Assassinatos de mulheres têm aumento de 21,7% no Ceará

09.03.2013, Diario do Nordeste

Apesar dos altos índices, o Estado é o quarto do Nordeste com a menor taxa de denúncia de agressões

Nos últimos oito anos, foram criadas quatro delegacias e dois juizados especiais no Ceará. No Brasil, segundo a titular a Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, há defasagem de 160% em equipamentos Foto: Bruno Gomes

De janeiro de 2012 a janeiro de 2013, foram 213 mulheres assassinadas no Estado, vítimas da violência doméstica ou do tráfico. Em relação a 2011, percebe-se um aumento de 21,7% destes crimes. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Porém, enquanto este tipo de violência aumenta no Estado, as denúncias à Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180, ainda são tímidas, se comparadas a outros Estados brasileiros.

Segundo o Mapa da Violência 2012, a região Nordeste é a segunda com maior número de homicídios, e o Ceará é o quarto estado nordestino em números de homicídios dolosos (com intenção de matar). Porém, em denúncias ao Ligue 180, é a quarta unidade da federação com menor taxa de denúncias.

Ao longo de muitos anos, as mulheres que sofriam qualquer tipo de violência doméstica, vítimas de seus parceiros afetivos, não tinham a quem recorrer, não possuíam um aparato legal. Porém, em 2006, foi sancionada a Lei Maria da Penha. Originada no Ceará, a norma veio para diminuir a morosidade da Justiça nestes casos específicos e fortalecer as denúncias como forma de erradicar o problema.

Passados oito anos, foram criadas quatro delegacias e dois juizados especiais da mulher. Entretanto, estes não dão conta da demanda, e não tem como levar adiante o prometido na lei.

"Do que adianta incentivarmos as mulheres a denunciarem, se quando chegam à delegacia, estas não têm como atendê-las?", indagou a procuradora de Justiça e coordenadora dos Núcleos de Gênero Pró-Mulher, Maria Magnólia Barbosa da Silva.

O Sistema de Informação e Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta a entrada de 281 mulheres cearenses, em 2012, ao Sistema Único de Saúde (SUS) vítimas de violência doméstica e sexual, entre outras. Porém, nem todas chegaram ao Ligue 180 ou às delegacias especializadas.

Conforme a titular da Secretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Aparecida Gonçalves, um dos maiores entraves para o enfrentamento efetivo da violência é a carência de serviços especializados.

"Além do desafio de fazermos com que a população acredite no que a mulher fala, temos uma defasagem de 160% em equipamentos especializados. De fato, tem que ocorrer concursos públicos para sanar esta carência. Mas, enquanto isso não acontece, temos capacitado equipes que trabalham com a área", diz.

Consequências

A violência contra a mulher constitui uma questão de saúde pública, além de ser uma violação explícita dos direitos humanos. Estima-se que esse problema cause mais mortes às mulheres de 15 a 44 anos do que o câncer, a malária, os acidentes de trânsito e as guerras. Suas várias formas de opressão, de dominação e de crueldade incluem assassinatos, estupros, abusos físicos, sexuais e emocionais, prostituição forçada, mutilação genital, violência racial e outras. Os perpetradores costumam ser parceiros, familiares, conhecidos, estranhos ou agentes do Estado.

A vitimização da mulher no espaço conjugal, por exemplo, foi um dos maiores alvos da atuação do movimento feminista, que, nos últimos 50 anos vem buscando desnaturalizar os abusos. Assim, problemas que, até então, permaneciam como segredos do âmbito privado, passaram a ter visibilidade social.

PROTAGONISTA

Libertação após oito anos de sofrimento

Vinte cirurgias. Este foi o resultado da facada recebida por Fernanda da Silva Correia, agredida pelo ex-marido. Ela, que tem um filho de 23 anos, passou oito anos casada e, após uma vida de sofrimento, na qual era agredida fisicamente, conseguiu a libertação. Após a violência, ela o denunciou. Ele passou um ano preso e, agora, quer retomar o casamento. Mas Fernanda diz que não existe nenhuma possibilidade.

Fernanda Correia da Silva
Zeladora


THAYS LAVOR
REPÓRTER