Reserva financeira das universidades estaduais e da agência de fomento à pesquisa irrita Alckmin, que questiona por que dinheiro não é investido
23 de fevereiro de 2013 | 2h 05
BRUNO BOGHOSSIAN, CARLOS LORDELO - O Estado de S.Paulo
As três universidades públicas paulistas - USP, Unesp e Unicamp - encerraram o ano fiscal de 2012 com R$ 6 bilhões em caixa. A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapesp) também tinha saldo positivo em 31 de dezembro, de R$ 1,02 bilhão. Os números foram apresentados em janeiro ao governador Geraldo Alckmin. Segundo aliados, ele reagiu com irritação, por julgar que as instituições deveriam investir mais em infraestrutura e na ampliação de projetos.
Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem) de São Paulo. A principal fonte de recursos das universidades e da Fapesp é o repasse de 10,57% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) recolhido pelo governo. Quanto maior a arrecadação, mais dinheiro entra nos cofres das instituições.
A avaliação de parte do governo é de que os contribuintes estariam pagando um tributo que não estaria sendo utilizado.
Alckmin teria ficado incomodado com o fato de que dirigentes das instituições costumam brigar por cada centavo de seus orçamentos. O dinheiro, no entanto, fica parado, sob a alegação de que a maior parte está comprometida com despesas já assumidas. A reserva também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência de variação da arrecadação do ICMS (mais informações nesta pág.).
Por seu tamanho, a USP recebe a maior fatia do repasse do imposto (5,029%). É também a universidade com o maior colchão financeiro: fechou 2012 com R$ 3,4 bilhões em caixa (acumulados ao longo dos anos). É uma sobra que quase se equivale ao orçamento anual da instituição. Para 2013, ele é de R$ 4,3 bilhões, dos quais 93% vão para gastos com pessoal.
O investimento em outras áreas teve desaceleração e até queda, como uma reportagem do Estado mostrou em janeiro. O orçamento de obras para este ano, por exemplo, caiu 10,7% na comparação com 2012. O alto custo com salários, benefícios e aposentadorias já leva o reitor João Grandino Rodas a cogitar buscar recursos em outras fontes, entre elas a iniciativa privada, caso a universidade "precise de mais do que recebe".
Poupança. Integrantes do governo paulista dizem que o montante à disposição das quatro instituições se acumulou ao longo dos últimos anos. Sendo que só em 2012, com o rendimento da "caderneta de poupança" de 10% a 12%, foi possível economizar cerca de R$ 650 milhões.
O secretário estadual da Fazenda, Andrea Calabi, afirma que a economia feita pelas instituições é positiva, pois permite que elas mantenham uma situação confortável em seus caixas. "A parcimônia na gestão de caixa de todas as entidades públicas não é malvista pelo Tesouro. É claro que o objetivo é executar seus programas, mas a parcimônia é bem-vista quando tem caráter de precaução", diz.
Questionado sobre o desempenho administrativo das instituições, Calabi foi sucinto: "A execução dos programas sempre está aquém do desejado. Sempre buscamos mais realizações."
Instituições rejeitam ideia de ter verba 'disponível'
As três universidades declaram que o colchão financeiro já está comprometido com despesas do ano passado
23 de fevereiro de 2013 | 2h 04
O Estado de S.Paulo
As universidades estaduais alegam que a maior parte dos recursos guardados está comprometida com despesas já assumidas. O colchão financeiro também serviria para cobrir eventuais quedas de receita em decorrência da flutuação do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2013, a previsão é de que o governo arrecade menos do que nos anos anteriores.
Em nota, a USP diz que o valor real disponível é de R$ 3,306 bilhões e há uma sobra a pagar referente a 2012 de R$ 463 milhões. Outros R$ 805 milhões vão para investimentos, em fase de planejamento ou licitação, em obras ainda não executadas. O dinheiro acumulado também será utilizado para cobrir R$ 509 milhões em despesas previstas no orçamento deste ano e que não terão cobertura do Tesouro estadual.
Ainda assim, sobraria em caixa cerca de R$ 1,5 bilhão, quase um terço do orçamento de 2013.
Ainda de acordo com a USP, a reserva financeira decorre de uma "gestão prudente" dos repasses do governo e do planejamento orçamentário da instituição. "Em caso de evolução desfavorável da arrecadação do ICMS, (a reserva permite) garantir a manutenção dos compromissos da universidade, tendo em vista que a despesa com pessoal é incomprimível, e para consolidar e manter o programa de expansão de vagas."
A Unesp afirma que dispõe de R$ 886 milhões no seu balanço patrimonial referente a 2012 - 60% desse valor estaria comprometido com restos a pagar. Os outros 40%, segundo a universidade, são compostos de recursos federais repassados por meio de convênios e receita própria oriunda de atividades de ensino e pesquisa. "Dentro dos 40%, a universidade não pode prescindir de recursos para honrar despesas de custeio, contratos e investimentos no ano corrente, principalmente quando o repasse do ICMS é inferior às despesas mensais", diz a Unesp em nota.
Já a Unicamp nega ter "recursos disponíveis". Diz que "grande parte" de sua reserva financeira serve para pagar despesas já assumidas. O saldo da instituição, excluindo-se as verbas extraorçamentárias, é de R$ 1,1 bilhão. O que não está comprometido com restos a pagar constitui uma "reserva técnica" de R$ 244 milhões para cobrir eventuais quedas de receita. / B.B. e C.L.
Para Fapesp, fundo complementa recurso do Tesouro
23 de fevereiro de 2013 | 2h 04
O Estado de S.Paulo
A Fapesp diz que os recursos registrados como disponíveis em dezembro se referem a valores acumulados em um fundo patrimonial desde 1962, ano em que iniciou suas atividades.
Segundo a instituição, esses recursos somavam R$ 992 milhões no último dia do ano fiscal, e não R$ 1,02 bilhão. Até 1989, a Fapesp recebeu por mês 0,5% da receita ordinária do Estado, afirma em nota o presidente da entidade, Celso Lafer. Desde então, o repasse à fundação cresceu para 1% da receita tributária.
"A inexistência do fundo resultaria na redução do apoio à pesquisa", diz. Segundo Lafer, o fundo "complementa" os recursos do Tesouro destinados à pesquisa. Em 2012, por exemplo, a Fapesp recebeu R$ 893 milhões em transferências, mas investiu R$ 1,035 bilhão. "A diferença foi coberta pelo fundo." / B.B. e C.L.
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