O Globo, 8/5/2013
BRASÍLIA - Um programa bem focalizado, mas com impacto na edução limitado. Assim, especialistas avaliam o Bolsa Família, que hoje paga 13,8 milhões de benefícios e atinge um total de 50 milhões de pessoas. Especialista da Fundação Getulio Vargas em estudos sobre pobreza, o ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Marcelo Neri, aponta o Bolsa Família como o programa com maior foco nos miseráveis, dentre os principais programas da rede de proteção social brasileira, incluindo a Previdência Social e o Benefício de Prestação Continuada, que é dado a idosos e deficientes.
— O Bolsa Família tem a capacidade de chegar aos mais pobres. É, disparado, o programa em que cada real repassado mais impacta na pobreza — afirma Neri, que é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luís Henrique da Silva de Paiva, estudos indicam que os filhos de beneficiários do Bolsa Família têm maiores índices de aprovação e menores taxas de evasão. O ministro Marcelo Neri, porém, demonstra pouco entusiasmo com o impacto educacional:
— Não acho que seja uma revolução.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, vai além. Argumenta que a falta de qualidade do ensino público seria obstáculo até à superação da pobreza geracional. Motivo: a deficiente formação escolar oferecida aos filhos de beneficiários na rede pública. Indagado sobre o futuro das crianças que nasceram com os pais já recebendo Bolsa Família, o diretor do Ipea declarou:
— Não dá para ter ilusão de que a transferência de renda, por si, vai ter grande efeito para o futuro. Elas só vão ter um futuro melhor do que os seus pais na hora em que a gente conseguir fazer com que o investimento do Estado na educação tenha o mesmo retorno que tem o investimento das famílias que pagam escola privada.
Para receber o dinheiro, as famílias devem assegurar que seus filhos frequentem a escola. Na faixa dos 6 aos 15 anos, eles devem comparecer a pelo menos 85% das aulas. Para quem tem 16 e 17 anos, o índice mínimo de frequência é de 75%.
Ciente da capacidade do Bolsa Família de transferir renda, Osório sugeriu ao governo que o melhor caminho para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de erradicar a pobreza extrema até 2014 seria turbinar o programa. Osório apresentou a proposta no início de 2011. Foi ouvido no ano seguinte, quando o governo lançou o programa Brasil Carinhoso — complementação que garante renda per capita superior à linha oficial de miséria (R$ 70) para beneficiários do Bolsa Família.
— (O Bolsa Família) não faz uma revolução, não muda da água para o vinho a vida dessas pessoas. Estamos dando um empurrãozinho, dizendo: "Olha, você vai poder contar com isso enquanto você precisar. Mas, se você quer realmente ter um nível de vida melhor, aí você vai ter que conseguir isso pelo seu próprio esforço." — diz Osório.
Neri concorda:
— Não há efeito preguiça, porque o benefício é pequeno. E tem a promessa de dar o peixe ao mesmo tempo em que ensina a pescar, com as condicionalidades — afirma o ministro interino.
— O Bolsa Família tem a capacidade de chegar aos mais pobres. É, disparado, o programa em que cada real repassado mais impacta na pobreza — afirma Neri, que é presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Segundo o secretário nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Luís Henrique da Silva de Paiva, estudos indicam que os filhos de beneficiários do Bolsa Família têm maiores índices de aprovação e menores taxas de evasão. O ministro Marcelo Neri, porém, demonstra pouco entusiasmo com o impacto educacional:
— Não acho que seja uma revolução.
O diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Rafael Guerreiro Osório, vai além. Argumenta que a falta de qualidade do ensino público seria obstáculo até à superação da pobreza geracional. Motivo: a deficiente formação escolar oferecida aos filhos de beneficiários na rede pública. Indagado sobre o futuro das crianças que nasceram com os pais já recebendo Bolsa Família, o diretor do Ipea declarou:
— Não dá para ter ilusão de que a transferência de renda, por si, vai ter grande efeito para o futuro. Elas só vão ter um futuro melhor do que os seus pais na hora em que a gente conseguir fazer com que o investimento do Estado na educação tenha o mesmo retorno que tem o investimento das famílias que pagam escola privada.
Para receber o dinheiro, as famílias devem assegurar que seus filhos frequentem a escola. Na faixa dos 6 aos 15 anos, eles devem comparecer a pelo menos 85% das aulas. Para quem tem 16 e 17 anos, o índice mínimo de frequência é de 75%.
Ciente da capacidade do Bolsa Família de transferir renda, Osório sugeriu ao governo que o melhor caminho para a presidente Dilma Rousseff cumprir sua promessa de erradicar a pobreza extrema até 2014 seria turbinar o programa. Osório apresentou a proposta no início de 2011. Foi ouvido no ano seguinte, quando o governo lançou o programa Brasil Carinhoso — complementação que garante renda per capita superior à linha oficial de miséria (R$ 70) para beneficiários do Bolsa Família.
— (O Bolsa Família) não faz uma revolução, não muda da água para o vinho a vida dessas pessoas. Estamos dando um empurrãozinho, dizendo: "Olha, você vai poder contar com isso enquanto você precisar. Mas, se você quer realmente ter um nível de vida melhor, aí você vai ter que conseguir isso pelo seu próprio esforço." — diz Osório.
Neri concorda:
— Não há efeito preguiça, porque o benefício é pequeno. E tem a promessa de dar o peixe ao mesmo tempo em que ensina a pescar, com as condicionalidades — afirma o ministro interino.
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