Envolverde | Educação | SP, 8/3/2013
Evolução no Brasil das taxas de mortes totais e de jovens por armas de fogo. Foto: Cortesia de Cebela e Flacso
Rio de Janeiro, Brasil, 8/3/2012 - Desde que aconteceu, em 1992, quando morreram 111 presos metralhados no que foi o maior presídio do Brasil, o massacre do Carandiru foi registrado por milhares de notícias e imagens na televisão, além de cinco livros e um filme de grande bilheteria. Contudo, a cada dia, uma quantidade semelhante de pessoas, na maioria jovens, é assassinada a tiros neste país, sem nenhuma repercussão. "Perdemos a sensibilidade" para esse "massacre cotidiano", lamentou Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo.
O informe divulgado no dia 6, no Rio de Janeiro, foi realizado para o Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (Cebela) e a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso), se baseia em registros oficiais e totalizou 799.226 mortes por armas de fogo no Brasil entre 1980 e 2010. Desse total de mortos, 450.225 eram jovens de 15 a 29 anos, diz o Mapa, que tem em seu título a expressão coloquial de "mortes matadas", usada para se referir aos assassinatos.
É uma matança invisível, equivalente à soma de vítimas fatais nos conflitos armados de 12 países, incluindo Afeganistão, Iraque, Sudão e Colômbia, nos anos críticos de 2004 e 2007, compara o Mapa. Os homicídios representam, em média, 84% nas três décadas registradas, no informe que também inclui as mortes por acidente, suicídios e outras causas indeterminadas, não naturais. Em 2010, a porcentagem aumentou, em parte por melhoras no sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde.
O índice de homicídios por cem mil habitantes passou de 5,1 em 1980 para 19,3 em 2010. A escalada é especialmente grave entre os jovens, um grupo em que a taxa passou de 9,1 para 42,5. Outro elemento importante é que as balas matam 2,5 pessoas negras para cada branca. O aumento desta taxa não foi uniforme. Aumentou até 2003, quando ficou em 20,4 por cem mil habitantes, diminuiu até cair para 18 em 2007 e voltou a subir ligeiramente.
"Vivemos um equilíbrio instável" desde 2005, com a diminuição da letalidade nos Estados mais povoados e ricos do Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo, enquanto houve um "crescimento drástico" no Norte e Nordeste do país, observou Waiselfisz à IPS. Em Maceió, capital do Estado de Alagoas, triplicou o índice de mortes por armas de fogo, chegando a 94,5 por cem mil habitantes em 2010, enquanto na cidade de São Paulo caiu para 10,4, um quarto a menos do que uma década anterior.
Três grandes fatores explicam a migração da violência criminosa, segundo o autor do Mapa, um sociólogo argentino que vive em Recife, uma das cidades mais violentas do nordeste brasileiro e capital do Estado de Pernambuco. O desenvolvimento econômico, concentrado nas regiões metropolitanas industriais do Sudeste, teve uma descentralização a partir dos anos 1990, criando novos polos em outros Estados e no interior do país, atraindo população e investimentos para esses lugares.
A isso se somou o Plano Nacional de Segurança Pública, com um fundo que ajudou a melhorar o combate à criminalidade nas grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro. Além disso, uma aprimoramento nos registros de mortalidade reduziu os "cemitérios clandestinos" e o sub-registro caiu quase pela metade. Apesar dos avanços obtidos, a taxa de homicídios por armas de fogo continua extremamente alta. "Repete-se um Carandiru por dia", pontuou Waiselfisz.
Trata-se, segundo o sociólogo, de uma chaga compartilhada com o restante da região latino-americana, fruto de uma "herança colonial e escravagista, de desprezo pela vida humana", fundamentada na "cultura da violência, em que os conflitos são resolvidos exterminando o outro", e não mediante a negociação ou a justiça, e a uma "elevada impunidade". Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) indicam que a taxa média de homicídios na América Latina foi de 26 para cada cem mil habitantes, em 2010, o triplo da registrada na Europa. A ONU caracteriza como epidêmica a violência de mais de oito homicídios por cem mil pessoas.
Estudos realizados em São Paulo estimam que apenas 4% dos homicidas são presos, com "perdas" sucessivas na cadeia de denúncias, averiguações policiais, processos e condenações judiciais. Isto estimula a criminalidade e a quantidade excessiva de crimes aumenta a impunidade em um "círculo vicioso", observou Waiselfisz, dando como exemplo o brutal aumento de assassinatos no Estado de Alagoas, de 248% na década passada, devido à chegada ao Estado de outra mácula criminosa latino-americana: as máfias do narcotráfico, expulsas de outras regiões, e a debilidade da polícia local, que realizou greves de mais de sete meses.
Jorge Werthein, presidente do Cebela, destacou à IPS uma contradição que merece uma grande reflexão: a persistência da mortandade, e inclusive seu ligeiro aumento, nos últimos dez anos, quando cresceram a economia, a inclusão social e a geração de empregos, com forte redução da pobreza e desigualdade. A sociedade brasileira tem de reconhecer sua realidade, na qual "predomina a violência em níveis inaceitáveis", e buscar respostas "que não sejam apenas repressivas", afirmou.
O período de redução dos homicídios no Brasil foi fruto da campanha contra a posse e o uso de armas de fogo durante o final do século passado e começo do atual, parcialmente por um referendo que, em 2005, não aprovou a proibição no país do comércio de armas e munições. No Brasil e nos demais países latino-americanos o controle da venda de armas é necessário para reduzir os assassinatos, além de ações em áreas como a da persistência da cultura da violência, opinou Werthein.
O Mapa sobre a criminalidade letal no Brasil pretende principalmente "trazer à luz pública" as mortes cotidianas que permanecem "invisíveis" para a sociedade e cuja redução exige "políticas nacionais" e não apenas as tradicionais intervenções pontuais, ali onde há focos de violência criminosa, concluiu Waiselfisz. Envolverde/IPS
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