Lei de combate ao bullying entra em vigor

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Y como preparamos a las escuelas a enfrentar este problema??

24 de fevereiro de 2016

Cyberbullying, que é a intimidação sistemática pela internet, também é previsto; texto dá prioridade à prevenção

Fonte: Jornal da Câmara (DF)

Entrou em vigor neste mês a lei de combate ao bullying (13.185/15). Aprovada pelo Congresso no ano passado, a lei institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying, em todo o território nacional. O objetivo principal é prevenir e combater a prática, sobretudo nas Escolas.

A lei define o bullying como a violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação e, ainda ataques físicos; insultos pessoais; comentários sistemáticos e apelidos pejorativos; e ameaças por quaisquer meios; inclusive a internet. Também chamada de cyberbullying, a intimidação sistemática pela internet inclui ainda adulteração de fotos e dados pessoais.

Prevenção
O deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da redação final da proposta na Câmara, disse que a melhor forma de evitar o problema é a prevenção, “conscientizando especialmente os jovens de que muitas vezes aquilo que parece uma brincadeira não tem graça nenhuma e gera constrangimento, intimidação, transtornos psicológicos e às vezes traumas que perduram durante toda uma vida”.

Ele lembrou que é preciso reconhecer a gravidade da prática do bullying que, em outros tempos, era encarado como um tipo de humor. O deputado Izalci (PSDBDF, da Frente Parlamentar da Educação, comemorou a entrada em vigor da nova lei. “Tudo depende da Educação, e essa lei veio para despertar no governo, nas políticas públicas, a importância de criar mecanismos para evitar essa questão, que está crescendo muito e traz resultados muito ruins, principalmente para as crianças. Muitas deixam de estudar, tem problemas psicológicos por causa disso”, disse.

Ações
A lei determina que Escolas, clubes e agremiações adotem medidas de prevenção e combate ao bullying. Entre as ações previstas, está a capacitação de Professores e equipes pedagógicas; a disseminação de campanhas de Educação, conscientização e informação; e a orientação de pais, familiares e responsáveis.