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editoriais@uol.com.br, Folha de S.Paulo, 13/11/2014Mais de 2 milhões de alunos da rede paulista de ensino acabam de realizar o Saresp, exame que avalia suas habilidades acadêmicas e, de quebra, define quais escolas farão jus ao bônus por desempenho pago pelo governo de São Paulo.
Não é coincidência que, diante da prova, professores fiquem tão ansiosos quanto os estudantes, como mostrou reportagem desta Folha. O prêmio, oferecido às unidades que cumprem suas metas educacionais, pode representar um acréscimo de até 2,9 salários aos rendimentos anuais de docentes e outros funcionários da instituição.
Embora o princípio de recompensar o mérito seja louvável, incentivos monetários para educadores estão entre os mais polêmicos. Sindicatos da categoria tendem a enxergar no mecanismo um artifício para conter salários, enquanto observadores mais liberais veem um estímulo ao esforço individual.
Do ponto de vista dos resultados, pesquisas empíricas indicam um quadro nuançado. Sabe-se de forma inequívoca apenas que o bônus não é uma panaceia; seus efeitos dependem de outras variáveis.
Richard Murnane, da Universidade Harvard, sustenta que esse gênero de ação tende a funcionar quando o desempenho dos alunos é extremamente baixo, mas isso não se repete nos países de melhor performance, como os Estados Unidos. Um estudo sobre o programa adotado em Nova York mostrou até que a bonificação pode ter impacto negativo.
Como o sistema educacional de São Paulo --e do Brasil, de modo geral-- não pode ser catalogado nem mesmo como mediano, políticas de incentivo têm lugar por aqui. Murnane, entretanto, afirma que, para não fracassarem, as ações devem ser bem planejadas.
É necessário reconhecer o risco de respostas disfuncionais, como fazer com que os professores ensinem exclusivamente para o teste, e precaver-se contra elas. Há que levar em conta, ainda, o quanto as notas são influenciadas por fatores alheios à sala de aula, como renda e escolaridade dos pais, quantidade de livros existentes na casa etc.
Entre os poucos estudos sobre o bônus paulista, um deles --o mestrado de Cláudia Hiromi Oshiro, na USP de Ribeirão Preto-- traz evidências de que a ferramenta tem impacto significativo na quarta série (quinto ano), mas não na oitava (nono ano).
Os achados recomendam não só que se dê continuidade à política de incentivos como também que se redobrem os esforços para medir seus efeitos. O país precisa fazer a lição de casa se quiser uma educação melhor como prêmio.
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