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No debate sobre as mazelas da educação brasileira, tornou-se lugar-comum mencionar os baixos salários dos professores. Um levantamento recém-divulgado permite tratar da questão em termos mais precisos.
Conforme os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a remuneração média de um docente do ensino básico é de R$ 3.335 mensais na rede pública, em valores de 2014.
De positivo, pode-se dizer que a cifra supera a média apurada em todos os ofícios naquele ano, de R$ 2.449 no mercado formal. É também praticamente o dobro do piso salarial para a categoria estabelecido em lei na época.
Entretanto poucos diriam que se trata de soma suficiente para atrair os profissionais mais qualificados, dos quais as escolas do país muito carecem. Basta a comparação com o rendimento médio dos trabalhadores com nível superior completo, de R$ 5.284 (2014).
Há ainda observações a fazer sobre a metodologia do Inep, que apurou as quantias recebidas por hora e calculou valores para jornadas de 40 horas semanais —o que não constitui a realidade em grande parte dos estabelecimentos.
São corriqueiras, como se sabe, as contratações por períodos menores, que levam docentes a assumir mais de um emprego, dentro ou fora do magistério.
Não por acaso, os cursos de pedagogia —que formam professores para os primeiros anos do ensino fundamental— costumam ser procurados por estudantes de notas menos satisfatórias, como mostrou pesquisa publicada em 2016.
O Brasil coleciona progressos inegáveis, embora insuficientes, na valorização dessa carreira essencial. Verbas avolumaram-se no último decênio, com a instituição do fundo da educação básica e do piso salarial. Mostra-se mais difícil, porém, dar continuidade ao processo em um cenário de severas restrições orçamentárias.
Premiações por mérito, decerto, serão alternativas preferíveis aos reajustes salariais lineares —que tendem a nivelar por baixo o desempenho dos profissionais.
Para preservar os recursos, há que conter o avanço das despesas com aposentadorias e pensões nos Estados e municípios, onde estão lotados praticamente todos os 2 milhões de professores do ensino público fundamental e médio.
Deve-se tirar partido, por fim, das transformações demográficas que reduzem a cada ano a quantidade de matrículas na rede. Ajustes graduais do número de docentes podem permitir, no futuro, que se pague mais a cada um deles.
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