Sanção por torturas é 'inegociável', diz ex-ministro de Lula

Paulo Vannuchi disputa vaga na comissão de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos

Ele afirma, porém, que prisão dos envolvidos nesses crimes pode ser substituída por punições na área civil

DO RIO
O candidato do Brasil a uma das três vagas na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, Paulo Vannuchi, disse ontem ser "inegociável" a punição dos culpados por mortes e torturas na ditadura militar.
Ele afirma que não é necessário mudar ou revogar a Lei da Anistia --que assegura a não punição dos torturadores-- para que isso ocorra.
"O que se deve fazer é oferecer ao Supremo [Tribunal Federal] todas as chances de rever sua posição. E vai rever, seja em um, seja em 20 anos."
Hoje, autores de mortes, torturas e desaparecimentos não podem ser punidos porque o STF confirmou que esses crimes estão cobertos pela Lei da Anistia.
Segundo o ex-ministro da Secretaria dos Direitos Humanos do governo Lula, "é dispensável" a prisão dos envolvidos nesses crimes. Ele disse que há outras possibilidades de sanção na área civil, mas não especificou quais.
Vannuchi também se disse contrário a uma suposta predominância de temas ligados à liberdade de imprensa nos debates da comissão da OEA. Para ele, é preciso mais equilíbrio entre os temas.
Ele diz que a relatoria de liberdade de imprensa do órgão chegou a ter US$ 1 milhão em recursos, enquanto a de direitos das crianças tinha US$ 50 mil, mas não detalhou em que data isso se deu.
O ex-ministro disputa com outros cinco candidatos uma das três vagas na entidade. A eleição ocorre no próximo dia 6, durante a 43ª Assembleia Geral da OEA, na Guatemala.
Vannuchi afirmou estar otimista com a sua candidatura. "Há um prestígio diplomático brasileiro muito nítido", afirmou o ex-ministro.

(MARIANA SALLOWICZ)Folha de S.Paulo, 29.5.2013

Vítimas da ditadura defendem investigações

DO RIO DE SÃO PAULO
Em depoimentos à Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, a cineasta Lucia Murat e a historiadora Dulce Pandolfi defenderam ontem a apuração rigorosa dos crimes cometidos durante a ditadura militar.
Os relatos da violência sofrida por elas em interrogatórios comoveram a plateia.
Em um trecho de seu depoimento, Lucia descreveu a tortura sofrida na prisão: "De um momento para outro, estava nua apanhando no chão. Logo em seguida, começaram com os choques. Amarraram a ponta de um dos fios [elétricos] no dedo do meu pé enquanto a outra ficava passeando [atingindo diversas partes do corpo]", disse.
"Quando começaram a jogar água, estava desesperada e achei, num primeiro momento, que seria para aliviar a dor. Mas os choques recomeçavam muito mais fortes. Percebi que a água era para aumentar a força", disse Lucia.
Dulce Pandolfi lembrou que chegou a ser usada como cobaia em uma aula de tortura no DOI-Codi. "Era uma espécie de aula prática, com algumas dicas teóricas. Enquanto eu levava choques elétricos, pendurada no tal pau de arara, ouvi o professor dizer: Essa é a técnica mais eficaz'", afirmou.
"Acho que comecei a passar mal, a aula foi interrompida e fui levada para a cela. Alguns minutos depois, vários oficiais entraram na cela e pediram ao médico para medir minha pressão. As meninas gritavam, imploravam, tentando, em vão, impedir que a aula continuasse. A resposta do médico Amílcar Lobo foi: Ela ainda aguenta'. E, de fato, a aula continuou."

HERZOG

Também ontem, em São Paulo, Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog, morto pela ditadura militar em 1975, afirmou que o fotógrafo Silvaldo Leung Vieira foi "cúmplice" da repressão.
Vieira fotografou Herzog morto no DOI-Codi, e a imagem ficou conhecida por colocar em dúvida a versão oficial de que houve suicídio.

Vieira disse não se sentir cúmplice, mas vítima, e que se sente mal por ter participado do episódio. Afirmou que foi desaconselhado a denunciar a repressão e que, quando se deu conta da violência do regime, decidiu abandonar a corporação.