Érica Fraga
SÃO PAULO
A inclusão de filosofia e sociologia como disciplinas obrigatórias no ensino médio em 2009 prejudicou a aprendizagem de matemática dos jovens brasileiros, principalmente os de baixa renda. A conclusão é dos pesquisadores Thais Waideman Niquito e Adolfo Sachsida, em estudo inédito que será publicado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Segundo eles, a mudança levou as notas de jovens residentes em municípios com muito baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que engloba aspectos de renda, escolaridade e saúde, a cair 11,8%, 8,8% e 7,7% em redação, matemática e linguagens (que inclui português, língua estrangeira e outras), respectivamente.
Esses declínios foram verificados nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012, três anos após a aprovação de lei que estabeleceu que filosofia e sociologia deveriam ser ensinadas ao longo de todo o ensino médio obrigatoriamente.
Desde 2006, a legislação previa a inclusão das duas disciplinas no currículo, mas não necessariamente nos três anos do ciclo.
Foram avaliados os resultados de jovens de 16 a 25 anos em vários recortes e cruzamentos de dados, como renda, porte do município, região e tipo de escola.
Os pesquisadores analisaram as notas de dois grupos de participantes do Enem de 2012: os que concluíram o ensino médio a partir de 2009 —e portanto foram afetados pela nova lei— e os que haviam se formado três anos antes do início da obrigatoriedade de inclusão das duas disciplinas.
TENDÊNCIA
Os dados do Enem de 2009, tanto dos que se formaram nos três anos imediatamente anteriores quanto daqueles que haviam terminado a escola há mais tempo, também foram considerados.
O objetivo era identificar se havia uma tendência de desempenho dependendo da distância entre a data da conclusão do ensino médio e da realização do exame. Os resultados indicaram que havia, de fato, um padrão que se alterou após a nova lei.
A mudança não gerou apenas efeitos negativos. Em alguns casos, as notas de português e ciências humanas, por exemplo, melhoraram. Houve também situações em que a medida não afetou, nem para melhor nem para pior, a aprendizagem nas demais disciplinas. Mas chamou a atenção dos pesquisadores o fato de que, na maioria dos cenários avaliados, o desempenho em matemática caiu.
No país como um todo, independentemente do tipo de escola e do nível de renda, as notas em ciências exatas tiveram queda de 1,1%. Entre os jovens residentes em municípios com IDH muito alto, a piora foi de 0,9%.
Embora em menor frequência do que em matemática, as notas também tenderam a piorar em redação, principalmente entre os jovens de baixa renda.
“Os resultados preocupam porque o nível de capital humano no Brasil é baixo. Não podemos nos dar ao luxo de piorar o que já é ruim”, diz Niquito, pesquisadora visitante do Ipea e professora da Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina).
A hipótese levantada pelos pesquisadores é que, dada a limitação de carga horária do ensino médio, a inserção obrigatória de qualquer nova disciplina “se reflete em redução no espaço dedicado ao ensino das demais”.
REFORÇO
Niquito acredita que, em áreas como português e história, a redução de carga horária pode ter sido compensada pelo reforço de habilidades como capacidade de interpretar textos em consequência da inclusão de novas disciplinas de humanas.
“A pergunta é até que ponto esse ganho justifica sacrificar disciplinas como matemática?”, diz a pesquisadora. Sachsida conta que a grande carga de tarefas escolares de suas filhas foi um incentivo para que ele quisesse pesquisar o tema.
“São muitas disciplinas. A impressão é que o que não dá tempo de ver em sala de aula vem como tarefa para casa”, diz. “Mas e aquela criança que não tem pai e mãe para estudar com ela em casa?”
A maior limitação desse tipo de apoio entre famílias de baixa renda ajudaria a explicar, segundo os autores, por que as crianças menos favorecidas foram as mais afetadas pela alteração.
Para melhor aferir o impacto da mudança, os pesquisadores também exploraram o fato de que a adoção de filosofia e sociologia em todas as séries do ensino médio tem ocorrido de forma gradual.
Eles compararam os resultados no Enem das escolas de acordo com o ritmo de inclusão das duas disciplinas em seus currículos. Entre 2010 e 2015, o percentual de escolas que ofereciam filosofia e sociologia em todas as turmas passou de 49% para 79%.
DISCIPLINA
Com a reforma do ensino médio, a tendência de aumento da cobertura de filosofia e sociologia no ensino médio poderá mudar. Por outro lado, as duas disciplinas —e outras, como artes e educação física— não devem ser abolidas da parte do currículo que será comum aos estudantes desse ciclo.
Isso foi abordado nas discussões iniciais sobre a reforma, que foi aprovada em 2017 e aguarda a aprovação de uma base curricular para entrar em vigor.
No entanto, o projeto enviado recentemente pelo governo ao CNE (Conselho Nacional de Educação) as manteve na parte do currículo, equivalente a 60% do tempo total, comum a todos.
Sociologia e filosofia, por exemplo, permanecem no núcleo obrigatório de humanas, embora não necessariamente em todos os anos, já que os 40% restantes do ensino médio serão destinados a escolhas individuais de formação —humanas, saúde, exatas ou profissionalizante.
“A reforma vai na direção correta ao permitir que os currículos sejam calibrados de acordo com a área em que o aluno quer se aprofundar”, opina Ana Inoue, assessora de educação do Itaú BBA.
Ela diz que, embora não possa afirmar que a inclusão de sociologia e filosofia tenha prejudicado a aprendizagem em outras disciplinas, torná-las obrigatórias nos três anos foi um equívoco.
A expectativa é que a base curricular comum do ensino médio —que será elaborada neste ano— ajude a sanar esse problema.
Para Thais Waideman Niquito, uma das autoras da pesquisa do Ipea, apesar da importância da reforma e da base, a adoção dos currículos em cada região deve levar em conta especificidades de diferentes grupos, segundo as condições de vida: “Nossa pesquisa mostra que não se pode pensar política educacional de forma centralizada. O contexto do aluno deve ser considerado”.