Entenda como o Caixa 2 prejudica educação, saúde e causa desemprego

Entre 2006 e 2014, departamento de propina da Odebrecht movimentou R$ 10,6 bilhões; valores poderiam financiar a construção de mais de 5 mil creches

Publicado em 23/04/2017, 

Ednaldo ficou desempregado em junho e divide a casa com dez pessoas. Apenas uma tem renda, de um salário mínimo.

Foto: Jedson Nobre/JC Imagem

Yasmin Freitas

O que a Refinaria Abreu e Lima (Rnest), a Arena de Pernambuco e o Estaleiro Atlântico Sul têm em comum? Todas são obras pernambucanas idealizadas para gerar desenvolvimento e emprego para o Estado, mas deixaram de representar o caminho de um futuro próspero após a descoberta de corrupção durante as investigações da Lava Jato. Os esquemas envolvem acordos ilegais de pagamento de propina e caixa 2 entre empresários e políticos. A Rnest, por exemplo, começou a sair do papel em 2007 e empregava mais de 40 mil pessoas no auge da construção, em 2012. Hoje, dez anos depois e mais de R$ 60 bilhões investidos, as obras se arrastam e milhares de trabalhadores foram demitidos.

No centro das denúncias de corrupção, a Odebrecht ganhou participação nesta e em outras obras espalhadas pelo País ao comprar vantagens junto a governos. A empreiteira movimentou R$ 10,6 bilhões em propinas entre 2006 e 2014, chegando a criar, dentro da própria empresa, um setor responsável pela administração dos valores.

A corrupção desenfreada no Brasil, que envolve políticos de quase todos os partidos, afeta não apenas os grandes investimentos. A população sofre porque o desvio de recursos retira investimentos da educação, saúde, saneamento básico, transporte público. O resultado é que vivemos em um país que não cresce há três anos, tem uma educação deficiente, 13 milhões de desempregados e uma das mais altas taxas de desigualdade social.

Veja o que poderia ser feito com o dinheiro movimentado pelo departamento de propina da Odebrecht:

Com o caixa 2, além de eleger políticos ilegalmente, empresas realizam pagamentos “por fora” para receber vantagens indevidas. Os gestores públicos, por sua vez, superfaturam valores de obras, tiram vantagem disso e repassam parte do dinheiro da corrupção para “as empresas amigas.”

Quando chega o período de novas eleições, os políticos precisam de mais dinheiro. Logo, recorrem às empresas favorecidas e as obras começam a receber aditivos nos contratos e ter seus prazos estendidos. Em alguns casos, o dinheiro que alimenta os esquemas vem de estatais, ocupada por pessoas indicadas por quem está no poder.

A relação promíscua entre o público e o privado no Brasil, além de histórica, atinge diretamente o bolso do consumidor, do contribuinte. Obras são paralisadas, pessoas perdem o emprego, impostos são elevados, serviços públicos ficam cada dia mais precários.

“Fiquei desempregado em junho último. Disseram que a demissão era por causa da crise. Roubaram demais, as empresas foram fechando”, lamenta o motorista Ednaldo Queiroz, que receberá a última parcela de seu seguro-desemprego neste mês. Ednaldo é morador de uma casa simples no bairro de Monsenhor Fabrício, Zona Oeste do Recife.

Na opinião de Leonardo Barreto, doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em instituições públicas e comportamento eleitoral, a fragilidade jurídica e a má gestão pública estão entre os fatores responsáveis por gerar obras superfaturadas e cujos prazos de conclusão se arrastam. “Os gestores alteram a legislação constantemente para regulamentar processos de licitação”, comenta.

“Não podemos deixar de pensar que a fragilidade deste arcabouço institucional se mantém para favorecer o interesse de políticos e empresas corruptos”, completa. Ainda de acordo com Barreto, as prefeituras e governos, de modo geral, são burocráticos de forma excessiva e têm pouca capacidade para planejar as obras, chegando a orçar os custos finais sem ao menos ter o projeto desenvolvido.

Outro ponto problemático é que a fiscalização e o sistema punitivo para as práticas de corrupção falharam. Até 2014, era permitido pela lei realizar transferências a partidos políticos via caixa 1. Mesmo assim, para não transparecer favoritismos ou para doar acima do limite, muitas empresas já realizavam as doações irregulares. “Esse sistema se perpetua com tribunais de contas domados, juízes que vendem sentenças e lentidão do Supremo Tribunal. É só ver a lista de políticos cheios de processos investigativos que mofam há décadas”, aponta o professor do departamento de economia da UFPE Tarcísio Patrício de Araújo.

Na tentativa de corrigir o problema, duas propostas de emenda constitucional, a PEC 329/2013 e PEC 40/2016, pretendem, respectivamente, alterar a forma de composição dos tribunais e o funcionamento das Casas, e podem ser o início da solução. Atualmente, um dos principais entraves para o julgamento adequado dos processos é que critérios políticos ainda são preponderantes para a indicação de ministros e conselheiros.

“A começar pela Constituição, que menciona os controles externos e internos, e da qual derivam uma série de leis e decretos, sem falar na presença de vários órgãos e comissões de fiscalização: mesmo toda essa parafernália de controle não foi suficiente para garantir que o Estado, aliás, o povo, não fosse assaltado. Precisamos urgentemente aprovar estas medidas”, diz o fundador do Portal Contas Abertas, Gil Castelo Branco.

O GIGANTE ACORDOU?

Se há algo de positivo que podemos retirar deste turbulento período de crise econômica e corrupção é que os brasileiros estão começando a associar as práticas ilegais à crise econômica e aos poucos resgatam a noção de República e democracia. “Eu e outros fomos demitidos por causa da crise. Acredito que o desemprego tem ligação com a corrupção. Esse dinheiro poderia estar sendo investido em saúde, educação e está indo para o ralo por causa dessa roubalheira”. A fala do técnico em logística Alexandre Tintilio, desempregado desde janeiro, ilustra bem a questão.

Veja a opinião de dois pernambucanos sobre a corrupção:

“O início dessa mudança de perspectiva é uma marca que vai ficar para sempre na história do País. A corrupção passa a integrar o imaginário do brasileiro como responsável por um prejuízo concreto na vida das pessoas”, aponta Leonardo Barreto.

Agora, a expectativa é que essa mudança de mentalidade seja suficiente para guiar o Brasil na retomada do crescimento e tornar o País o gigante que sempre teve potencial para ser.