Democracia e internet: 10 anos de frustrações, 10 anos de esperanças, Pedro Abramovay

Pedro Abramovay Favoritar 

Advogado, diretor da Open Society Foundation

Publicado: 07/05/2015 15:24 BRT Atualizado: 3 horas atrás

Os últimos dez anos são responsáveis por uma das grandes promessas não cumpridas sobre a democracia. Interessados em mudanças na política e conectados com os novos avanços tecnológicos e nas formas de comunicação eram quase unânimes em apontar que a internet iria revolucionar a política.

O argumento era cristalino. A internet vinha revolucionando quase todas as economias de intermediação: a indústria da música, do cinema, o varejo ou a mídia (Huffington Post é justamente produto desta euforia). Onde quer que os elementos intermediadores fossem centrais à internet, capaz de atravessar intermediadores colocando as pessoas diretamente em contato, as estruturas eram profundamente transformadas.

Ora, a política não deixa de ser uma economia de intermediação. Toda a estrutura de nossas instituições democráticas é baseada na ideia de intermediação. O conceito de representação é baseado na ideia de que um terceiro vai intermediar seus interesses e valores em uma arena pública. Partidos, sindicatos, associações, todos com peso enorme no nosso sistema político pareciam fadados a uma profunda transformação com a chegada da internet.

Se as pessoas agora podiam se conectar diretamente, organizar suas ideias e interesses em clusters improváveis (posso me aliar com alguém a favor do desarmamento, mas a pela diminuição de direitos trabalhistas), as estruturas democráticas pareciam não fazer mais sentido. 
Tudo isso somado à capacidade que as pessoas passavam a ter de acesso a informação e de processar essa informação de forma a poder contestar o governo de maneira muito mais independente levavam a crer em mudanças realmente profundas.

As apostas eram de que a nova estrutura econômica e cultural gerada pela internet iria varrer as velhas instituições políticas como um sopro sobre um castelo de cartas.

Nada pode ser tão distante da realidade. Dez anos depois, as velhas instituições políticas se parecem bem mais com uma fortaleza medieval do que com um castelo de cartas. Partidos políticos continuam sendo organizações centrais nas instituições políticas e nenhuma constituição foi alterada para dar lugar a estuturas que dessem conta das novas expectativas geradas pela internet.

O que ocorreu? Duas grandes ilusões nos ajudam a compreender o fracasso das previsões otimistas. O fenômeno Barack Obama e as mobilizações em massa de 2010/2011 (Occupy Wall Street, Primavera Árabe, Indignados).

A eleição de Obama parecia crisatalizar a promessa de que a internet inevitavelemente mudaria a política de forma profunda. Um candidato afro-americano, com um discurso idealista, atropela os favoritos do establishment e mostra que uma nova forma de mobilização era capaz, até, de eleger o Presidente dos EUA. Mas a frustração veio de forma tão espetacular quanto a esperança. Rapidamente ficou claro de que a internet não estava sendo usada para mudar a forma de governar, a forma de se relacionar com os cidadãos. A internet modificou a forma de se fazer campanha. Congresso, Judiciário, Poder Executivo continuavam atuando da exata mesma maneira.

Com as mobilizações a ilusão foi ainda maior. A internet e a proliferação de redes sociais, claramente geraram uma nova capacidade de mobilizar pessoas. Grandes manifestações, até o início dos anos 2000 exigiam um nível de organização e de recursos que limitavam muito suas possibilidades. A partir do final da primeira década deste século, ficou claro que é possível mobilizar grandes quantidades de pessoas sem a existência de organizações tradicionais por trás. Também foi possível perceber que, se essas mobilizações tinham um grande poder para derrubar governos, chamar a atenção da mídia tradicional ou colocar temas novos na agenda pública, elas tinham um poder muito pequeno de construção de novas realidades políticas lideradas por elas.

Ou seja, tanto a eleição de Obama quanto a mobilizações do início da década, mostram que a internet alterou a capacidade de mobilização, mas ainda não foi capaz de alterar a forma de se governar ou as estruturas de representação política.

Some-se a isso a ilusão vinda pelos processos de radicalização da transparência. O excesso de informação não parece ter empoderado, de fato, os cidadãos que, atolados com a quantidade de dados, não se tornam mais capazes de interagir com o poder público. Ao contrário, o aumento da transparência, que gera o saudável efeito de expor mais a corrupção do Estado, por não estar vinculado a processos que incorporem a participação cidadã, só aumenta a desconfiança dos cidadãos sobre os políticos, aprofudando a crise de legitimidade do sistema atual sem oferecer novas perspectivas.

Como fazer para que os próximos dez anos sejam mais promissores? Para que as promessas de transformação da política pela internet possam acontecer? Para que a estruturas políticas, arquitetadas para a sociedade industrial do final do século XVIII, possam estar sintonizadas com a sociedade do século XXI?

A primeira lição talvez já tenhamos aprendido à força. A transformação não acontece naturalmente. Esperar como expectadores passivos que a história avançará na direção correta não funcionou. As mudanças dependem de propostas concretas e de disputa política efetiva em torno delas. Os últimos dez anos foram incapazes de produzir uma agenda de transformações da política.

Os próximos dez anos dependem, portanto, da construção de uma agenda de transformações. Por muito tempo vimos agendas complexas sendo elaboradas para educação, segurança ou saúde que reclamavam da falta de mobilização para seu avanço. Os tempos são outros. Há uma mobilização em busca de uma agenda. Propostas reais e concretas de transformação política devem ser feitas. Propostas que dialoguem com uma vontade de interagir mais com o poder público e de receber respostas dele.

Se os tempos são de desconfiança dos políticos, é necessário se pensar em como institucionalizar essa desconfiança. As instituições democráticas modernas (o Parlamento, os freios e contrapesos, o judiciário independente, a imprensa) são instituições de desconfiança. Encontrar o difícil equilíbrio entre novas instituições de desconfiança que permitam o funcionamento de um Estado capaz de responder, com políticas públicas, às demandas sociais é o grande desafio deste processo. Ninguém disse que seria fácil.

Também é necesssário repensar as organizações que serão os agentes da transformação. Duas coisas já ficaram claras nos últimos dez anos. As organizações tradicionais não têm conseguido se abrir para novas dinâmicas de interação entre pessoas. Partidos, sindicatos e organizações não-governamentais tradicionais têm tido dificuldade em lidar com as novas mobilizações. Mas também está claro que essas mobilizações não foram capazes de propor modelos de organizações que pudessem ter poder para interferir nas transformações socias, institucionais e nas políticas públicas. Assim, os próximos dez anos serão promissores se a nova capacidade de mobilização conseguir se aliar a organizações com poder de incidir, dialogar e, em alguma medida, co-governar (como partidos, sindicatos e outras organizações fizeram ao longo do século XX).

Por fim, é necessário que essas novas organizações consigam ter um papel na tradução da profusão de dados disponíveis com as novas leis e novas tecnologias para a transparência. Há dez anos havia verdadeiro muro entre o Estado e a sociedade. Este muro parece ter sido substituído por uma vitrine, capaz de mostrar as entranhas - nem sempre agradáveis- deste Estado. É necessário que se retire essa vitrine e se convide os cidadãos para entrar e participar dos processos.

Olhar para os próximos dez anos não pode ser um exercício de previsão. O futuro não está pronto. Deve ser construído. Para isso, é importante aprender com o passado. Mas, sobretudo, é necessário ter clareza sobre o futuro que se quer. E lutar por ele.

Este post é parte de uma série que comemora os 10 anos de HuffPost através das opiniões de especialistas que olham para a próxima década em suas respectivas áreas. Leia aqui todos os posts da série.