Violência contra a mulher

Nilda ressalta importância de programa lançado por Dilma e diz que defesa da mulher é questão de honra

14/03/2013 | 06h39min

“Lutar pela defesa da mulher no Brasil é uma questão de honra para qualquer brasileiro e brasileira que seja humano ou humana, que tenha alma e que seja temente a Deus. E essa luta precisa ser cada vez mais intensa, tendo em vista o crescimento sem precedentes que a violência contra a mulher vem experimentando ao longo das últimas décadas no País”, afirmou a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) em entrevista concedida na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília/DF.

Juntamente com várias outras integrantes da Bancada Feminina do Congresso Nacional, Nilda Gondim participou, no período da manhã, no Palácio do Planalto, da cerimônia de lançamento, pela presidente Dilma Rousseff, do programa “Mulher: Viver Sem Violência – Casa da Mulher Brasileira”. A iniciativa prevê investimentos da ordem de R$ 265 milhões em ações de defesa e proteção à mulher, sendo R$ 137,8 milhões em 2013 e mais R$ 127,2 milhões em 2014.

A Casa da Mulher Brasileira, segundo informou a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, vai disponibilizar serviços como Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAM), Juizados e Varas, Defensorias, Promotorias, equipe psicossocial (psicólogas, assistentes sociais, sociólogas e educadoras, para identificar perspectivas de vida da mulher e prestar acompanhamento permanente) e equipe para orientação ao emprego e renda. A prevenção é uma das prioridades do programa, que inclui em sua estrutura cinco campanhas educativas de conscientização, com aporte de R$ 100 milhões.

“O anuncio do lançamento do programa ‘Mulher: Viver Sem Violência – Casa da Mulher Brasileira’ foi antecipado pela presidente Dilma Rousseff no dia 08 de março (Dia Internacional da Mulher). Na oportunidade, ela falou da determinação do governo federal de instalar um Centro de Atendimento Integral à Mulher em cada um dos Estados da Federação, sendo cada unidade estruturada para garantir a prevenção e atenção contra a violência doméstica e também para oferecer o devido apoio à mulher”, comentou a deputada Nilda Gondim. Para ela, os centros vêm reforçar as ações de enfrentamento à violência contra a mulher no País.

Ao fazer o anúncio da medida governamental, em cadeia nacional de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff pediu o compromisso e a participação de todos para intensificar o combate contra o tráfico sexual e a violência doméstica em todo o País. Dirigindo-se aos homens que insistem em agredir suas mulheres, ela enfatizou: “Se vocês agem assim por falta de respeito ou por falta de temor, não esqueçam jamais que a maior autoridade deste país é uma mulher; uma mulher que não tem medo de enfrentar os injustos nem a injustiça, estejam onde estiverem”.

Comentando a afirmativa da presidente da República, Nilda Gondim afirmou: “As palavras fortes da presidente Dilma foram dignas, não somente de orgulho, mas de confiança e estímulo para nós mulheres que não admitimos retrocessos nas nossas conquistas históricas e atuais, com destaque para o respeito à nossa vida e à nossa integridade física, moral e psicológica”.

Números da violência – Presidente do PMDB Mulher da Paraíba, a deputada federal Nilda Gondim afirmou que a defesa da mulher deve ser encampada e intensificada tanto pelo poder público quanto pela sociedade civil organizada e, especialmente, pelas próprias famílias brasileiras.

“Os números da violência contra a mulher são assustadores. Por exemplo, segundo dados do Mapa da Violência 2012, atualizado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz e divulgado no ano passado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), nos 30 anos compreendidos entre 1980 e 2010 mais de 92 mil mulheres foram assassinadas no Brasil, sendo mais de 43 mil somente na década de 2000 a 2010”, ressaltou.

Um dado alarmante da pesquisa destacado pela deputada diz respeito ao aumento de 230% no número de mulheres assassinadas por ano no País, o qual saltou dos 1.353 casos registrados em 1980 para 4.465 casos ocorridos em 2010 – quatro anos após a promulgação da Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha.

“Destacando-se entre as conquistas mais importantes da mulher brasileira nos últimos tempos, notadamente por estimular e viabilizar a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, e também por alterar o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal do País com a finalidade de coibir a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha passou a vigorar a partir do dia 07 de agosto de 2006. Naquele ano, segundo o Mapa da Violência 2012, um total de 4.022 mulheres foram assassinadas no Brasil. No ano seguinte à promulgação da Lei (em 2007) houve uma redução do número de casos, sendo registrados 3.772 homicídios femininos. Esses números, à época, foram considerados animadores, pois previu-se uma redução gradativa dos casos de feminicídio em função dos ‘apertos’ proporcionados pela nova legislação. No ano seguinte (2008), entretanto, os números voltaram a subir, chegando a 4.023 casos. Em 2009 registrou-se 4.260 novos casos, e em 2010 outros 4.465 assassinatos”, comentou.

“Essa retomada do crescimento no número de assassinatos de mulheres – continuou Nilda –, chamou a atenção para a necessidade, não somente de legislações mais duras, mas, sobretudo, da participação da sociedade e do pleno funcionamento dos órgãos públicos encarregados da defesa dos direitos da sociedade, com destaque para o Poder Judiciário, que precisa dar celeridade às ações movidas contra aqueles que teimam em praticar atos de violência contra as mulheres e que vêem na impunidade a principal aliada de seus instintos perversos”.

Entre os mais violentos do mundo – A deputada Nilda Gondim ressaltou que o Brasil “ostentava”, em 2010, uma taxa de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres, e que este índice o coloca em 7º lugar entre os 84 países onde mais se pratica violência contra a mulher no mundo, ficando atrás apenas de El Salvador, Trinidad e Tobago, Guatemala, Rússia, Colômbia e Belize.

Na Paraíba, segundo ela, o mesmo Mapa da Violência 2012 registrou 117 homicídios de mulheres em 2010. “Com 6.0 assassinatos por cada grupo de 100 mil mulheres, a Paraíba assumiu o 7º lugar no ranking de feminicídio, ficando atrás apenas dos Estados do Espírito Santo, Alagoas, Paraná, Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia”, observou.

Quanto às Capitais brasileiras, Nilda Gondim lembrou que os números da violência contra a mulher apontados pela pesquisa foram ainda mais elevados. “Enquanto a taxa média dos Estados em 2010 foi de 4,4 homicídios por cada grupo de 100 mil mulheres, nas Capitais a taxa foi de 5,1. Neste quesito, a Capital da Paraíba (João Pessoa) apareceu em segundo lugar no ranking nacional com 12,4 homicídios por cada grupo de 100 mil mulheres, “perdendo” apenas para a Capital do Espírito Santo (Vitória), onde foi verificado um índice de 13,4 assassinatos por cada 100 mil mulheres”, ressaltou a deputada.

E enfatizou: “O Brasil é um dos países mais violentos do mundo em relação às mulheres. E essa posição vergonhosa nós não podemos nem devemos mais admitir, nem permitir”.