HERMAN VOORWALD E JOÃO CARDOSO PALMA FILHO
TENDÊNCIAS/DEBATES
É grave considerar a promoção e a retenção como fator determinante dos complexos processos de ensino e de aprendizagem
Os debates em relação ao ensino de qualidade na educação pública, concentrados na progressão continuada (associada à promoção automática) e na seriação (ligada à retenção de aluno), têm ocupado espaço nas diversas mídias.
Esse binômio de formas pelas quais se organiza o ensino na escola, em ciclos de aprendizagem ou em séries, condiciona de fato a vida escolar do aluno e do profissional da educação.
Mas a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo há muito entende que a forma de organização do ensino por si só não determina o sucesso da aprendizagem escolar nem a qualidade social da escola.
Escola de qualidade social, qualquer que seja sua organização, é a que responde às urgências da sociedade brasileira neste início do século 21. É aquela na qual as demandas dos alunos constituem o principal referencial para desenvolver práticas curriculares direcionadas a aprendizagens significativas.
Apoiada nessa compreensão de escola de qualidade, a Secretaria da Educação do Estado estabeleceu, como base de atuação, o debate público e aberto com todos os setores da rede estadual. Adotou a centralidade das ações de apropriação e consolidação do currículo oficial. Promove a valorização do magistério por meio do plano de carreira construído junto às entidades representativas e a recomposição do salário dos profissionais da educação, expressa em um programa consciente e exequível de reajustes em quatro anos.
Quanto à gestão pedagógica nas escolas, o modelo adotado tem como pressuposto justamente a apropriação do currículo pelo seu corpo docente e técnico. Ou seja, visa possibilitar que as diretrizes se acomodem à diversidade de cada escola, privilegiando sua autonomia no desenho do projeto pedagógico adequado à comunidade a que atende.
No contexto da reorganização do ensino nas escolas estaduais, a progressão continuada é entendida como possibilidade de avanços sucessivos da aprendizagem do aluno. Exige, por parte do professor, acompanhamento e avaliação contínuos do processo para orientar novas formas de ensino, se necessárias à aprendizagem do aluno.
Enfrentar diretamente a aprendizagem continuada do aluno implica repensar o entendimento equivocado de que avaliar é sinônimo de promover ou reter. Talvez mais grave seja considerar a promoção e a retenção como fator determinante dos complexos processos de ensino e de aprendizagem.
Na história da nossa educação escolar, esses dois instrumentos administrativos estiveram mais a serviço da escola seletiva --a exclusão do aluno-- do que do direito de ele de se apropriar do currículo escolar.
Para auxiliar o professor no seu trabalho, a Secretaria da Educação disponibiliza mecanismos como a avaliação diagnóstica no início de cada semestre, para apontar as dificuldades dos estudantes e orientar as escolas no planejamento das atividades curriculares.
Disponibiliza também a figura do professor-auxiliar, que atua na recuperação contínua, para sanar dúvidas no momento em que aparecem. Oferece reforço no recesso escolar, possibilitando que os alunos recuperem conteúdos. E ainda promove a ampliação do suporte pedagógico por meio de professores coordenadores de ciclos e de grupos de reflexão e gestão, com diretores, professores coordenadores e supervisores.
O objetivo dessas e de outras medidas é superar um conjunto complexo de fatores adversos ao processo de ensino e aprendizagem, buscando qualificar a escola pública para atender a todos os alunos e a cada um, em suas especificidades.
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