A proposta do que deve ser ensinado no ensino médio do país a partir de 2019, aprovada nesta sexta (15) pelo Conselho Nacional de Educação, ignora elementos que podem segurar o abandono da escola: a educação sexual e de gênero. Os dois temas estão fora da versão do documento que agora segue para o MEC. O ensino religioso foi incluído.
A base define que cabe aos sistemas e redes de ensino, assim como às escolas, trazer educação sexual e de gênero se quiserem e “de maneira transversal”. Trocando em miúdos: não há uma orientação para incorporação desses temas e, se eles não forem tratados na sala de aula, tudo bem.
A questão é que falar sobre gênero e educação sexual é justamente uma das formas que podem ajudar a resolver um problema crônico da nossa educação: o alto índice de abandono da escola. Hoje, uma em cada duas crianças que começam a estudar no país não termina o ensino médio. Isso significa 50% de perda.
Mas por que os alunos deixam a escola?
Há várias respostas. Um dos motivos é a gravidez. Em setembro, o economista Ricardo Paes de Barros lançou um estudo abrangente pelo Instituto Unibanco, Instituto Ayrton Senna e outros que compila 14 fatores de abandono.
Ao lado de falta de acesso, violência, baixa qualidade das aulas e falta de sentido nos estudos, ter um filho precocemente é uma das causas de abandono. No Brasil, esse é um fator bem importante: uma em cada cinco crianças que nascem por aqui é filha de adolescente de acordo com o Datasus.
Quem conhece a realidade das meninas que engravidam, já sabe o que acontece: essas garotas começam a ser excluídas na própria escola até abandonarem os estudos. Não voltam mais tarde.
ANTES DOS 15 ANOS
A gravidez tira meninas da sala de aula antes mesmo da chegada ao ensino médio. Recentemente, em uma escola pública que visitei na zona Sul de São Paulo, as grávidas representavam 10% das meninas do ensino fundamental (com menos de 15 anos). Vale lembrar que orientação sexual e de gênero também ficaram de fora da base curricular do ensino fundamental, apresentada em abril.
Nem toda menina que deixa a escola, no entanto, está grávida. Muitas garotas abandonam ou mudam para o ensino noturno porque precisam cuidar dos irmãos menores ou ajudar em casa —falar sobre o papel da mulher na sociedade faz parte do debate sobre gênero.
Uma pesquisa lançada também nesta sexta (15) pelo IBGE mostra que um terço das garotas e mulheres de 16 (o ensino médio vai pelo menos até os 17) a 29 anos que não estudavam ou trabalhavam em 2016 alegaram ter que cuidar de afazeres domésticos, filhos ou parentes. Nos homens, a taxa é de apenas um em cada cem.
Em um país em que meninas deixam a escola porque engravidam e têm de cuidar dos irmãos, educação sexual e de gênero teriam de fazer parte —em negrito— das bases curriculares de todas as etapas de educação.
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