução para o professor é se abster de tratar de convicções religiosas e morais, deixando esses assuntos a cargo da família”, defende.

Agência Brasil

Orçamento das universidades federais do País cai R$ 3,4 bilhões em três anos

Luiz Fernando Toledo, O Estado de S. Paulo

31 Agosto 2017 | 03h00

SÃO PAULO - O orçamento para manutenção e investimento das universidades federais brasileiras caiu R$ 3,38 bilhões em três anos, saindo de R$ 10,72 bilhões em 2014 para R$ 7,34 bilhões neste ano. Houve ainda diminuição de mais da metade dos recursos em investimentos (de R$ 3,7 bilhões para R$ 1,4 bilhão) e de 16% no custeio (de R$ 7,02 bilhões para R$ 5,89 bilhões).

Os dados foram corrigidos pela inflação pelo índice IPCA-IBGE e tabulados pelo Estadocom base em informações enviadas pelo Ministério da Educação (MEC). Foram considerados recursos de fontes próprias, convênios, doações e emendas parlamentares. A redução, dizem porta-vozes de dez universidades federais ouvidos pela reportagem, não acompanhou o crescimento das unidades, que dobraram o número de seus alunos, de 589 mil, em 2006, para 1,1 milhão, em 2015, conforme os dados do Censo da Educação Superior. 

“O ano de 2014 foi o último em que houve correção do custeio pela inflação do ano anterior e pela taxa de expansão do sistema”, diz o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Emmanuel Zagury, também reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Ele afirma que a mudança pode prejudicar o desenvolvimento do País. “Não teríamos o sucesso que temos na produção de alimentos, na exploração de petróleo em regiões profundas e em outras áreas, por exemplo, sem a pesquisa na universidade federal.”

O governo do presidente Michel Temer diz que a comparação com o ano de 2014 é “inadequada”, por se tratar de ano eleitoral, com um aumento de gastos “expressivo” feito pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, além de destacar que o orçamento deste ano é mais “realista”, pois que está mais próximo do valor empenhado no fim dos últimos dois anos. 

Em 2016, por exemplo, o governo aponta que o valor empenhado para atender despesas das federais foi de R$ 1,38 bilhão, montante superior ao de 2015, de R$ 1,32 bilhão. Para este ano, a Lei Orçamentária Anual prevê para investimento o valor de R$ 1,44 bilhão. Mas, até agora, só R$ 281 milhões foram empenhados, de fato. O ministro Mendonça Filho promete liberar todo o recurso para custeio, mas não se compromete em garantir o investimento total. Ele também criticou a gestão de parte das unidades.

Vida real. Para além dessa guerra de números, professores, dirigentes e alunos apontam uma universidade com qualidade diferente daquela do auge da expansão das instituições. Os relatos vão de cortes de contratos de limpeza, equipamentos de custo milionário quebrados há anos sem manutenção e limitação no número de bolsas-auxílio aos alunos.

“Esses cortes colocam em cheque o funcionamento da universidade. Com a nova lei (de cotas raciais e sociais nas universidades), o número de alunos carentes aumenta ano a ano. Temos de apertar os cintos”, diz o reitor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Ricardo Marcelo Fonseca.

“O problema começa em 2015, mas em 2017 está mais difícil. Tudo aumentou - contratos, dissídios das categorias dos terceirizados, etc, mas nosso recurso não cresceu. Começa, então, a haver uma diminuição na qualidade dos serviços”, relata a reitora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Soraya Smaili.

Na prática, alunos que entraram naquele ano do início da crise financeira do País disseram ao Estado que encontraram instituições sem capacidade de oferecer a mesma qualidade de anos anteriores. “Vejo que os novos alunos não conseguem as mesmas bolsas que eu consegui e também saem muito menos a campo para estudar”, diz a estudante de mestrado no Departamento de Ciências Exatas e da Terra da Unifesp, Letícia Viesba, de 24 anos. 

A unidade em que ela estuda, em Diadema, na região metropolitana de São Paulo, sofre há anos com a divisão do câmpus em quatro prédios separados e espalhados pela cidade. Para se locomover entre eles, os alunos têm transporte oferecido pela Unifesp, mas o número de viagens diárias será reduzido de 36 para 24, segundo a direção afirmou à reportagem. Um motorista também será cortado.

Na unidade de Santo André da Universidade Federal do ABC, professores reduziram o tempo de pesquisa para fazer a manutenção de parte dos equipamentos de laboratório quebrados. Mas nem sempre isso é possível, já que alguns deles - os mais caros - precisam de mão de obra de fabricantes de fora do País. “São equipamentos usados por alunos de dentro e fora da instituição, além de empresas da região”, diz o professor Herculano Martinho, que coordena os laboratórios. Um dos mais caros, que é usado para medir a propriedade de partículas, custou US$ 1 milhão e está parado há dois anos. “É trabalho que deixa de ser publicado, dissertação que não é defendida e projeto que fica parado.”

Crise da Unifesp é política, afirma ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou ao Estado que a crise financeira divulgada pela Unifesp, com reflexos no Hospital São Paulo, tem fundo político.

Ele argumenta que os repasses do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) para Unifesp correspondem a uma parcela pequena da receita (3%) e a suspensão, por si só, não justifica as dificuldades anunciadas pela instituição. "O cara que perde 3% da receita não tem de estar reclamando. A reitora é uma petista juramentada que está tentando usar esse detalhe para encobrir a incompetência gerencial dela”, afirmou. 

A reitora Soraya Smaili não se manifestou. Já o vice-reitor da Unifesp, Nélson Sass, saiu em defesa da colega. "Aparelhamento não há, muito pelo contrário. O partido da professora é a qualidade da educação e do atendimento.” /COLABOROU LÍGIA FORMENTI

Ensino religioso em escola pública não deve promover crença, diz Barroso

	Lula Marques - 24.fev.2011/Folhapress
	Professora de ensino religioso em escola de Samambaia, no Distrito Federal

LETÍCIA CASADO
DE BRASÍLIA

30/08/2017  Folha de S.Paulo

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta quinta-feira (31) o julgamento de uma ação que discute se os professores podem pregar suas crenças na sala de aula. Relator do caso, o ministro Luís Roberto Barroso votou contra. Os outros ministros devem votar nesta quinta.
A ação foi impetrada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) para discutir dispositivos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação sobre ensino religioso nas escolas públicas.
Para a Procuradoria, o ensino religioso em escolas públicas só pode ser de "natureza não-confessional", ou seja, sem vinculação a uma religião específica, com proibição de admissão de professores na qualidade de representantes das confissões religiosas.
O artigo 210 da Constituição determina que "o ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental".
Para Barroso, a interpretação que deve ser dada ao texto é que "o ensino religioso ministrado em escolas públicas deve ser de matrícula efetivamente facultativa e ter caráter não confessional, vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões para ministrá-lo". Barroso destacou que a Constituição também defende a liberdade religiosa e o Estado laico.
De acordo com o ministro, o ensino público deve ter um "modelo não confessional como único capaz de assegurar o princípio da laicidade" do Estado brasileiro, com base em três pilares: separação formal entre Estado e igrejas; neutralidade estatal em matéria religiosa; e garantia da liberdade religiosa.
Antes de Barroso votar, entidades se manifestaram a favor e contra o pedido da PGR, além do procurador-geral, Rodrigo Janot, e da advogada-geral da União, Grace Mendonça.
DIVERSIDADE RELIGIOSA
Barroso deu ênfase à a diversidade religiosa. Segundo ele, há cerca de 4 mil religiões distintas no mundo e, embora a crença tenha sido removida do centro dos sistemas sociais, a escolha é uma decisão importante para cada indivíduo.
"O fenômeno religioso, no entanto, passa por transformações profundas, com grande diversificação. Religiões que historicamente contam com maior número de adeptos –como as religiões abraâmicas (cristianismo, islamismo e judaísmo), o hinduísmo e o budismo–, progressivamente cederam espaço a novas matrizes religiosas, originadas tanto da interação entre diferentes crenças ao longo do tempo, quanto de cismas internos", afirmou.
O ministro destacou ainda que está cada vez mais difundido o "humanismo espiritualizado", que não segue uma religião específica, cujo conteúdo essencial consiste em "não fazer aos outros o que não gostaria que lhe fizessem".
"Esse contexto de maior diversidade e pluralismo também deu lugar ao surgimento de manifestações genéricas de fé, que não se traduzem necessariamente na filiação a uma religião específica", disse.
"Paralelamente às religiões institucionalizadas e à visão não religiosa da vida, existe também um humanismo espiritualizado, que se beneficia tanto da filosofia moral como de valores éticos colhidos em diferentes tradições religiosas."
"É certo que a modernidade trouxe, efetivamente, a secularização, a laicidade do Estado e a separação entre ciência e fé, com o deslocamento da religião, predominantemente, para o espaço da vida privada", disse o ministro durante seu voto. "O fato inelutável é que a ascensão das ciências e o avanço tecnológico não deram conta das demandas espirituais da condição humana." 

Informe del BID revela brechas en habilidades técnicas en América Latina y el Caribe

Comunicados de prensa

30-ago-2017

· A pesar de destinar más del 5% del PIB a programas de educación y capacitación técnica, la región se encuentra con importantes rezagos

· El accionar del gobierno es clave para formar empleados capaces de lidiar con desafíos futuros

CIUDAD DE MÉXICO, México - Pese a esfuerzos bien intencionados, muchos programas gubernamentales no logran aportar a niños y adultos de América Latina y el Caribe las habilidades necesarias para prosperar, reveló el estudio insignia 2017 del Banco Interamericano de Desarrollo. Por otra parte, un vuelco hacia políticas basadas en evidencia empírica podría brindarle a la región valiosos beneficios en futuras mejoras en productividad y crecimiento económico.

En tanto la región destina, en promedio, casi el mismo porcentaje de su PIB a educación y capacitación técnica que naciones más desarrolladas. No obstante, los resultados obtenidos son muy inferiores. Los estudiantes de América Latina y el Caribe poseen más de un año de retraso respecto de lo esperable para el nivel de desarrollo económico de la región. Solamente el 30 por ciento de los niños en tercer y cuarto grado en América Latina y el Caribe alcanzan el criterio mínimo de competencias matemáticas, en tanto lo logra el 66 por ciento en naciones con similar nivel de desarrollo, y el 93 por ciento en países desarrollados.

Aprender mejor: Políticas públicas para el desarrollo de habilidades ofrece una mirada crítica a los esfuerzos que realizan los gobiernos por incrementar la adquisición de conocimientos desde el nacimiento hasta la adultez. Los programas más exitosos incluyen aquellos que mejoran la calidad de las interacciones en la casa y en la escuela, que ofrecen incentivos para que los jóvenes permanezcan escolarizados, y que ayudan a las empresas a promover un ambiente de aprendizaje en el lugar de trabajo, entre otros.

“Una persona que ha tenido acceso a una adecuada estimulación durante los primeros años de su vida, buenas escuelas, universidad y empleo en una compañía formal, posee grandes ventajas en la vida”, afirmó el Vicepresidente de Sectores y Conocimiento del BID, Santiago Levy. “Los gobiernos pueden hacer mucho más por mejorar la calidad de vida de aquellos que no han contado con estas ventajas. Es un gran desafío, pero también ofrece una gran recompensa en términos de crecimiento y patrimonio si hacemos las cosas bien”, agregó.

Sitio web sobre programas que funcionan

Para ayudar a que quienes toman las decisiones puedan identificar programas técnicos que han demostrado ser exitosos, el BID lanzó su novedoso sitio SkillsBank (www.iadb.org/skillsbank) donde se analiza y sistematiza evidencia sobre cómo promover habilidades en diferentes etapas de la vida. Dicho sitio ofrece evidencia sobre programas que han promovido eficazmente el desarrollo de habilidades en la infancia y adolescencia en un formato muy accesible para agentes gubernamentales.

El desarrollo de capacidades técnicas en la región no solamente ha demostrado ser pobre en comparación con el resto del mundo sino también muy desigual entre países. Durante la primera infancia, los niños de familias de escasos recursos se ven expuestos a un vocabulario más escaso y a más comentarios negativos que sus pares de familias más pudientes. Los programas de crianza han demostrado ayudar a cerrar esta brecha sin ser costosos: la diferencia en habilidades cognitivas puede reducirse a la mitad por tan solo US$600 anuales por niño.

La región destina alrededor de US$80.000 millones al año a la educación primaria, pero se han implementado solamente 13 evaluaciones rigurosas para comprobar que estos programas funcionen. Reducir la cantidad de alumnos por clase de 25 a 20 puede aumentar el aprendizaje anual en 15 por ciento y extender la jornada escolar de 4 a 7 horas puede hacerlo en un 10 por ciento, pero ambas medidas son costosas, aumentando el gasto en aproximadamente 20 y 60 por ciento, respectivamente. Por otra parte, los programas que ofrecen planes de clases para los docentes y motivan a los alumnos de manera directa son eficientes en cuanto a la promoción de habilidades y a la vez económicos.

Durante la adolescencia, los programas que ofrecen incentivos para evitar la deserción escolar resultan efectivos. En líneas generales, cada año escolar adicional se traduce en salarios 9,6 por ciento más elevados (el rendimiento extra por cada año de educación superior es del 16,6 por ciento).

Contratar docentes competitivamente y ofrecer incentivos para mejorar las prácticas pedagógicas también promete resultados deseables. Diseñar cuidadosamente las intervenciones puede ayudar a promover el desarrollo de habilidades socioemocionales entre los jóvenes, reduciendo conductas de riesgo y preparando a la gente joven para un mayor éxito laboral.

Con respecto a la educación superior, el libro promueve que los gobiernos busquen el equilibrio entre acceso y calidad. Para aquellos que no puedan acceder a tal nivel educativo, los programas de pasantía han demostrado arrojar buenos resultados.

En el caso de los adultos, la clave está en garantizar que la mayor cantidad posible de trabajadores cuente con acceso a empresas grandes que operen dentro de la economía formal. Estas compañías ofrecen capacitación adicional y un crecimiento salarial tres veces superior a aquel de las pequeñas empresas, a menudo informales. Las pasantías y otras iniciativas que aspiran a capacitar a la juventud en habilidades técnicas para las que existe una demanda, son modos efectivos de ayudar a que jóvenes desfavorecidos puedan obtener empleos en compañías competitivas a nivel global.

Filme sobre ensino médio retrata a rotina dos jovens brasileiros

Documentário “Nunca me sonharam” será exibido no evento internacional ‘Educação 360′

“Nunca me sonharam sendo psicólogo, nunca me sonharam sendo professor, nunca me sonharam sendo um médico, não me sonharam. Eles não sonhavam e não me ensinaram a sonhar. Tô aprendendo a sonhar sozinho”. De tão impactante, o depoimento do jovem Felipe Lima, de 18 anos, morador de Nova Olinda, no sertão cearense, deu nome ao documentário “Nunca me sonharam”. O filme sobre o ensino médio brasileiro será exibido no Educação 360, encontro internacional realizado pelos jornais O GLOBO e “Extra”, com parceria do Sesc, patrocínio de Fundação Telefônica, colégio pH e Fundação Itaú Social, apoio da Unesco e Unicef, e parceria de mídia da TV Globo, do Canal Futura, da revista “Crescer”, da revista “Galileu” e do TechTudo.

Leia na íntegra: O Globo

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Escola Sem Partido ameaça ensino de ciência nas escolas

O alerta é da Sociedade Brasileira de Física (SBF), em manifesto divulgado nesta terça-feira

O movimento Escola Sem Partido pode se tornar um perigoso instrumento para ameaçar o ensino de ciência nas escolas e deve ser repelido. O alerta é da Sociedade Brasileira de Física, que lançou um manifesto, aprovado por seu Conselho e sua Diretoria, em favor de um ensino pleno, sem restrições ao conhecimento ou à liberdade de expressão.

Para a organização de físicos, a suposta tentativa de eliminar posicionamentos ideológicos nas escolas constitui uma ideologia, e uma que lança “um forte olhar de desconfiança sobre a figura do professor, propondo censura por parte dos estudantes e pais com o objetivo de restringir conteúdo e metodologia em sala de aula”.

De acordo com a manifestação da SBF, o movimento pode levar a situações inaceitáveis em termos educacionais, como restrição ao ensino da teoria da evolução das espécies, à perspectiva de gênero e a temas afins ao multiculturalismo. “O que nos garante que uma teoria tal como a do Big Bang não possa ser vetada futuramente em escolas, por contradizer valores religiosos, que obviamente devem ser respeitados, mas que não podem se impor sobre outras formas de ver o mundo?”, subscrevem os físicos.

“Nos posicionamos totalmente contra iniciativas que possam vir a reprimir a discussão e liberdade de expressão, valores fundamentais numa democracia e imperativos para o desenvolvimento de qualquer nação.”

A seguir, leia a íntegra do manifesto aprovado pela SBF:

Manifesto em Favor de um Ensino Pleno sem Restrições de Conhecimento ou Liberdade de Expressão

Uma sociedade justa e plenamente desenvolvida é aquela que preza e defende a liberdade de pensamento e de investigação crítica. Para tal, o conhecimento acumulado pela humanidade ao longo dos séculos, em todas as áreas – ciência, cultura, filosofia, sociedade – e sob as suas mais
variadas vertentes, deve ser apresentado e discutido em todos os distintos níveis de formação de nossos estudantes. Da mesma forma, a sociedade para evoluir precisa também permitir que as fronteiras do conhecimento avancem, com novas indagações podendo ser livremente formuladas e investigadas, e os resultados de tais avanços sendo finalmente disponibilizados a todo cidadão, seja nas instituições de ensino, seja nas instituições de pesquisa, seja no âmbito da sociedade civil.

Na defesa da pluralidade e da liberdade de expressão, a Sociedade Brasileira de Física vê na proposta para a educação básica do movimento Escola Sem Partido (http://www.escolasempartido.org/) um retrocesso a esses ideais de pleno progresso do pensamento humano. Uma ideologia, qualquer que seja sua origem, que lance um forte olhar de desconfiança sobre a figura do professor, propondo censura por parte dos estudantes e pais com o objetivo de restringir conteúdo e metodologia em sala de aula, colide frontalmente com a possibilidade de franco desenvolvimento intelectual de nossos jovens.

Entre diferentes propostas, o programa Escola sem Partido deseja aprovar um projeto de lei que torna obrigatório a afixação em todas as salas de aula do ensino fundamental e médio um cartaz com seis “Deveres do Professor”. Talvez oportuno lembrar que durante o século XX certos regimes totalitários adotaram esta mesma prática de propaganda coercitiva, principalmente em ambientes frequentados por jovens.

Embora alguns destes itens apresentem ideias corretas, de que o professor não pode, em sala de aula, tentar impor sua visão pessoal dos fatos, outros claramente têm caráter censor, tentando vetar o livre debate de ideias. É fundamental que o professor possa apresentar todos os lados e incentivar diferentes pensamentos, refletindo a diversidade da complexa sociedade à nossa volta. O Escola sem Partido, pelo contrário, propõe que a pedagogia da confiança e do diálogo crítico sejam substituídas pelo estabelecimento de restrições de quais ideias devam ser discutidas. Esta visão de ensino pode levar a uma parcialidade extremamente negativa para a sociedade como um todo.

Infelizmente, projetos de lei restritivos e pouco democráticos vem sendo propostos, alguns já aprovados, nas câmaras municipais, estaduais e federal. Por exemplo, o projeto de lei federal
(http://www.programaescolasempartido.org/pl-federal) propõe a criação um canal de denúncia direto entre os alunos e as Secretarias de Educação, que receberia denúncias anônimas e as passaria para o Ministério Público. Inúmeros casos de denúncia e processo contra professores da rede básica vem acontecendo pelo País. É fundamental que alunos e pais tenham o direito e canais apropriados para denunciar eventuais práticas equivocadas de educadores em sala de aula. Por outro lado, é fundamental que o professor tenha total condição de se defender e de explicar perante a comunidade sobre sua postura enquanto educador. A denúncia anônima cria um veículo de mão única, inclusive impossibilitando que eventuais denúncias falsas ou descabidas sejam igualmente punidas, única forma de evitar abusos por parte de delatores.

É nesse contexto que também vem surgindo denúncias no âmbito de universidades. A recente denúncia do MP de Minas Gerais contra o grupo de estudos da Faculdade de Educação da UFMG é um destes exemplos. A negativa de abertura de processo (https://pedlowski.files.wordpress.com/2017/07/representac3a7c3a3o-ufmg.pdf) por procurador da República, com base na autonomia universitária prevista na Constituição de 1988, não é garantia que outros processos indevidos possam ser abertos e eventualmente levados à frente.

Dada a preocupante situação da sociedade brasileira atual, de intolerância e falta de diálogo, uma proposta defendendo que a formação de seus jovens seja ditada por um pensamento único e restritivo, além disso criando um ambiente de “denúncias”, pode tanto agravar nossas profundas diferenças sociais bem como gerar falhas enormes na formação básica de nossas futuras gerações.

Numa situação extrema, sofremos o risco de ver a teoria da evolução, a perspectiva de gênero, ou temas afins com o multiculturalismo serem vetados nas escolas. O que nos garante que uma teoria tal como a do Big Bang não possa ser vetada futuramente em escolas, por contradizer valores religiosos, que obviamente devem ser respeitados, mas que não podem se impor sobre outras formas de ver o mundo? Experiências anteriores na história da humanidade apontam que um debate dessa natureza deve ser acompanhado por todos os que se interessam pelo desenvolvimento de uma sociedade livre para exercer o pensamento, a expressão e a troca de ideias.

Assim, nos posicionamos totalmente contra iniciativas que possam vir a reprimir a discussão e liberdade de expressão, valores fundamentais numa democracia e imperativos para o desenvolvimento de qualquer nação.

Ascom – SBF

Quase 70% das universidades federais tiveram cortes no Orçamento entre janeiro e junho

Dados obtidos pela GloboNews mostram o “ranking” do contingenciamento. Em relação a 2017, o total de verbas repassado foi R$ 249 milhões menor

Dados do Ministério da Educação (MEC), obtidos com exclusividade pela GloboNews por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que 44 das 64 universidades federais do País tiveram seu orçamento afetados por cortes na comparação com o primeiro semestre de 2016.

O ranking das dez universidades com os contingenciamentos mais expressivos inclui grandes universidades, como a Unifesp (5ª colocada), UFRJ (8º lugar) e UFPE (7º lugar). Em dez dessas universidades, o corte neste ano superou os 20% da verba repassada às universidades ao longo dos seis primeiros meses de 2016.

Cortes de verba

1. Universidade Federal do Pará – 34%
2. Fundação Universidade Federal de Pelotas – 33%
3. Fundação Universidade Federal do ABC – 31%
4. Universidade Federal de Lavras – 27%
5. Universidade Federal de São Paulo – 25%
6. Universidade Federal de Pernambuco – 23%
7. Universidade Federal do Rio de Janeiro – 22%
8. Fundação Universidade de Brasília – 22%
9. Universidade Federal do Rio Grande do Sul – 20%
10. Universidade Federal do Rio Grande – 20%

Leia na íntegra: G1

Culpa de recorde brasileiro em abuso contra professor é nossa

	Lucas Correia - 22.ago,17/Agência RBS/Folhapress
	A professora Marcia Friggi, agredida por aluno em Santa Catarina

30/08/2017  Folha de S. Paulo

Professores, você acham que sua profissão é valorizada pela sociedade?
Na Austrália, 38,5% dos docentes dizem que sim. No Chile, 33,6%. Na Finlândia, 58,6%. No México, 49,5%. Nos EUA, 33,7%.
No Brasil, o percentual cai para 12,6%, menos da metade da média de 34 países pesquisados e o oitavo menor percentual da amostra.
Professores brasileiros que concordam com a frase "eu perco bastante tempo com interrupções dos alunos durante a aula": 50% do total, a fatia mais alta entre o mesmo grupo de nações, 20 pontos percentuais acima da média.
Há muito barulho na turma em que você leciona? De novo, mais da metade dos docentes brasileiros diz que sim, outro recorde e o dobro da média.
Padrão parecido é registrado em perguntas sobre a percepção do esforço dos alunos para criar uma atmosfera agradável na sala de aula (muito baixa no Brasil) e sobre o tempo que os professores demoram para acalmar a turma antes de começar a aula.
E o que dizem os diretores sobre o comprometimento dos professores?
Diretores, os docentes desse estabelecimento chegam tarde pelo menos uma vez por semana?
No Brasil, 29,5% respondem que sim, quase o triplo da média de 10,9% e atrás apenas do Chile (34,5%).
O padrão é parecido em pergunta sobre absenteísmo: 17,6% dos diretores afirmam que os docentes brasileiros faltam pelo menos uma vez por semana, quase o quádruplo da média.
Diante desse cenário, retratado em uma pesquisa da OCDE, não é de espantar que, no Brasil, 12,5% dos diretores digam que professores e funcionários são intimidados ou abusados verbalmente por alunos pelo menos uma vez por semana.
O percentual é recorde entre as 34 nações desenvolvidas e emergentes analisadas no mesmo estudo, que englobou escolas públicas e privadas nos últimos anos do ensino fundamental e foi a campo em 2012 e 2013.
Para ter uma ideia da distância em relação aos demais países: no Chile, 6,3% dos diretores responderam que percebem esse tipo de comportamento agressivo de estudantes contra professores. Na Austrália, 9,7%. Na Finlândia, 3,6%. No México, 3%. Nos EUA, 4,7%.
Dados de um questionário respondido por professores brasileiros, no âmbito da Prova Brasil, compilados pelo movimento "Todos pela Educação" confirmam como a escola pode ser um ambiente hostil no país. Metade dos entrevistados afirmou ter ocorrido agressão —física ou verbal— de estudantes contra docentes ou funcionários no ano anterior.
O desrespeito —que às vezes termina em violência, como no caso da professora Marcia Friggi, agredida por um aluno na semana passada, é, em larga medida, fruto do descaso geral em relação à educação no Brasil.
A culpa não é só de um indivíduo ou de outro, mas da sociedade como um todo.
A pesquisa da OCDE traz evidências contundentes desse descaso.
Por um lado, os professores não se sentem valorizados pela sociedade. Um sinal de que devem estar certos é o mau comportamento dos alunos em sala de aula. Se fossem ensinados em casa sobre o valor da educação e a importância do docente, dificilmente agiriam dessa forma.
Por outro lado, o comprometimento dos próprios professores com a educação deixa muito a desejar, como mostram os números de absenteísmo e atrasos.
Os professores agem assim porque a sociedade não os valoriza? Ou a sociedade não os valoriza porque eles agem assim?
Difícil identificar causa original e consequência, mas certamente chegamos a um ponto em que um fator reforça o outro.
Sem uma mobilização de toda a sociedade pela valorização da educação, dificilmente sairemos dessa armadilha.
Nunca me esqueço do que li em "As Crianças mais Inteligentes do Mundo", da jornalista Amanda Ripley (Três Estrelas, selo editorial do Grupo Folha), sobre a campanha para valorização dos professores na Finlândia há algumas décadas.
Os sindicatos alardeavam: "Um professor finlandês recebeu o mais alto nível de educação do mundo".
Claro que políticas públicas para melhorar a formação dos professores e tornar o magistério mais atraente —como ocorreu no país europeu e em outras nações— são necessárias.
Mas é preciso que a sociedade pressione por isso. O apreço pela educação precisa se transformar num valor.
Um país é retrato das causas que abraça. E, como está mais do que comprovado na história, sem educação não há desenvolvimento econômico possível. 

Governo Temer desiste de antecipar alfabetização do 3º para o 2º ano

	Diego Padgurschi - 27.mar.2017/Folhapress
	Estudante do ensino fundamental faz exercício de alfabetização em escola de São Paulo

ANGELA PINHO
DE SÃO PAULO

30/08/2017  Folha de S.Paulo

 

O Ministério da Educação do governo Temer (PMDB) decidiu rever sua decisão de antecipar o término do ciclo de alfabetização do 3º para o 2º ano do ensino fundamental. A avaliação dos alunos, porém, será feita um ano antes do fim desse prazo.
A antecipação do ciclo estava prevista na versão mais recente da nova base nacional curricular, em fase final de preparação e que servirá de referência em escolas públicas e privadas.
O texto enviado em abril pelo ministério ao Conselho Nacional de Educação, órgão que analisa políticas para a área, previa que os alunos fossem alfabetizados até o 2º ano –correspondente à idade de sete anos.
O Plano Nacional de Educação, lei com metas para a área, coloca como parâmetro o 3º ano –equivalente aos oito anos de idade.
No conselho, a proposta do ministério enfrentou resistência. Ao longo de audiências públicas, secretários de Educação municipais reclamaram que, hoje, programas federais, como o Pacto pela Alfabetização na Idade Certa, levam em consideração o limite de oito anos.

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Alfabetização no Brasil

Como é hoje
Alfabetização deve ocorrer até o 3º ano do ensino fundamental; avaliação nacional é feita no próprio 3º ano
O que o MEC queria
Antecipar a data-limite da alfabetização para o 2º ano do ensino fundamental
A controvérsia
No Conselho Nacional de Educação, prefeituras reclamaram que a mudança geraria problemas como repetência
Como vai ficar
Acordo prevê 3º ano como limite, mas escolas devem priorizar o tema nos dois primeiros anos. Exame nacional será feito no 2º ano

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Um dos relatores da base no conselho nacional, César Callegari, secretário de Educação Básica do MEC na gestão Dilma Rousseff (PT), também vem se manifestando contrário à medida.
O processo de alfabetização, diz ele, tem que levar em conta a diversidade de contextos sociais dos alunos. Crianças que têm pais mais escolarizados, por exemplo, podem ter mais facilidade.
"Tenho convicção de que o 3º ano é o melhor momento, consideradas as diferenças de amadurecimento, repertório de casa e trajetórias das crianças", diz. "Algumas crianças podem se alfabetizar antes, mas colocar um limite precoce pode produzir um conjunto de traumas". Há ainda o risco, afirma, de aumentar a repetência nessa faixa etária.
Segundo ele, questões como essa serão levadas em conta na decisão do conselho.
A secretária-executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro, adianta, porém, que a pasta já chegou a um acordo com o órgão. Será uma espécie de solução intermediária. Por um lado, o capítulo da base relativo a esse tema será modificado, e o limite para o ciclo de alfabetização voltará a ser o 3º ano.
Por outro lado, o ministério insiste que ocorra ao longo do 1º e 2º ano o letramento, ou seja, a capacidade das crianças de identificar letras e ler frases curtas, por exemplo. A plena alfabetização, quando o aluno saberia, por exemplo, ler parágrafos maiores e diferenciar uma carta de um romance, ficaria para depois.

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"O ciclo de alfabetização será mantido em três anos anos, garantindo que o letramento seja em dois. O Conselho fez essa proposta e achamos adequado". Ela afirma que, nessa linha, o ministério manteve a decisão de fazer a avaliação nacional de alfabetização ao final do 2º ano, e não no 3º, como vem ocorrendo.
O objetivo, segundo Maria Helena, é que as escolas tenham um diagnóstico rápido do que ainda falta fazer no ano letivo seguinte.
Os dados da edição mais recente do exame, aplicada em 2014 a crianças do 3º ano, mostram que apenas 78% dos alunos têm aprendizagem considerada adequada em leitura. Em relação à escrita, o índice é ainda menor, de 66%.
O resultado preocupa, porque é determinante para o desempenho em todas as outras disciplinas ao longo da vida.
Para Daniel Cara, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a decisão de fazer a avaliação no 2º ano vai fazer com que, na prática, os municípios forcem a alfabetização até essa serie.
Ele lembra que o recuo do MEC em relação à idade limite é mais um de uma série. No último ano, a pasta já desistiu de incluir identidade de gênero na base, voltou atrás em pontos da proposta do ensino médio e revogou decreto que liberava a educação a distância no ensino fundamental.
"Tudo isso é consequência de uma gestão que lança ideias sem discussão prévia e, depois, tem que voltar atrás."

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FOCO INDIVIDUAL
Especialista no processo de aprendizagem de leitura e escrita, a psicopedagoga Edith Rubinstein diz que, mais importante do que a idade, é a escola acompanhar muito de perto o processo de alfabetização de cada aluno.
O desenvolvimento, diz ela, varia de acordo com o contexto familiar –a escolaridade dos pais, o contato com livros etc.
Para ela, não há diferença significativa entre a idade de sete ou oito anos. O importante, afirma, é não só garantir a motivação das crianças, mas também reforçar o desenvolvimento de habilidades mais específicas, o que muitas vezes não acontece atualmente, em sua avaliação.
"Antigamente, a criança era ensinada a ler de forma mecânica, para só depois se interessar pelo conteúdo –o que não era bom", diz ela.
Com o tempo, essa sequência se inverteu, mas a mudança em alguns casos foi exagerada, afirma.
"Algumas práticas tradicionais, como o treino da escrita e exercícios, foram deixadas de lado, e muitos alunos têm problemas como deficiência na coordenação motora fina e dificuldade em diferenciar letras parecidas."
PROCESSO
Diretora do Colégio Equipe, escola particular na região central de SP, Luciana Fevorini diz que o processo de letramento varia muito de criança para criança e tem idas e vindas.
No início da vida escolar, a ideia da escola é promover um primeiro contato com a escrita, de forma a despertar um interesse pelo tema. Ao final do 2º ano, a maioria já está praticamente alfabetizada, afirma.