10 de março de 2013

Violencia contra a mulher: Estupros crescem 250% em quatro anos em Niterói


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Não há mais paz na vida de Paula (nome fictício). Em outubro de 2012, seu ex-companheiro, de quem estava separada havia dois meses, gritava na frente de sua casa, em Santa Rosa. Percebendo que ele estava bêbado, ela se recusou a abrir o portão. Em vão. Com raiva, ele disparou porta adentro, bateu nela e a estuprou na garagem. Aos 40 anos, a cabeleira vive entre o medo e a dor de ter sido violentada em sua própria casa por um homem que um dia ela dissera que amava.
No ano passado, foram registrados 168 casos de estupro em Niterói, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP). O número representa um aumento de 250% se comparado aos últimos quatro anos — maior do que a média nacional, que teve um acréscimo de 157%, entre 2009 e 2012. Os frios números da estatística revelam que, a cada dois dias, uma história, como a de Paula, se repete na cidade.
— O que a gente faz? É difícil seguir (em frente). Não me sinto mais segura em casa, fui violada por quem eu amava — conta a vítima, aos prantos. — Nunca serei a mesma.
O aumento no registro de casos em Niterói, assim como no Brasil, é apontado por especialistas e governo como reflexo do endurecimento das leis de proteção à mulher e da mudança do entendimento do que é considerado estupro. Até 2009, o Código Penal só classificava como tal casos com penetração vaginal comprovada, mas com a alteração da lei, considera-se também o toque e até a penetração anal, antes tratados como atentado ao pudor.
De acordo com Ignácio Cano, sociólogo e coordenador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, as mulheres estão denunciando mais os crimes porque aumentou o grau de informação. Ele afirma que as vítimas passaram a se sentir mais seguras, amparadas pela Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em setembro de 2006.
— A interpretação mais plausível é de que as mulheres hoje estão mais dispostas a denunciar crimes como estupro. Houve uma mudança cultural, e a violência contra à mulher, que normalmente ocorre na esfera doméstica, passou a ser percebida não mais como uma questão privada, mas sim como um problema público — conclui Cano.
A proximidade do agressor com a vítima é constatada no Mapa da Violência 2012, que revela que 70% dos crimes são cometidos por alguém próximo à vítima, como parceiros ou familiares.
— O ciclo de violência contra a mulher começa, quase sempre, em casa. Não há um perfil social, afeta tanto as classes mais pobres quanto aos mais abastados — explica a assistente social Camilla Reis, que atende vítimas na rede estadual.
Marcilene Souto, titular da Coordenadoria de Políticas Públicas das Mulheres (Codim) de Niterói, ressaltou a mudança de comportamento da vítima como fator do aumento de casos:
— As campanhas nacionais de fortalecimento dos direitos da mulheres fez com que elas se sintam mais seguras, tenham mais coragem para denunciar. É importante que elas saibam que há uma rede de proteção legal e psicológica para ampará-las.
Segundo números consolidados do Codim, em 2012 foram realizados 1.078 atendimentos a mulheres vítimas de violência física e/ou psicológica em Niterói. Somente nos dois primeiros meses deste ano, foram 55 novos casos. As regiões com maior incidência são, respectivamente Centro e Zona Norte (com 17 registros); Icaraí, Santa Rosa e São Francisco (14); e a Região Oceânica (dez), como o flagrado pelas câmeras de segurança de uma peixaria em Itaipu.
No dia 18 de fevereiro, o equipamento mostrou o momento exato em que Jefferson Cruz do Nascimento, de 25 anos, abordou uma vítima que esperava o marido num ponto de ônibus. Ele a ameaçou com uma peixeira e a obrigou, longe dali, a participar de ato sexual. Após denúncia da mulher na 81ª DP (Itaipu), o criminoso foi preso pela polícia na semana seguinte.
Hoje, a prefeitura realiza a caminhada “Niterói diz não à violência contra a mulher”, às 9h, na Praia de Icaraí.

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