Estudo coloca o Brasil como o país que mais tem casos de violência contra professor (Foto: Reprodução/TV Globo)
Mais de mil professores que atuam no Ceará relataram ter sido ameaçado por alunos, conforme dados divulgados nesta segunda-feira (30) na 11ª Edição do Fórum Brasileiro
de Segurança. O estudo mostra também que 255 docentes sofreram ameaças ainda
mais graves e foram vítimas de atentado à vida.
Esta foi a primeira que o Fórum divulgou números relativos à violência em sala de aula.
O estudo ouviu 13,3 mil professores em todo o Ceará, e os dados do Fórum são
aprovado. Pode ser transferido de colégio - às vezes é apenas suspenso por oito dias”,
diz. “Os regimentos escolares não costumam sequer prever esse tipo de crime. Aí,
quando ele ocorre, nada acontece.”
Violências na escola
Para a socióloga Miriam Abramovay, especialista em violências nas escolas e
juventudes, o que ocorre nas escolas deve ser sempre avaliado no plural: violências. Miram foi uma das coordenadoras de um estudo da Unesco em 2002 que avaliou diferentes manifestações do problema.
Ela lembra que as pesquisas mostram que o aluno muitas vezes também é vítima. "A escola exerce uma violência institucional muito forte sobre seus alunos e professores", lembra. Com pesquisas atualmente em andamento no Rio Grande do Sul e no Ceará, ela lembra que muitas vezes o alunos se torna rebelde e agressivo por não se sentir donos
Marcos Cintra, economista da FGV e presidente da Finep
Investir em ciência, tecnologia e inovação é fundamental para o desenvolvimento econômico. Não há dúvidas que, em meio à crise, o ajuste fiscal é necessário: porém, conforme fica claro no editorial "Ciência à míngua", publicado em 14 de agosto nesta Folha, é essencial que ambos caminhem juntos. Do contrário, o resultado será a estagnação de setores estratégicos, fundamentais para a economia.
É preciso rever a ideia de cortes lineares, prejudicando diretamente tais segmentos. Estudos recentes mostram que o retorno social dos gastos em áreas como ciência e tecnologia supera o de todas as outras.
Assim como saúde e educação, pesquisa e desenvolvimento são cruciais para o futuro do país. A necessidade de reduzir despesas é inegável, assim como a importância de se fazer escolhas entre as áreas a serem afetadas.
O orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), ao qual a Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) é vinculada, é o menor desde o início do século.
Descontada a inflação, o valor autorizado para 2017, de R$ 3,2 bilhões, corresponde a apenas 37% do disponibilizado em 2010. Inserido no orçamento do MCTIC está o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que tem a Finep como secretaria-executiva e é historicamente a principal fonte de recursos para financiamento de pesquisas tecnológicas no Brasil.
O orçamento do Fundo, que já chegou a R$ 4 bilhões em anos anteriores, foi reduzido a R$ 1,2 bilhão este ano –sendo que o limite de execução autorizado é de metade deste total (cerca de R$ 630 milhões).
Uma das alternativas para retomarmos as atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é a transformação do FNDCT —hoje fundo contábil— em fundo financeiro, de modo que seus valores, quando contingenciados, sejam capitalizados para usos futuros em ciência e tecnologia. Hoje eles são apropriados pelo Tesouro Nacional e utilizados para o pagamento da dívida pública e para o superávit fiscal.
Se essa medida tivesse sido implantada há 15 anos, com todos os contingenciamentos ocorridos nesse período, o FNDCT teria hoje um saldo acumulado de R$ 45 bilhões.
A Finep propôs uma mudança na lei que regula o Fundo, na tentativa de amenizar os graves impactos da crise sobre os investimentos públicos em pesquisa.
Atualmente, a Finep tem recursos para pagar os projetos de inovação já assinados no passado, mas não consegue investir em novos.
Como parte desse esforço, o MCTIC enviou recentemente à Casa Civil uma proposta que, se aprovada, faria o FNDCT começar 2018 já com R$ 9 bilhões em patrimônio e, até 2030, acumular R$ 50 bilhões, tornando-se, assim, uma fonte de investimentos em pesquisa totalmente autossustentável.
Com recursos do FNDCT, foi possível apoiar projetos estruturantes para o país, como o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB) —no qual a Finep já investiu R$ 148 milhões—, que dará ao Brasil autonomia em radiofármacos; o Projeto Sirius de Luz Síncroton, que recebeu R$ 314 milhões da Finep e permitirá pesquisas de alto nível em temas como agronegócio, saúde, energias alternativas e novos materiais; e a infraestrutura de teste de propulsores de satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que contou com um aporte de R$ 6,3 milhões da Finep.
O tempo é precioso quando se fala de ciência e tecnologia. O investimento constante é necessário para que não nos afastemos da fronteira do conhecimento, independente do momento atual. Parar agora é ficar para trás. E o futuro não irá esperar pelo Brasil.
MARCOS CINTRA é doutor em economia pela Universidade Harvard (EUA) e professor titular da Fundação Getulio Vargas. É presidente da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos)
Os jovens organizaram debates e rodas de conversa nas escolas Créditos: Rovena Rosa/Agência Brasil
Mobilização estudantil questionou hierarquias e propôs novas dinâmicas no espaço escolar. Educação, porém, ainda é conservadora
ANA LUIZA BASILIO
“Eu ocupei a escola para lutar por nossos direitos. Enquanto éramos criminalizados pela polícia, fazíamos intervenções lá dentro, grupo de estudos, oficinas. A escola pública também é dos estudantes e da comunidade”.
As lembranças da ocupação no Colégio Estadual Liceu do Ceará, em Fortaleza, ainda estão muito vivas nas lembranças de Thalia Gomes da Silva, 20 anos.
A unidade foi uma das 54 ocupadas no Estado em 2016, fruto da mobilização estudantil que alcançou quase mil escolas em todo o País contra as pautas da PEC do Teto de Gastos e da Reforma do Ensino Médio, aprovadas posteriormente pelo Governo Federal.
Heudes Cássio Oliveira, 20 anos, foi um dos protagonistas da vitória estudantil contra o governo do Estado de São Paulo em 2015. Ele participou da ocupação na Escola Estadual Fernão Dias Paes, na zona Oeste de São Paulo.
Na época, os estudantes ocuparam cerca de 200 escolas durante 60 dias por se oporem à ideia de reorganização escolar proposta pelo governador Geraldo Alckmin (PSBD). As unidades só foram totalmente desocupadas um mês depois de o governo anunciar o recuo da decisão.
Além de proporem novas dinâmicas aos espaços escolares, os estudantes chamaram para si o papel de sujeito político ao reivindicarem um lugar de diálogo junto aos gestores públicos.
Um ano depois do movimento de 2016, no entanto, os jovens estão, aparentemente, afastados da cena pública. Torna-se pertinente questionar: consideramos o legado deixado pelos estudantes? Avançamos com a questão da participação juvenil?
Por uma participação horizontal
Heudes conta que boa parte dos estudantes que o acompanharam nas ocupações de 2015 seguiram caminhos alternativos de participação. “Muitos se organizaram em coletivos autônomos e se afastaram das entidades estudantis tradicionais e burocratizadas”, avalia.
O ex-secretário Nacional de Juventude e professor de Sociologia e Política da pós-graduação da FESPSP, Gabriel Medina, reconhece a demanda dos jovens por movimentos mais horizontais e autônomos, capazes de estabelecer uma relação direta com a prática. Daí decorre o que ele chama de “hiato participativo”.
“Os jovens não enxergam no campo progressista práticas públicas concretas, além dos discursos. Além disso, é preciso considerar o endurecimento dos processos de participação, dado o retrocesso democrático vivido pelo Brasil e o consequente esvaziamento das instâncias participativas, que já passavam por uma crise”, avalia.
Em sua opinião, isso explica a crescente procura por espaços não institucionalizados. “Essa geração que luta pelos direitos, pelas pautas feministas, contra o genocídio das periferias não encontra representação nas instituições e partidos”.
Corrobora com a tese a socióloga Rosemary Segurado, que acompanhou a filha durante as ocupações de 2015. Ela retoma uma das práticas estudantis, as comissões, para afirmar que, de maneira até inconsciente, os jovens mostraram outras formas de organização política.
“Eles se organizaram em comissões diversas, como alimentação e limpeza. O curioso é que, a todo o momento, trocavam esses papeis entre si, rompendo com a ideia da cristalização, que tanto lá, como em um espaço político, só cria um hiato entre representantes e representados”, observa.
Para ela, os jovens deixam um recado claro: “as estruturas muito hierárquicas, os partidos e os movimentos centralizados estão cada vez mais se distanciando de um diálogo com suas bases sociais” Novas pautas O hiato entre as novas gerações e as representações do campo progressista tem dado origem a outras mobilizações juvenis, que devem ser observadas pela sociedade, como analisa Gabriel Medina.
“Há um ciclo de movimentos pautados pela direita, que buscam a renovação deste campo através de suas próprias correntes e plataformas. É o caso do Movimento Brasil Livre (MBL), que pauta um liberalismo econômico e um conservadorismo de valores, e outros que atuam pelo liberalismo amplo, caso do Partido Novo, do Livres (PSL) e do Movimento Agora que têm seduzido a juventude para a política institucionalizada”
Em sua análise, parte desse movimento se deve ao derretimento dos partidos que pautaram a disputa democrática nos últimos 20 anos, PT e PSDB.
“O primeiro vive uma crise de renovação, de não conseguir organizar um recado de autocrítica sobre os problemas que recaem sobre o projeto, mesmo em um contexto de golpe; e o PSDB também passa por um processo de derretimento fortíssimo. Isso gera uma questão sobre como reconstituir o campo democrático e polos políticos inovadores e também é importante para pensar como enfrentaremos a ascensão do fascismo, de Bolsonaros e Dorias”, pondera.
O especialista também reforça a necessidade de buscar caminhos de participação para a juventude que “não quer só ler cartilhas, mas colocar a mão na massa.”
“Essas estruturas muito verticalizadas, que não permitem às pessoas de fato se sentirem parte, não estão conseguindo dialogar”, assegura.
E nas escolas?
O movimento estudantil também reforçou a necessidade das escolas se revirem e buscarem responder às demandas dos jovens. Heudes fala sobre o que pensa de uma escola ideal.
“Eu a vejo educando de forma libertária, dispondo autonomia e fornecendo as ferramentas para que o jovem trilhe o seu caminho, ao contrário da escola pública de hoje, que só conduz para o mercado de trabalho ou para a faculdade”, opina.
As demandas dos estudantes vêm sendo reforçadas por pesquisas que procuram entender o que pensam das redes educacionais, caso do estudo Nossa Escola em Reconstrução, realizado pelo Porvir, um dos programas do Instituto Inspirare, em 2016. Foram ouvidos 132 mil adolescentes e jovens em todo o País.
De maneira geral, os estudantes requerem espaços menos rígidos, mais abertos à escuta e inclusivos, e que promovam outras formas de aprendizagem, com troca de conhecimento inclusive em contato com o território.
A Escola Estadual Fernão Dias Paes, em São Paulo, foi uma das ocupadas em 2015
Em relação à aprendizagem, a pesquisa mostra que 36% dos estudantes querem realizar atividades práticas ou resolução de problemas e 27% desejam usar a tecnologia.
Para serem mais felizes nas escolas, 25% dos alunos querem poder escolher algumas das disciplinas obrigatórias e 18% preferem ter disciplinas no horário da aula e escolher as do contraturno.
Embora reconheça que as mudanças ainda não se deem em escala, a diretora executiva do Instituto Inspirare, Anna Penido, entende que o movimento estudantil fez que com que os gestores escolares e públicos começassem a prestar mais atenção sobre a importância de se criar canais de diálogo permanentes com a juventude.
“As ocupações abriram portas interessantes para avanços. O que os meninos levaram às escolas, as rodas de conversa, oficinas, as decisões coletivas indicam que elas [as escolas] têm cada vez mais o papel de serem incubadoras de outros temas, como a arte, cultura e diversidade. E ainda de promoverem conexão com o que está fora delas, para que os estudantes se apropriem do conhecimento que está no mundo”, avalia.
Medina tem uma visão um pouco mais pessimista das escolas. Ele fala em um endurecimento das unidades e critica as posturas normativas por parte das secretarias de educação e direção escolar.
“Ainda estamos presos no modelo de participação tutelada, como os grêmios estudantis que ainda se pautam pelas decisões de diretores e coordenadores. Não vejo uma abertura para pensar novas formas de gestão em que os jovens sejam incorporados como sujeitos políticos ativos”, pondera.
Anna concorda que a educação ainda é um campo conservador, mas reitera a potência da juventude. “Em um momento de tantas polarizações, os jovens podem trazer o frescor necessário, atuar na contramão dos retrocessos. Mas, para isso, precisamos deixar de falar por eles, e considerar o que eles estão dizendo”, finaliza.
Há muitas formas de apresentar e cotejar a cifra de mortes violentas intencionais divulgada na segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com 61,6 mil vítimas no Brasil em 2016. Nenhuma delas terá o condão de atenuar tudo o que há de chocante no número.
São sete pessoas assassinadas por hora no país, o quíntuplo das perdas decorrentes de câncer de mama; 14 mil mortos a mais do que produz o trânsito no Brasil; mais de 10% dos homicídios no mundo.
Mais ainda, o dado acabrunhante se encontra em elevação (4,7% acima do período anterior). A violência também cresce em termos relativos: de 28,6 assassinatos por grupo de 100 mil habitantes em 2015, galgamos o patamar de 29,9/100 mil.
Essa, contudo, é a média nacional de latrocínios, homicídios dolosos, lesão corporal seguida de morte e mortes por policiais, que obscurece a realidade de alguns Estados, em especial os do Nordeste.
Tome-se o exemplo extremo de Sergipe, líder do ranking da matança: de 57,3 mortes violentas intencionais por 100 mil em 2015, viu-se a taxa saltar para 64/100 mil.
Em contraste, caiu de 11,7 para 11/100 mil o indicador de São Paulo, que já era o mais baixo do país (o governo paulista usa metodologia um pouco diversa e computa queda de 8,9 para 8,5 vítimas por 100 mil habitantes).
Outros índices apontam que o aumento da violência segue uma tendência geral. Subiram também as quantidades de mortos pela polícia (27%, de 3.330 para 4.224), de policiais mortos (17,5%, de 372 para 437), e de roubos e furtos de veículos (8%, de 515 mil para 557 mil).
Não faltam estatísticas, portanto, para comprovar que a insegurança pública grassa no Brasil, ainda que de maneira desigual. Nas capitais, por exemplo, houve redução de 4% no total de mortes, o que sugere um processo de interiorização da criminalidade.
O que falta, em verdade, são diagnósticos mais finos. Outros dados do FBSP servirão, talvez, para aperfeiçoar essa análise: reduziu-se em 12%, no mesmo período, a apreensão de armas, assim como os investimentos em segurança pública (R$ 81 bilhões, ou quase 3% menos que em 2015).
Ainda que não se possa atribuir a falta de segurança apenas à crise orçamentária do Estado brasileiro, salta aos olhos que a questão só poderá ser sanada com uma polícia bem aparelhada e remunerada.
Parentes de menino de 15 anos vítima de tentativa de roubo em Água Santa, no Rio
JÚLIA BARBON DE SÃO PAULO
Meninos de 10 a 19 anos morrem mais no Brasil do que no Afeganistão, que vive em conflito armado há 16 anos. Por aqui, a taxa –que inclui homicídios e óbitos em guerras– é de 59 mortos a cada 100 mil jovens dessa idade, enquanto no país asiático esse índice é de 56 mortes.
Os dados são de 2015 e estão em relatório lançado nesta terça (31) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), braço da ONU que defende os direitos das crianças. A instituição diz não ter calculado o índice geral, somando os sexos feminino e masculino, por país.
O Brasil é o sétimo com mais mortes de meninos no ranking global, que é liderado pela Síria, em guerra civil desde 2011, e pelo Iraque, envolvido no conflito contra a milícia terrorista Estado Islâmico.
Quando se leva em conta apenas os homicídios, porém, nosso país cai para a quinta pior posição, atrás de Venezuela, Colômbia, El Salvador e Honduras. Esses cinco países sozinhos são palco de um terço dos assassinatos de garotos entre 10 e 19 anos no mundo, sendo que abrigam só 5% dessa população.
América Latina e Caribe respondem por metade dos 51,3 mil homicídios de jovens não relacionados a conflitos armados, considerando meninas e meninos. A região foi a única que piorou desde 2007, com taxa de 22,1 mortes por 100 mil jovens (38,5 entre os garotos e 5,1 entre as garotas).
No total, foram 82 mil crianças e adolescentes mortos em 2015 no mundo, tanto em assassinatos como em conflitos armados –ou uma a cada sete minutos. Para se ter uma ideia, o número é quase equivalente à população de Bebedouro (SP).
OUTRAS VIOLÊNCIAS CONTRA A CRIANÇA
A pesquisa também compara outros tipos de violência contra a criança pelo planeta, como doméstica, sexual e escolar, mas o Brasil aparece pouco nesses índices.
Com relação à agressão disciplinar, somos um dos 59 países que proíbem punição corporal. Desde 2014, a "lei da palmada" veta o emprego de violência ou qualquer tipo de tratamento cruel ou degradante na educação dos jovens.
Só 9% das crianças menores de 5 anos de idade no mundo moram em locais onde esse tipo de castigo é totalmente vedado, ou seja, 607 milhões delas não têm esse tipo de proteção legal. Isso em meio ao fato de que três a cada quatro crianças de 2 a 4 anos (300 milhões) sofrem punição psicológica e/ou física em casa.
Os brasileiros também são citados no tema bullying. Em 2013, 43% dos alunos de 11 e 12 anos do país disseram que haviam sofrido esse tipo de agressão no mês anterior, índice equivalente ao da Nicarágua, Paraguai, Panamá e Equador.
"Há uma alta probabilidade de que crianças vítimas ou expostas à violência a usem também para solucionar conflitos quando se tornarem adultas", conclui o estudo.
Estaremos criando uma sociedade de jovens de pais ausentes, distraídos demais com a Internet, à qual Leonardo Calembo, de 41 anos, pai de um dos adolescentes mortos a tiros no colégio de Goiânia por um colega de classe, chamou, enquanto enterrava o filho, de “órfãos de pais vivos”, de pais já mortos para eles, porque ignoram seus problemas?
O eco da tragédia de Goiânia, que se revela a cada dia com informações mais alarmantes sobre a personalidade complexa do jovem de 14 anos que disparou na sala de aulacontra os colegas, levará tampo para se dissipar, já que despertou o alarme em não poucas famílias. É como se, de repente, nos perguntássemos se realmente conhecemos nossos filhos e o que estão vivendo sem que saibamos.
O sociólogo Jorge Wertheim, que foi representante da Unesco no Brasil, acaba de escrever no jornal O Globo, comentando o caso do jovem assassino da escola de Goiás, que é significativo que em um país como o Brasil, “com um dos maiores índices de violência do mundo, se despreze a necessidade de investigar por que esses níveis inaceitáveis de violência assolam as escolas”.
Enquanto escrevo esta coluna, o jornal Folha de S. Paulo publica o que chama de “o mapa da morte”, com os dados de homicídios no Brasil em 2016, com um aumento de quase 4% em relação ao ano anterior. No total foram 61.689 homicídios, o que equivale a sete a cada hora, algo que supera muitas guerras juntas. É como se o Brasil sofresse a cada ano a explosão de uma bomba atômica. A de Hiroshima matou pouco mais do que se mata no Brasil todos os anos.
Algo que agrava esse mapa da morte é que metade desses homicídios é de jovens, o que significa que mais de 30.000 pais e mães tenham que enterrar filhos, algo que fere as leis da natureza. O normal é que os filhos enterrem os pais. A matança desses milhares de jovens conduz à aberração de que os pais se sintam órfãos dos filhos, sem poder desfrutar deles em vida.
A violência aumenta em todos os estratos do Brasil, dentro e fora dos lares. Também nas escolas, e com ela o fascínio dos rapazes pelas armas. Uma professora de ensino secundário me escreve para expressar sua surpresa ao perguntar a seus alunos o que desejariam ser quando adultos. Quase todos sonhavam em ser policiais. Por quê?, indagou a professora. “Para poder usar uma arma”, responderam em coro, o que poderia ser traduzido como “para poder matar”
Permitir ou não que as crianças e jovens vejam todo o tipo de violência virtual nos jogos, nos filmes, na televisão e nos celulares? Quando eu era estudante de psicologia em Roma, tive uma discussão com um de meus professores que defendia que as crianças deviam familiarizar-se com a violência para poder administrá-la quando adultas. É o que pensam ainda hoje até mesmo ilustres sociólogos. Para mim, porém, a vida real de hoje já oferece doses de sobra de violência, desde que se nasce, dentro e fora das casas, para que seja preciso acrescentar-lhe a violência virtual. Que as famílias tenham mais medo que seus filhos vejam cenas de sexo que de violência, que se assustem mais que vejam um nu do que uma execução é um sintoma que deveria nos levar a pensar, em um mundo cada vez mais fascinado pelas armas.
Jovens órfãos de pais vivos, pais que se veem sujeitos a enterrar filhos em flor e, se fosse pouco, desde 1980 até hoje segue aumentando no Brasil o número de suicídios juvenis, segundo o IPEA. É o ápice da tragédia da sociedade. Um jovem que se priva voluntariamente de uma vida que deveria estar repleta de esperança e projetos é uma chicotada na consciência dos adultos. Não são apenas órfãos virtuais, mas também jovens aos quais a vida se revela pior que a morte.
Mais do que saber se têm mais votos Lula, Doria ou Bolsonaro, os institutos de pesquisa deveriam se interessar em descobrir por que a juventude de uma sociedade como a do Brasil, que sempre teve como vocação a felicidade e os encontros festivos, se vê de repente representada por um triplo drama de orfandade. Quem salvará o Brasil não será, de fato, nenhum caudilho, herói ou messias, mas a tomada de consciência da sociedade de que as famílias precisam apostar para que seus filhos voltem “a ser sonhadores”, como pedia o jovem de outra escola em Olinda.
Quando um jovem pede aos pais que lhe dediquem mais tempo que a seu celular, ele lhes está suplicando mais afeto, ou está tentando contar-lhes que algo se está rompendo dentro dele. Quando lhe dizem: “depois, agora estou ocupado”, esse “depois” poderia ser tragicamente tarde.
O cárcere não resolve as desigualdades sociais que marcam profundamente as
vidas dos jovens.
REDAÇÃO
Por Marília Rovaron
Propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal e projetos de lei que ampliam o tempo de internação de adolescentes envolvidos em crimes hediondos têm reaparecido nas pautas do Senado brasileiro. A análise dessa complexa questão demanda, porém, um conhecimento mais objetivo da realidade dos atos infracionais praticados por adolescentes em relação ao problema da violência no Brasil.
Muitos mitos circundam o debate acerca da autoria de jovens na criminalidade urbana, sendo três deles mais centrais nas discussões. O primeiro mito aponta uma criminalidade crescente e descontrolada, praticada por crianças e adolescentes, contrariando as estatísticas oficiais que, na verdade, revelam um hiperdimensionamento na apresentação das violências praticadas por jovens, se comparadas às praticadas por adultos.
No ano de 2012, por exemplo, só 8,4% dos homicídios registrados no país foram cometidos por adolescentes. E, no ano de 2010, das 8.686 crianças e adolescentes assassinados no Brasil, 2,5% das mortes foram cometidas por adolescentes, segundo o estudo Porque dizemos não à redução da maioridade penal, de 2013, da Fundação Abrinq. Portanto, ao contrário do que afirma a opinião pública, é baixa a proporção de jovens que cometem atos infracionais graves, como os homicídios. E o mesmo se observa em roubo e tráfico.
Em 2015 o Relatório Violência Letal Contra as Crianças e Adolescentes do Brasil, elaborado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, também responsável pelo Mapa da Violência, revelou que 10.520 crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram assassinados no Brasil em 2013 — o equivalente a 3,6 chacinas da Candelária por dia. Dentre os 85 países analisados pela FLACSO, o Brasil ocupa o 3º lugar em homicídios de crianças e adolescentes, ficando atrás só do México e El Salvador. Entre 2003 e 2013, o número de homicídios praticados contra essa população subiu 19,7%.
O segundo mito associa a pobreza à criminalidade, determinando o risco que as crianças e adolescentes pobres oferecem à sociedade, enquanto criminosos em potencial. Diversas pesquisas comprovam a participação de jovens de diferentes classes sociais em atos infracionais. O que importa considerar, nesses casos, são os encaminhamentos dados: a diferenciação entre dependente químico e traficante é um exemplo claro dos tipos de tratamento possíveis aos sujeitos a partir de recortes de cor, classe social e região de moradia.
O terceiro mito sustenta que há uma passividade do Estado frente às ações consideradas criminosas praticadas por jovens, reforçando o desejo de grande parte da sociedade por uma menor tolerância no trato com crianças e adolescentes autores de ato infracional, desconsiderando, assim, os índices crescentes das medidas socioeducativas no país, sobretudo das medidas privativas de liberdade.
As simplificações das justificativas normalmente empregadas na defesa por mais punição aos jovens envolvidos (ou em risco de se envolver) em atos criminais parecem sempre mover a atenção para os indivíduos e não para as estruturas sociais. É quando o papel da punição na política criminal contemporânea adquire força e capilaridade no tecido da sociedade, afetando um público-alvo específico e legitimado por uma sociedade conivente com o recrudescimento de um sistema que se mostra seletivo em suas punições.
Apesar da gravidade de acontecimentos violentos no país, deve-se ressaltar que, do total de adolescentes em conflito com a lei, apenas 8,4% cometeram homicídios. A maioria dos delitos juvenis é roubo, seguido por tráfico. Sabemos também que a maioria dos adolescentes em conflito com a lei já abandonou a escola ainda no Ensino Fundamental e que é imensa a dificuldade daqueles que estão cumprindo medidas socioeducativas, principalmente em liberdade assistida, em retomar seus estudos.
Ao mesmo tempo, não existem indícios suficientes de que aumentar a repressão e o rigor das medidas socioeducativas em si sejam o bastante para reduzir a criminalidade e os homicídios. Ao contrário, dados do Conselho Nacional de Justiça atestam que 70% dos egressos do sistema prisional retornam a ele por reincidirem. Assim, a extensão dessa situação às infrações juvenis — ou seja, mais encarceramentos de adolescentes — não amenizará os índices de crimes cometidos por eles no país.
É dever do Estado aprimorar e ampliar as políticas sociais que amparam a juventude vulnerável. E é, sobretudo, a ausência dessas políticas que gera as condições de vulnerabilidade, empurrando os adolescentes para a criminalidade. Desse modo, a simples ausência de universalidade de direitos fundamentais, como o direito à moradia, à educação, à saúde, à inserção produtiva qualificada, já se constituem em violência contra a infância e a adolescência.
Nos sistemas judiciário, executivo e legislativo, ainda está bem presente a “lógica menorista” (visão antiga que ainda considera crianças e adolescentes “objetos do direito”, assujeitados, em situação irregular, e não sujeitos em desenvolvimento, que demandam proteção, respeito e autonomia), e pouco avançamos em leis que permitem saltos nessa visão. Debatemos a ineficácia de um Estatuto da Criança e do Adolescente que nem sequer foi implantado por completo e opinamos sobre a redução da maioridade penal, esquecendo-nos de que as causas da questão social continuam intocáveis em praticamente todas as esferas.
A efetivação da mudança de paradigma no sistema de justiça juvenil exige uma transformação coletiva na mentalidade da sociedade para que a opinião pública aprofunde as reflexões acerca da cultura punitiva e possa, assim, vislumbrar novas formas de sociabilidade, pautadas na liberdade. Da mesma forma que à lei não pode ser atribuído o papel de salvar a humanidade, o cárcere não resolverá as desigualdades sociais que marcam tão profundamente as vidas dos jovens e sua busca por sobrevivência, expressão, visibilidade e ascensão social.
Marília Rovaron é mestre em Ciências Sociais, educadora social e coordenadora do projeto Educação com Arte no Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária (Cenpec).
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